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Ministério da Justiça reconhece como terra indígena área em Juti onde Marco Veron foi morto

10/06/2010

Fonte: Midiamax - http://www.midiamax.com



Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria n 954, do Ministério da Justiça, que declara como de posse permanente da etnia guarani-kaiowá a Terra Indígena (TI) Taquara, localizada no município de Juti, Mato Grosso do Sul. A área tem 9.700 hectares. A portaria também considerou improcedente as contestações opostas à identificação e à delimitação. Os estudos começaram em 1999, segundo o MPF (Ministério Público Federal).

Atualmente, os indígenas ocupam cerca de 100 hectares daquela área. Conforme aponta levantamento da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), em 2009 viviam 271 indígenas na aldeia Taquara. Grande parte da população indígena que habitava originalmente a região foi removida pelo SPI ( Serviço de Proteção ao Índio) na década de 1950 e dispersa por várias localidades.

O decreto n 1.775 de 1996 regulamenta o processo administrativo de demarcação de áreas indígenas. O próximo passo previsto, após a portaria declaratória, é a colocação de marcos físicos na área - demarcação propriamente dita - e a homologação pelo presidente da República.

A área em disputa entre índios e fazendeiros foi palco, em janeiro de 2003, do assassinato do cacique guarani kaiowá Marco Veron. O crime ocorreu em decorrência de disputa pela terra, quando o grupo de Veron reivindicava a posse da área. Acampados na fazenda Brasília do Sul, que incide totalmente na TI Taquara, os indígenas foram atacados por homens armados, que dispararam contra o grupo, além de ameaçar e espancar indígenas. Veron, à época com 72 anos, não resistiu às agressões e morreu com traumatismo craniano no hospital. Os agressores teriam sido contratados pelo fazendeiro para expulsar os indígenas da área. O caso está na Justiça.

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