From Indigenous Peoples in Brazil
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News
PRESSÕES POLÍTICAS IMPEDEM ASSINATURA DE PORTARIA DECLARATÓRIA DA TERRA INDÍGENA TOLDO IMBU
25/09/2003
Fonte: Cimi-Brasília-DF
Uma comissão composta por quatro lideranças Kaingang da terra indígena Toldo Imbu de Santa Catarina esteve em Brasília para tentar agilizar a assinatura da portaria declaratória de sua terra. O processo está no Ministério da Justiça desde 4 de dezembro de 2002.
Segundo Rildo Mendes, liderança Kaingang, em audiência no último dia 9, com o Presidente da Funai, chefe de gabinete e o assessor do ministro, ficou acertado que para os dias seguintes, em uma solenidade, o ministro assinaria a portaria. "Ficou certo que uma cerimônia seria feita na Funai, para assinatura", disse Rildo.
Em uma segunda reunião com o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, Rildo afirmou que a proposta foi descartada. Segundo Rildo, o presidente disse que o ministro recuou por motivos políticos. "Ele falou que o ministro não assinou porque a bancada de Santa Catarina é da base aliada do governo e o governo precisa de apoio para aprovação das reformas que tramitam no congresso. O governador está influenciando nas decisões com pressões".
A assinatura da portaria declaratória da terra indígena Toldo Imbu foi uma das reivindicações feitas pelas 50 lideranças indígenas que estiveram acampadas na Esplanada dos Ministérios, de 26 de junho a 3 de julho. Na ocasião, foi entregue aos Kaingang um oficio onde era estipulado o prazo de 40 dias para a conclusão da análise sobre a terra Toldo Imbu. Com isso, o processo seria colocado à disposição do Ministro para que ele pudesse decidir. O ofício assinado pelo chefe de gabinete do ministro, Sérgio Servulo da Cunha, foi datado em 2 de julho.
A portaria que está parada no ministério é referente a uma área de 1965 hectares onde moram cerca de 200 pessoas. A comunidade conta com escola e posto de saúde, mas luta desde 1975 pela regularização fundiária da terra. A área, segundo as lideranças, é ocupada por cerca de 30 colonos. "Querem que a gente negocie com o governo e com os colonos, para trocar a área reivindicada, mas a gente não quer e não vamos parar de lutar pela terra que é tradicionalmente ocupada por nós. Muitos índios nasceram lá na terra. Não vamos aceitar acordo", afirmou Rildo.
Segundo Rildo Mendes, liderança Kaingang, em audiência no último dia 9, com o Presidente da Funai, chefe de gabinete e o assessor do ministro, ficou acertado que para os dias seguintes, em uma solenidade, o ministro assinaria a portaria. "Ficou certo que uma cerimônia seria feita na Funai, para assinatura", disse Rildo.
Em uma segunda reunião com o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, Rildo afirmou que a proposta foi descartada. Segundo Rildo, o presidente disse que o ministro recuou por motivos políticos. "Ele falou que o ministro não assinou porque a bancada de Santa Catarina é da base aliada do governo e o governo precisa de apoio para aprovação das reformas que tramitam no congresso. O governador está influenciando nas decisões com pressões".
A assinatura da portaria declaratória da terra indígena Toldo Imbu foi uma das reivindicações feitas pelas 50 lideranças indígenas que estiveram acampadas na Esplanada dos Ministérios, de 26 de junho a 3 de julho. Na ocasião, foi entregue aos Kaingang um oficio onde era estipulado o prazo de 40 dias para a conclusão da análise sobre a terra Toldo Imbu. Com isso, o processo seria colocado à disposição do Ministro para que ele pudesse decidir. O ofício assinado pelo chefe de gabinete do ministro, Sérgio Servulo da Cunha, foi datado em 2 de julho.
A portaria que está parada no ministério é referente a uma área de 1965 hectares onde moram cerca de 200 pessoas. A comunidade conta com escola e posto de saúde, mas luta desde 1975 pela regularização fundiária da terra. A área, segundo as lideranças, é ocupada por cerca de 30 colonos. "Querem que a gente negocie com o governo e com os colonos, para trocar a área reivindicada, mas a gente não quer e não vamos parar de lutar pela terra que é tradicionalmente ocupada por nós. Muitos índios nasceram lá na terra. Não vamos aceitar acordo", afirmou Rildo.
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