From Indigenous Peoples in Brazil
News
Rescindido contrato com instituto
24/09/2010
Autor: Raquel Ferreira
Fonte: Gazeta Digital (MT)- http://www.gazetadigital.com.br/
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) rescindiu contrato com o Instituto Ganga Zumba, que desde julho não pagava salários aos 104 funcionários do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante (Dsei). Os trabalhadores cuidavam da saúde desta etnia e já denunciaram o caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
A parceria entre a Funasa e o Ganga Zumba foi firmada em março deste ano e a quebra de acordo foi motivada por conta das irregularidades registradas na administração da primeira parcela paga pelo serviço. O primeiro pagamento era da ordem de R$ 1.209.239,70.
Conforme a Funasa, foram detectados problemas de improbidades administrativas apontadas em relatórios de supervisões, referente ao processo de prestação de contas. A Fundação, por meio de nota, explica que "apesar de solidarizar com a situação dos funcionários do Instituto que ficaram sem receber salário e com seus direitos trabalhistas desrespeitados, a Funasa não pode compactuar com as irregularidades descobertas em convênios de saúde indígena, conforme determina a legislação".
Para suprir o problema relacionado à saúde dos índios atendidos pelo Dsei Xavante, a Funasa garante que está celebrando um novo convênio. O nome da entidade que assumirá o serviço não foi divulgado.
Enquanto o novo contrato não é firmado, uma equipe técnica dará continuidade à execução das ações de saúde indígena na região.
http://www.gazetadigital.com.br/materias.php?codigo=271616&codcaderno=19&GED=6873&GEDDATA=2010-09-24&UGID=07bae91d2f9dacbc440d7b0edc71b4df
A parceria entre a Funasa e o Ganga Zumba foi firmada em março deste ano e a quebra de acordo foi motivada por conta das irregularidades registradas na administração da primeira parcela paga pelo serviço. O primeiro pagamento era da ordem de R$ 1.209.239,70.
Conforme a Funasa, foram detectados problemas de improbidades administrativas apontadas em relatórios de supervisões, referente ao processo de prestação de contas. A Fundação, por meio de nota, explica que "apesar de solidarizar com a situação dos funcionários do Instituto que ficaram sem receber salário e com seus direitos trabalhistas desrespeitados, a Funasa não pode compactuar com as irregularidades descobertas em convênios de saúde indígena, conforme determina a legislação".
Para suprir o problema relacionado à saúde dos índios atendidos pelo Dsei Xavante, a Funasa garante que está celebrando um novo convênio. O nome da entidade que assumirá o serviço não foi divulgado.
Enquanto o novo contrato não é firmado, uma equipe técnica dará continuidade à execução das ações de saúde indígena na região.
http://www.gazetadigital.com.br/materias.php?codigo=271616&codcaderno=19&GED=6873&GEDDATA=2010-09-24&UGID=07bae91d2f9dacbc440d7b0edc71b4df
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