From Indigenous Peoples in Brazil
News
Em reunião, indígenas cobram seriedade no trabalho da Funai
23/02/2011
Autor: Maíra Heinen
Fonte: Cimi - www.cimi.org.br
Os pataxó reclamam da remarcação de prazos para a solução de impasses no sul da Bahia
Lideranças indígenas do povo Pataxó e entidades do Governo Federal se reuniram nesta terça-feira (22) em Brasília, para tratar das demarcações das Terras Indígenas Barra Velha e Cahy, no sul da Bahia. Mais de 40 pataxó estiveram na audiência, apresentando suas reivindicações e exigindo as soluções para os impasses que ainda existem. Representando o governo, participaram o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira; do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Melo; o diretor de obtenção de terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa; o secretário nacional de articulação social da Presidência da República, Paulo Maldos; a antropóloga da Coordenação Geral de Identificação e delimitação (Funai), Leila Sotto-Maior, entre outros. A assessoria jurídica e de comuinicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também estiveram presentes.
Aruã Pataxó iniciou as falas reafirmando a expectativa dos indígenas de voltarem para suas aldeias com respostas positivas. "Vocês nos pediram 90 dias para nos apresentar uma resposta e aqui nós estamos. Queremos demarcação o mais urgente possível, pois somos ameaçados de despejo por liminares, somos ameaçados de morte na região. São mais de 11 anos lutando por nossas terras", afirmou a liderança. Segundo ele, muitas políticas públicas estão paralisadas devido a falta de demarcação das terras onde vivem, como por exemplo a paralisação do programa Luz Para Todos, nas aldeias. "Queremos a garantia de direitos para o nosso povo!", ressaltou.
O impasse que marca a demora na regularização destas terras é devido à sobreposição entre as áreas indígenas e unidades de conservação (Parques Nacionais Monte Pascoal e do Descobrimento). Na última reunião realizada em novembro de 2010, também em Brasília, o mesmo grupo definiu que a solução para o território Barra Velha seria a demarcação na forma de mosaico. Ainda em novembro passado, ficou acordado que seria elaborada uma Nota Técnica visando a manifestação formal do ICMBio e do Incra para que a procuradoria da Funai elaborasse um documento a ser assinado pelos presidentes dos órgãos envolvidos e encaminhado para a Advocacia Geral da União (AGU), para que a situação fosse destravada. O caso estava parado na AGU pelo fato de, anteriormente às reuniões realizadas com os indígenas, não haver acordo entre Funai e ICMBIo quanto à regularização das áreas. Até ontem, o documento não havia sido enviado para a AGU.
Alongando os prazos
O prazo de 90 dias, contados a partir de novembro, não foi suficiente, de acordo com Márcio Meira, devido às datas de fim de ano (Natal e Ano Novo), férias de funcionários, eleições e troca de governo. Mas afirmou também que a situação avançou, apesar das várias ações judiciais em curso, que atrapalham a atuação da Funai.
Novas datas foram colocadas para que o processo caminhe. Até o dia 4 de março, um GT de complementação de estudos para a área Cahy, com um membro do ICMBio, será criado, mas não existe um prazo para que os trabalhos sejam concluídos. Segundo Leila, é necessário ter a liberação orçamentária para que o órgão possa agir neste caso e dar encaminhamento aos estudos. Também definiu-se que, dentro de 15 dias, será criada uma força tarefa de órgãos federais no sul da Bahia para garantir a segurança das famílias indígenas que são ameaçadas.
De acordo com o presidente da Funai, até o final desta semana, a carta declaratória de Barra Velha será enviada para a AGU e assim que sair a apreciação do advogado geral, o processo será encaminhado para o Ministério da Justiça para a demarcação.
Os indígenas, porém, reclamaram das remarcações de prazos. "A gente quer uma decisão urgente, porque vocês sempre ficam protelando e lá na terra a gente está ameaçado. Não queremos conversa bonita, queremos preservar o meio ambiente, mas também precisamos nos sustentar! Queremos que a Funai tome decisões sérias", ressaltou Aruã. Com as datas definidas ao final da reunião, os indígenas solicitaram a ata da audiência por escrito, afim de assegurar que as promessas e datas sejam cumpridas.
