From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Pataxó do Monte Pascoal retomam área do Parque Nacional do Descobrimento
22/08/2003
Fonte: CIMI-Brasília-DF
Na madrugada do último dia 18, 53 famílias Pataxó retomaram uma área do Parque Nacional do Descobrimento, município do Prado, Bahia. Segundo os índios, a área faz parte da antiga reserva indígena, delimitada em 1940, pelo governo federal, como forma de amenizar os conflitos entre os índios e os novos moradores que passaram a viver em Cumuruxatiba, distrito do Prado. Atualmente os índios reivindicam a inclusão da área no processo de demarcação do território do Monte Pascoal.
As famílias afirmam que estão dispostas a ficar no local, de onde foram expulsas pela empresa Brasil-Holanda e justificam a ação como forma de impedir que madeireiros e caçadores continuem depredando o seu patrimônio. "Daqui a gente não saí, só se a Justiça não reconhecer o nosso direito e continuar permitindo a destruição do nosso território" afirma o cacique José Chico Timborana. O Parque do Descobrimento tem 23 mil hectares e foi criado em 2000 pelo governo federal.
A retomada foi anunciada dia 19 de agosto, por representantes da Frente de Resistência e Luta Pataxó durante a celebração do 4º ano da Retomada do Parque Nacional de Monte Pascoal e do aniversário de dois anos da construção do Monumento de Resistência Indígena.
Durante as celebrações os índios reclamaram da morosidade da demarcação de seu território, denunciaram as violências e a invasão de suas terras e lamentaram o fato do governo federal, até então, não ter estabelecido uma nova política indigenista e adotado medidas para coibir as agressões dos fazendeiros contra o povo Pataxó na região. Os índios solicitam da Funai providências para evitar uma ação do Ibama para retirá-los do local e pedem uma audiência com Marcos Barros, presidente do órgão, para discutir o problema e a posição do Ibama sobre a sobreposição de unidades de conservação na terra Pataxó no extremo sul da Bahia.
Tensão na região do Monte Pascoal
A situação é tensa nas fazendas Bela Vista e Mirante, retomadas dia 19 de agosto, no entorno do Monte Pascoal. Em abril de 2002, os índios retomaram a área, mas foram expulsos oito meses depois por força de uma liminar de reintegração de posse, expedida pela Justiça Federal de Ilhéus. Mesmo as áreas fazendo parte do território a ser demarcado; haver um parecer provisório, emitido pela coordenadora do GT da Funai, confirmando a reivindicação dos índios; e o próprio fazendeiro ter assinado uma carta de intenção com a disposição de negociar a liberação da terra, os índios não puderam permanecer na área.
A preocupação dos índios é com a intervenção da Policia Militar de Itamaraju e com a movimentação de pistoleiros nas fazendas vizinhas. Segundo informações dos indígenas, o fazendeiro Mauro Rossoni mantém um grupo de homens armados na fazenda Santo Agostinho, local próximo de onde os índios estão. A Funai esteve no local um dia após a retomada, mas até o momento não foi tomada nenhuma providência para garantir a integridade física das 25 famílias que lá se encontram.
A situação é grave e se faz necessário uma intervenção imediata da Justiça, prevalecendo os direitos indígenas. Há muito tempo as famílias Pataxó, clamam por justiça, apoio e solidariedade de toda a sociedade.
As famílias afirmam que estão dispostas a ficar no local, de onde foram expulsas pela empresa Brasil-Holanda e justificam a ação como forma de impedir que madeireiros e caçadores continuem depredando o seu patrimônio. "Daqui a gente não saí, só se a Justiça não reconhecer o nosso direito e continuar permitindo a destruição do nosso território" afirma o cacique José Chico Timborana. O Parque do Descobrimento tem 23 mil hectares e foi criado em 2000 pelo governo federal.
A retomada foi anunciada dia 19 de agosto, por representantes da Frente de Resistência e Luta Pataxó durante a celebração do 4º ano da Retomada do Parque Nacional de Monte Pascoal e do aniversário de dois anos da construção do Monumento de Resistência Indígena.
Durante as celebrações os índios reclamaram da morosidade da demarcação de seu território, denunciaram as violências e a invasão de suas terras e lamentaram o fato do governo federal, até então, não ter estabelecido uma nova política indigenista e adotado medidas para coibir as agressões dos fazendeiros contra o povo Pataxó na região. Os índios solicitam da Funai providências para evitar uma ação do Ibama para retirá-los do local e pedem uma audiência com Marcos Barros, presidente do órgão, para discutir o problema e a posição do Ibama sobre a sobreposição de unidades de conservação na terra Pataxó no extremo sul da Bahia.
Tensão na região do Monte Pascoal
A situação é tensa nas fazendas Bela Vista e Mirante, retomadas dia 19 de agosto, no entorno do Monte Pascoal. Em abril de 2002, os índios retomaram a área, mas foram expulsos oito meses depois por força de uma liminar de reintegração de posse, expedida pela Justiça Federal de Ilhéus. Mesmo as áreas fazendo parte do território a ser demarcado; haver um parecer provisório, emitido pela coordenadora do GT da Funai, confirmando a reivindicação dos índios; e o próprio fazendeiro ter assinado uma carta de intenção com a disposição de negociar a liberação da terra, os índios não puderam permanecer na área.
A preocupação dos índios é com a intervenção da Policia Militar de Itamaraju e com a movimentação de pistoleiros nas fazendas vizinhas. Segundo informações dos indígenas, o fazendeiro Mauro Rossoni mantém um grupo de homens armados na fazenda Santo Agostinho, local próximo de onde os índios estão. A Funai esteve no local um dia após a retomada, mas até o momento não foi tomada nenhuma providência para garantir a integridade física das 25 famílias que lá se encontram.
A situação é grave e se faz necessário uma intervenção imediata da Justiça, prevalecendo os direitos indígenas. Há muito tempo as famílias Pataxó, clamam por justiça, apoio e solidariedade de toda a sociedade.
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