From Indigenous Peoples in Brazil
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News

Portaria declara indígena terra onde morreu Veron

10/06/2010

Autor: Fernanda Mathias

Fonte: Campo Grande News - http://www.campogrande.news.com.br/




Portaria do Ministério da Justiça publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira reconhece como indígena a área Taquara, em Juti, onde no ano de 2003 o cacique guarani kaiowá Marco Veron, à época com 72 anos, foi morto durante ataque motivado pela disputa de terra com fazendeiros. O caso ganhou repercussão internacional.

A área tem 9.700 hectares. Hoje os indígenas ocupam apenas 100 hectares. As contestações à identificação da área indígena foram consideradas improcedentes. Os estudos de identificação e delimitação começaram em 1999.

De acordo com levantamento da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), em 2009 viviam 271 indígenas na aldeia Taquara. Grande parte da população indígena que habitava originalmente a região foi removida pelo Serviço de Proteção ao Índio na década de 1950 e dispersa por várias localidades.

A partir da portaria serão colocados os marcos para delimitar a área para demarcação e posterior homologação pelo presidente da República.

Caso Veron - Após a investida de homens armados que resultou na morte de Marco Veron e vários outros feridos, o Ministério Público Federal denunciou 28 pessoas pelo crime. Três delas começaram a ser julgadas este ano.

O MPF e Funai pedem condenação por homicídio duplamente qualificado pelo motivo torpe e meio cruel e por crime de tortura, tentativa qualificada de homicídio, seqüestro, fraude processual e formação de quadrilha.

O caso foi desaforado de Mato Grosso do Sul para São Paulo, a pedido do MPF, por dúvida quanto à isenção dos jurados locais, alegando preconceito da população e autoridades locais com os índios. Este foi o terceiro caso de desaforamento interestadual do Brasil.

http://www.campogrande.news.com.br/canais/view/?canal=8&id=295540
 

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