From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Índio também vota. Em terra, não em branco
07/10/2010
Autor: Egon Dionísio Heck
Fonte: Adital - http://www.adital.com.br/
Depois de baixar um pouco a poeira dos números, das comemorações, das decepções com as urnas, fica o importante recado de que a luta continua. Temos ainda muita eleição pela frente. Muitas explicações a serem dadas, muitos compromissos sérios e não vãs (e mentirosas promessas).
Tempo de eleições é tempo de mentira, refletia um importante teólogo ao visitar as aldeias Kaiowá Guarani. Expõem as limitações das nossas democracias representativas, não de participação direita, da dominação de alguns e não da construção do consenso... Como poderão ter uma participação mais ativa se são menos de meio por cento dos eleitores? A não ser que sejam votos de Tiririca, de protesto, de esculache.
Os povos indígenas até hoje só tiveram um representante na Camara Federal, o deputado Mário Juruna, com seu gravador registrando promessas e mentiras, eleito pelos cariocas em 1982. Nestas eleições teve umas duas dezenas de candidatos indígenas, para deputado estadual e federal. Mas os partidos e as máquinas eleitorais, o poderio econômico deixa os indígenas alijados para ínfimos números nas urnas.
No Mato Grosso do Sul, onde o agronegócio votou em peso em Serra e não à terra para os índios, os mais de 30 mil eleitores indígenas poderiam ter eleito um deputado estadual com os votos étnicos. Porém ainda parece estar distante no tempo a possibilidade disso acontecer. Os Kaiowá Guarani refletiram que não teriam possibilidade de eleger qualquer candidato próprio do movimento indígena. Mas, não deixaram de reconhecer que são poucos os comprometidos com sua causa, mas que aprenderam a não mais votar em seus inimigos...
Cobranças
Não são apenas incautos eleitores que vão cobrar de seus eleitos, a conta, as promessas, os resultados. Os povos indígenas que nunca tiveram qualquer ilusão com relação às urnas, pois estas tem altos preços e inacessíveis rumos, mas principalmente cobrar os direitos humanos básicos inscritos nas leis nacionais e internacionais.
A FIAN Internacional, importante entidade de defesa dos Direitos Humanos, especialmente o direito à alimentação adequada, através de seu secretário Geral, enviou ontem uma carta ao presidente Lula, relatando a inaceitável situação de violência a que estão submetidas comunidades Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul. Diante desse lamentável quadro "solicito respeitosamente que Vossas Excelências adotem medidas garantindo que:
- A FUNAI conclua com extrema urgência a identificação e delimitação de todas as terras indígenas do Mato Grosso do Sul conforme previsto no Termo de Ajuste de Conduta, referente ao Procedimento Administrativo MPF/RPM/DRS/MS 1.21.001000065/2007-44. Após o processo de identificação e delimitação que sejam imediatamente homologadas as terras pelo Ministério da Justiça.
- Os Guarani-Kaiowá sejam protegidos contra práticas de criminalização de sua luta pela terra e por seus direitos em geral.
- As comunidades Guarani Kaiowá de YPo'i e Ita'y Ka'aguyrusu, tenham seus direitos protegidos contra a arbitrariedade de terceiros e acesso garantido aos serviços públicos de direito.
- Sejam investigadas as circunstâncias e responsabilidades relacionadas à morte do menino indígena de 3 anos, no mês de agosto, na comunidade Ypo'i, e que sejam punidos os responsáveis.
Solicitamos que Vossa Excelência nos mantenha informado sobre as medidas que forem adotadas neste sentido.
Atenciosamente,
Dr. Flavio Luiz Schieck Valente -Secretário Geral - FIAN internacional"
Movimento Povo Guarani Grande Povo
Dourados, 5 de outubro de 2010
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&cod=51461&lang=PT
Tempo de eleições é tempo de mentira, refletia um importante teólogo ao visitar as aldeias Kaiowá Guarani. Expõem as limitações das nossas democracias representativas, não de participação direita, da dominação de alguns e não da construção do consenso... Como poderão ter uma participação mais ativa se são menos de meio por cento dos eleitores? A não ser que sejam votos de Tiririca, de protesto, de esculache.
Os povos indígenas até hoje só tiveram um representante na Camara Federal, o deputado Mário Juruna, com seu gravador registrando promessas e mentiras, eleito pelos cariocas em 1982. Nestas eleições teve umas duas dezenas de candidatos indígenas, para deputado estadual e federal. Mas os partidos e as máquinas eleitorais, o poderio econômico deixa os indígenas alijados para ínfimos números nas urnas.
No Mato Grosso do Sul, onde o agronegócio votou em peso em Serra e não à terra para os índios, os mais de 30 mil eleitores indígenas poderiam ter eleito um deputado estadual com os votos étnicos. Porém ainda parece estar distante no tempo a possibilidade disso acontecer. Os Kaiowá Guarani refletiram que não teriam possibilidade de eleger qualquer candidato próprio do movimento indígena. Mas, não deixaram de reconhecer que são poucos os comprometidos com sua causa, mas que aprenderam a não mais votar em seus inimigos...
Cobranças
Não são apenas incautos eleitores que vão cobrar de seus eleitos, a conta, as promessas, os resultados. Os povos indígenas que nunca tiveram qualquer ilusão com relação às urnas, pois estas tem altos preços e inacessíveis rumos, mas principalmente cobrar os direitos humanos básicos inscritos nas leis nacionais e internacionais.
A FIAN Internacional, importante entidade de defesa dos Direitos Humanos, especialmente o direito à alimentação adequada, através de seu secretário Geral, enviou ontem uma carta ao presidente Lula, relatando a inaceitável situação de violência a que estão submetidas comunidades Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul. Diante desse lamentável quadro "solicito respeitosamente que Vossas Excelências adotem medidas garantindo que:
- A FUNAI conclua com extrema urgência a identificação e delimitação de todas as terras indígenas do Mato Grosso do Sul conforme previsto no Termo de Ajuste de Conduta, referente ao Procedimento Administrativo MPF/RPM/DRS/MS 1.21.001000065/2007-44. Após o processo de identificação e delimitação que sejam imediatamente homologadas as terras pelo Ministério da Justiça.
- Os Guarani-Kaiowá sejam protegidos contra práticas de criminalização de sua luta pela terra e por seus direitos em geral.
- As comunidades Guarani Kaiowá de YPo'i e Ita'y Ka'aguyrusu, tenham seus direitos protegidos contra a arbitrariedade de terceiros e acesso garantido aos serviços públicos de direito.
- Sejam investigadas as circunstâncias e responsabilidades relacionadas à morte do menino indígena de 3 anos, no mês de agosto, na comunidade Ypo'i, e que sejam punidos os responsáveis.
Solicitamos que Vossa Excelência nos mantenha informado sobre as medidas que forem adotadas neste sentido.
Atenciosamente,
Dr. Flavio Luiz Schieck Valente -Secretário Geral - FIAN internacional"
Movimento Povo Guarani Grande Povo
Dourados, 5 de outubro de 2010
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&cod=51461&lang=PT
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