From Indigenous Peoples in Brazil

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Notícias da ocupação pataxó/ampliação da TI Coroa Vermelha

12/07/2003

Autor: Antonio Alberghini

Fonte: A Tarde-Salvador-BA



Produtores continuam desabrigados

Proprietários rurais expulsos pelos índios pataxós da área próxima ao Córrego Itinga permanecem sem ter onde morar


Produtores rurais expulsos pelos índios pataxós, da área próxima ao Córrego Itinga, desde o
começo de junho, continuam desabrigados, sem ter onde morar.

A Funai mandou um técnico de Brasília para elaborar um relatório
preliminar e formar um Grupo Técnico para determinar se a terra
reivindicada é indígena.

Os pataxós dizem que os 1.492 hectares da aldeia demarcada de Coroa
Vermelha são insuficientes para a sobrevivência da comunidade e
pleiteiam uma área de 4.000 ha, que incluiria boa parte da orla
norte de Porto Seguro.

Enquanto continuam em casas de amigos e parentes, os expulsos buscam
ajuda de "qualquer órgão público que possa resolver o problema".

A maioria requereu liminares de reintegração de posse, ou interdito
para as propriedades que ainda não foram ocupadas.

Na espera das decisões judiciais, eles tentam obter providências da
própria Funai ou da polícia e estabelecer a competência, se estadual
ou federal. Em várias reuniões já foram informados que só poderão
ser apurados os eventuais crimes cometidos e não retirar os pataxós
à força.

Técnicos da Funai admitem que o órgão não tem muita influência sobre
os índios, mas prometeram tentar uma negociação, "pelo menos para
liberar a estrada de acesso".

A ocupação é de responsabilidade dos índios e a Funai tem poquíssima
influencia sobre eles, nem temos o poder de tirá-los, é uma relação
delicada e só podemos tentar uma negociação", explicou Kelerson
Semerene Costa, técnico da Coordenadoria Geral de Identificação e
Limitação da Funai, que veio de Brasília para fazer um relatório
preliminar para formação de um grupo técnico.

A área está fora da terra indígena de Coroa Vermelha, mas será este
grupo, chamado GT, que deverá ser nomeado por decreto, que será
adequado para dirimir a questão se a terra é indígena, ou não


Este grupo é a via de interlocução dos associados, parceiros e amigos da ANAI (Associação Nacional de Ação Indigenista)e visa promover a divulgação de informações e discussões sobre povos e terras indígenas e de Quilombos no Nordeste e Leste do Brasil e sobre política indigenista no Brasil e no mundo
 

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