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Décimo produtor mundial de diamantes, o Brasil está fora do mercado internacional desde o início do mês pois o governo f

06/09/2003

Autor: ELVIRA LOBATO

Fonte: Maria Inês Hargreaves

Décimo produtor mundial de diamantes, o Brasil está fora do mercado internacional desde o início do mês pois o governo federal não implantou o sistema de controle da origem da produção no prazo estabelecido em acordo assinado por mais de cem países. A proibição das exportações não repercutiu nos garimpos, onde a extração e o comércio continuam a todo vapor. O governo admite que não tem controle sobre a produção e que cerca de 90% dos diamantes saem ilegalmente do país. As exportações só serão liberadas quando o governo passar a emitir certificados oficiais sobre a origem das pedras produzidas. O objetivo do certificado é impedir que o comércio de diamantes continue a financiar conflitos na África, que responde pela maior parte da produção mundial. A exigência vale para todos os países produtores. O Brasil prometeu, no ano passado, que estaria preparado para emitir os certificados a partir de janeiro, mas nenhuma providência foi tomada na ocasião. O prazo para a adequação ao acordo se esgotou no dia 31 de julho, e só na véspera foi baixada a medida provisória 125, instituindo o "Sistema de Certificação do Processo de Kimberley". No dia 1º de agosto, as exportações foram suspensas porque, sem o certificado, os diamantes ficariam retidos nas alfândegas dos países importadores. Indagado sobre quem foi responsável pelo atraso na tomada de decisão, o secretário-adjunto de Minas e Metalurgia do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, disse que os problemas na área são antigos. "Nem é um problema só do diamante, é muito mais sério. Uma parcela enorme da produção mineral brasileira é informal e o DNPM [Departamento Nacional da Produção Mineral], a quem cabe fiscalizar o uso do subsolo, está totalmente desestruturado. Há 18 anos não se faz concurso para admissão de pessoal e a idade média dos empregados é de 51 anos", afirmou Scliar. De acordo com o DNPM, as exportações continuarão paradas por mais 45 ou 60 dias, que seria o prazo para a regulamentação da medida provisória e outras providências. Segundo Scliar, o governo quer aproveitar a obrigatoriedade de certificação da origem para legalizar a produção e estancar o contrabando. Isso exigirá a legalização ou a eliminação dos garimpos, que respondem por quase 100% da produção. Há dez dias, o governo promoveu, em Juína (MT), a primeira reunião entre garimpeiros e empresas de mineração, tentando um acordo entre as duas partes. Juína concentra a produção de diamante para uso industrial (de menor valor), mas tem pouca importância na produção do diamante para lapidação. O acordo é improvável e pode atrasar o reinício das exportações. Na reunião, o governo arrancou apenas o compromisso de que cada lado encaminhará uma proposta de acordo. Sem solução nos garimpos, a certificação de origem dos diamantes ficará restrita ao que já é comercializado legalmente. O DNPM admite que pelo menos 90% dos diamantes saem do país ilegalmente, embora não haja estatística segura sobre a produção. O cálculo é de que a produção de gemas tenha declinado de 1 milhão de quilates em 2000 para 500 mil no ano passado. As reservas nacionais são calculadas em 15 milhões de quilates. As exportações oficiais alcançaram US$ 32,67 milhões no ano passado, um crescimento de 155% em relação às de 2001, que foram de US$ 12,8 milhões. Bélgica e EUA são os principais destinos do diamante para lapidação comercializado legalmente pelo Brasil, representando, respectivamente, 70% e 17%. Cerca de 96% das exportações são do chamado diamante primário, a pedra bruta. A lapidação, que agrega valor, é feita no exterior. Antuérpia, na Bélgica, é o centro mundial de lapidação.

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