From Indigenous Peoples in Brazil
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News
"Índios não são obrigados a aceitar área"
28/07/2010
Fonte: O Povo (CE) - http://opovo.uol.com.br/
A procuradora do Estado e titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Lúcia Teixeira, faz parte do grupo técnico instituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e deu as explicações do Governo do Estado sobre o fato.
Lúcia explicou que os anacés assumiram um compromisso com o governador Cid Gomes sobre a refinaria Premium II. "Os indígenas se comprometeram a não demandar e não reivindicar, qualquer área na refinaria", detalhou a procuradora.
De acordo ainda com Lúcia Teixeira, "a Funai vai estudar toda a área que achar conveniente", mas lembrou que os índios "não podem ser obrigados" a aceitar o terreno e reiterou que houve um compromisso firmado.
Lúcia Teixeira contestou ainda a informação de que a Funai desconhecia o acordo, uma vez que o coordenador da fundação no Ceará, Paulo Fernando, encontrava-se na reunião feita entre o Governo do Estado e os anacés.
O POVO procurou Paulo ontem, mas seu telefone celular estava desligado ou fora da área de cobertura.
O POVO também procurou ouvir, na tarde de ontem a Procuradoria Geral da República (PGR) sobre o assunto, já que o Ministério Público Federal (MPF) pediu um posicionamento do órgão sobre o acordo. Até o fechamento da edição não houve resposta.
Lúcia explicou que os anacés assumiram um compromisso com o governador Cid Gomes sobre a refinaria Premium II. "Os indígenas se comprometeram a não demandar e não reivindicar, qualquer área na refinaria", detalhou a procuradora.
De acordo ainda com Lúcia Teixeira, "a Funai vai estudar toda a área que achar conveniente", mas lembrou que os índios "não podem ser obrigados" a aceitar o terreno e reiterou que houve um compromisso firmado.
Lúcia Teixeira contestou ainda a informação de que a Funai desconhecia o acordo, uma vez que o coordenador da fundação no Ceará, Paulo Fernando, encontrava-se na reunião feita entre o Governo do Estado e os anacés.
O POVO procurou Paulo ontem, mas seu telefone celular estava desligado ou fora da área de cobertura.
O POVO também procurou ouvir, na tarde de ontem a Procuradoria Geral da República (PGR) sobre o assunto, já que o Ministério Público Federal (MPF) pediu um posicionamento do órgão sobre o acordo. Até o fechamento da edição não houve resposta.
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