From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Cid fecha acordo com Anacé sobre área da refinaria
06/07/2010
Autor: Carlos Eugênio
Fonte: Diário do Nordeste - http://diariodonordeste.globo.com
O entendimento, celebrado ontem, ainda será submetido à avaliação da Funai para que seja homologado
Após quase três horas de reunião com representantes dos índios Anacé, o governador Cid Gomes e o líder da etnia, Jonas Alves Gomes, o cacique "Jonas", celebraram ontem, acordo, liberando a área que se encontrava em conflito com as terras reivindicadas pelos indígenas, para construção da refinaria, no município de Caucaia. "Ficou acertado. A refinaria vai sair. Vai ter um grupo de trabalho e vamos assinar um termo. Foi celebrado um acordo. Após a assinatura do termo de compromisso a gente dá a entrevista", limitou-se a dizer o índio Thiago, ao deixar a residência oficial do governador, ao fim da reunião, no início da noite de ontem.
Pelo acordo, o terreno destinado à refinaria será poupado do conflito de terras que já dura vários meses. Reticente, após publicação de matéria em revista nacional, desqualificando o interesse fundiário dos índios em todo o País, o cacique Jonas não falou com a imprensa.
Presente ao encontro, o quarto entre o governador e os índios Anacé, o prefeito de Caucaia, Washington Goes, garantiu que "tudo foi resolvido". Conforme disse ao fim da reunião, "o governo do Estado abriu mão de duas áreas e eles (índios) abriram mão de outras áreas".
Sem definir ao certo a dimensão do terreno cedido pelos Anacé, ao Estado, o prefeito estimou em 800 hectares. "A área que estava em conflito com a da refinaria foi resolvida", assegurou o prefeito, lembrando que o acordo também beneficia os terrenos destinados à siderúrgica e à Zona de Processamento de Exportações (ZPE).
Ele antecipou, ainda, que dos R$ 8,8 milhões que o governo do Estado teria se comprometido a aplicar em obras de infraestrutura na área do Pecém, R$ 4,5 milhões serão destinados para construção de obras sociais nas terras dos Anacé, em postos de saúde, escolas etc. Acrescentou que, na oportunidade, foi redigida e assinada uma ata. Hoje, um termo de compromisso será assinado entre as partes, para que seja submetido à Funai, amanhã. Goes não informou hora nem local da assinatura do documento oficial.
Sim a tudo
Ele explicou ainda, que um grupo de trabalho (GT), composto por representantes dos índios, Estado, Funai, Semace, Ministério Público, prefeituras de Caucaia e de São Gonçalo, foi formado para demarcar as áreas reivindicadas pelos Anacé, "poupando" o atual terreno apontado pelo governo do Estado, para a construção da refinaria. "Esse grupo de trabalho vai dizer sim para tudo que foi acordado hoje", concluiu o prefeito.
Falando no lugar do governador, que saiu às pressas, o procurador Geral do Estado, José Leite Jucá, explicou que "não houve troca de terras" entre Estado, prefeituras e índios, mas o entendimento de que o terreno _ de cerca de dois mil hectares _ , onde deverá ser construída a Premium II, não mais conflitará com as propriedades reclamadas pelos índios, que terão agora suas terras delimitadas.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=810414
Após quase três horas de reunião com representantes dos índios Anacé, o governador Cid Gomes e o líder da etnia, Jonas Alves Gomes, o cacique "Jonas", celebraram ontem, acordo, liberando a área que se encontrava em conflito com as terras reivindicadas pelos indígenas, para construção da refinaria, no município de Caucaia. "Ficou acertado. A refinaria vai sair. Vai ter um grupo de trabalho e vamos assinar um termo. Foi celebrado um acordo. Após a assinatura do termo de compromisso a gente dá a entrevista", limitou-se a dizer o índio Thiago, ao deixar a residência oficial do governador, ao fim da reunião, no início da noite de ontem.
Pelo acordo, o terreno destinado à refinaria será poupado do conflito de terras que já dura vários meses. Reticente, após publicação de matéria em revista nacional, desqualificando o interesse fundiário dos índios em todo o País, o cacique Jonas não falou com a imprensa.
Presente ao encontro, o quarto entre o governador e os índios Anacé, o prefeito de Caucaia, Washington Goes, garantiu que "tudo foi resolvido". Conforme disse ao fim da reunião, "o governo do Estado abriu mão de duas áreas e eles (índios) abriram mão de outras áreas".
Sem definir ao certo a dimensão do terreno cedido pelos Anacé, ao Estado, o prefeito estimou em 800 hectares. "A área que estava em conflito com a da refinaria foi resolvida", assegurou o prefeito, lembrando que o acordo também beneficia os terrenos destinados à siderúrgica e à Zona de Processamento de Exportações (ZPE).
Ele antecipou, ainda, que dos R$ 8,8 milhões que o governo do Estado teria se comprometido a aplicar em obras de infraestrutura na área do Pecém, R$ 4,5 milhões serão destinados para construção de obras sociais nas terras dos Anacé, em postos de saúde, escolas etc. Acrescentou que, na oportunidade, foi redigida e assinada uma ata. Hoje, um termo de compromisso será assinado entre as partes, para que seja submetido à Funai, amanhã. Goes não informou hora nem local da assinatura do documento oficial.
Sim a tudo
Ele explicou ainda, que um grupo de trabalho (GT), composto por representantes dos índios, Estado, Funai, Semace, Ministério Público, prefeituras de Caucaia e de São Gonçalo, foi formado para demarcar as áreas reivindicadas pelos Anacé, "poupando" o atual terreno apontado pelo governo do Estado, para a construção da refinaria. "Esse grupo de trabalho vai dizer sim para tudo que foi acordado hoje", concluiu o prefeito.
Falando no lugar do governador, que saiu às pressas, o procurador Geral do Estado, José Leite Jucá, explicou que "não houve troca de terras" entre Estado, prefeituras e índios, mas o entendimento de que o terreno _ de cerca de dois mil hectares _ , onde deverá ser construída a Premium II, não mais conflitará com as propriedades reclamadas pelos índios, que terão agora suas terras delimitadas.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=810414
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