From Indigenous Peoples in Brazil
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News
PF investiga existência de milícia indígena no Alto Solimões
22/07/2010
Autor: Florêncio Mesquita
Fonte: Portal Amazônia - http://portalamazonia.globo.com/
MANAUS - A Polícia Federal (PF/AM) investiga possíveis abusos de violência, invasão à residências, prisões ilegais, tortura e até homicídios praticados pela milícia indígena autointitulada 'Polícia Indígena do Alto Solimões (Piasol)'. Os crimes estariam sendo praticados nas aldeias de Umariaçu e Filadélfia da etnia Ticuna, na fronteira entre Brasil e Peru. A PF também investiga uma suposta ligação dos indígenas com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
De acordo com o superintendente da PF, delegado Sérgio Fontes, a Piasol rejeita o rótulo de "milícia", mas segundo ele, não há outra denominação para eles. O delegado explica ainda que Piasol é uma organização paramilitar formada por ex-integrantes do Exército Brasileiro. Os reservistas indígenas estariam usando o treinamento adquirido nos quartéis para se impor como autoridade policial.
"A Policia Federal não aceita essa organização que no nosso ponto de vista é paramilitar. Eles criaram o Estatuto Único da Polícia Indígena do Alto Solimões que é basicamente a cópia de um estatuto militar. Esse documento descreve as denominações das patentes, promoções e crimes dos indígenas militares. Eles têm coronel, soldado, sargento, deserção e tropa, todos itens e nomenclaturas do Exército. Como dizer que essa organização não é paramilitar?" questionou o delegado.
Uniformizados e com armas não letais
O superintendente informou que os indígenas da Piasol andam uniformizados com calças do Exército e camisas da cor preta. O uniforme possui o símbolo da organização. Fontes acrescenta que ao invés de armas de fogo, os indígenas usam facão e tonfa (tipo de bastão semelhante ao cacetete usado pela Polícia). Com alguns, segundo Fontes, foram identificadas armas de choque.
Funai não aprova milícia
A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) também considera a Piasol uma organização ilegal. Segundo o coordenador regional do órgão no Amazonas, Odinei Rodrigues Haldin, a Funai não concorda com existência da milícia, bem como, qualquer postura violenta adotada pela organização.
Segundo Odinei, os indígenas criaram a milícia em 2008 e até hoje a Funai não foi comunicada formalmente sobre a organização. Ele explicou que órgão tomou conhecimento da existência da Piasol por meio da imprensa, que destacou a suspeita de abuso da organização. Segundo o coordenador, a Funai não tem como controlar a ação da Piasol apesar de defender os interesses das terras, costumes e culturas indígenas.
Apreensão e prisões
Segundo o delegado da Polícia Federal, os índios alegam que a Piasol foi criada para combater o consumo de álcool e o tráfico de drogas nas aldeias, mas o material apreendido, assim como as pessoas presas pela milícia, nunca foram apresentados à PF.
Perigo e descontrole
Fontes teme que a organização tente se opor contra o Estado, caso não seja fiscalizada com mais rigor. "A Piasol é uma organização sem controle. Só quem faz o uso legítimo da força em uma democracia é o Estado. Como vamos permitir que uma entidade sem nenhum amparo legal possa também fazer uso da força e forma de descontrolada?". Ele acrescenta que o Estado não tem como saber quantos dias os indígenas deixam as pessoas presas sem julgamento ou quantos lares eles invadem sem autorização.
http://portalamazonia.globo.com/pscript/noticias/noticias.php?idN=108856
De acordo com o superintendente da PF, delegado Sérgio Fontes, a Piasol rejeita o rótulo de "milícia", mas segundo ele, não há outra denominação para eles. O delegado explica ainda que Piasol é uma organização paramilitar formada por ex-integrantes do Exército Brasileiro. Os reservistas indígenas estariam usando o treinamento adquirido nos quartéis para se impor como autoridade policial.
"A Policia Federal não aceita essa organização que no nosso ponto de vista é paramilitar. Eles criaram o Estatuto Único da Polícia Indígena do Alto Solimões que é basicamente a cópia de um estatuto militar. Esse documento descreve as denominações das patentes, promoções e crimes dos indígenas militares. Eles têm coronel, soldado, sargento, deserção e tropa, todos itens e nomenclaturas do Exército. Como dizer que essa organização não é paramilitar?" questionou o delegado.
Uniformizados e com armas não letais
O superintendente informou que os indígenas da Piasol andam uniformizados com calças do Exército e camisas da cor preta. O uniforme possui o símbolo da organização. Fontes acrescenta que ao invés de armas de fogo, os indígenas usam facão e tonfa (tipo de bastão semelhante ao cacetete usado pela Polícia). Com alguns, segundo Fontes, foram identificadas armas de choque.
Funai não aprova milícia
A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) também considera a Piasol uma organização ilegal. Segundo o coordenador regional do órgão no Amazonas, Odinei Rodrigues Haldin, a Funai não concorda com existência da milícia, bem como, qualquer postura violenta adotada pela organização.
Segundo Odinei, os indígenas criaram a milícia em 2008 e até hoje a Funai não foi comunicada formalmente sobre a organização. Ele explicou que órgão tomou conhecimento da existência da Piasol por meio da imprensa, que destacou a suspeita de abuso da organização. Segundo o coordenador, a Funai não tem como controlar a ação da Piasol apesar de defender os interesses das terras, costumes e culturas indígenas.
Apreensão e prisões
Segundo o delegado da Polícia Federal, os índios alegam que a Piasol foi criada para combater o consumo de álcool e o tráfico de drogas nas aldeias, mas o material apreendido, assim como as pessoas presas pela milícia, nunca foram apresentados à PF.
Perigo e descontrole
Fontes teme que a organização tente se opor contra o Estado, caso não seja fiscalizada com mais rigor. "A Piasol é uma organização sem controle. Só quem faz o uso legítimo da força em uma democracia é o Estado. Como vamos permitir que uma entidade sem nenhum amparo legal possa também fazer uso da força e forma de descontrolada?". Ele acrescenta que o Estado não tem como saber quantos dias os indígenas deixam as pessoas presas sem julgamento ou quantos lares eles invadem sem autorização.
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