Nesta semana, os indígenas ainda terão encontros com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, com o Secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves, e ainda com o vice-presidente Michel Temer. Eles ficam em Brasília até sexta-feira (25).
http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5320&eid=342
Lideranças indígenas do povo Pataxó e entidades do Governo Federal se reuniram nesta terça-feira (22) em Brasília, para tratar das demarcações das Terras Indígenas Barra Velha e Cahy, no sul da Bahia. Mais de 40 pataxó estiveram na audiência, apresentando suas reivindicações e exigindo as soluções para os impasses que ainda existem. Representando o governo, participaram o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira; do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Melo; o diretor de obtenção de terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa; o secretário nacional de articulação social da Presidência da República, Paulo Maldos; a antropóloga da Coordenação Geral de Identificação e delimitação (Funai), Leila Sotto-Maior, entre outros. A assessoria jurídica e de comuinicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também estiveram presentes.
Aruã Pataxó iniciou as falas reafirmando a expectativa dos indígenas de voltarem para suas aldeias com respostas positivas. "Vocês nos pediram 90 dias para nos apresentar uma resposta e aqui nós estamos. Queremos demarcação o mais urgente possível, pois somos ameaçados de despejo por liminares, somos ameaçados de morte na região. São mais de 11 anos lutando por nossas terras", afirmou a liderança. Segundo ele, muitas políticas públicas estão paralisadas devido a falta de demarcação das terras onde vivem, como por exemplo a paralisação do programa Luz Para Todos, nas aldeias. "Queremos a garantia de direitos para o nosso povo!", ressaltou.
O impasse que marca a demora na regularização destas terras é devido à sobreposição entre as áreas indígenas e unidades de conservação (Parques Nacionais Monte Pascoal e do Descobrimento). Na última reunião realizada em novembro de 2010, também em Brasília, o mesmo grupo definiu que a solução para o território Barra Velha seria a demarcação na forma de mosaico. Ainda em novembro passado, ficou acordado que seria elaborada uma Nota Técnica visando a manifestação formal do ICMBio e do Incra para que a procuradoria da Funai elaborasse um documento a ser assinado pelos presidentes dos órgãos envolvidos e encaminhado para a Advocacia Geral da União (AGU), para que a situação fosse destravada. O caso estava parado na AGU pelo fato de, anteriormente às reuniões realizadas com os indígenas, não haver acordo entre Funai e ICMBIo quanto à regularização das áreas. Até ontem, o documento não havia sido enviado para a AGU.
Alongando os prazos
O prazo de 90 dias, contados a partir de novembro, não foi suficiente, de acordo com Márcio Meira, devido às datas de fim de ano (Natal e Ano Novo), férias de funcionários, eleições e troca de governo. Mas afirmou também que a situação avançou, apesar das várias ações judiciais em curso, que atrapalham a atuação da Funai.
Novas datas foram colocadas para que o processo caminhe. Até o dia 4 de março, um GT de complementação de estudos para a área Cahy, com um membro do ICMBio, será criado, mas não existe um prazo para que os trabalhos sejam concluídos. Segundo Leila, é necessário ter a liberação orçamentária para que o órgão possa agir neste caso e dar encaminhamento aos estudos. Também definiu-se que, dentro de 15 dias, será criada uma força tarefa de órgãos federais no sul da Bahia para garantir a segurança das famílias indígenas que são ameaçadas.
De acordo com o presidente da Funai, até o final desta semana, a carta declaratória de Barra Velha será enviada para a AGU e assim que sair a apreciação do advogado geral, o processo será encaminhado para o Ministério da Justiça para a demarcação.
Os indígenas, porém, reclamaram das remarcações de prazos. "A gente quer uma decisão urgente, porque vocês sempre ficam protelando e lá na terra a gente está ameaçado. Não queremos conversa bonita, queremos preservar o meio ambiente, mas também precisamos nos sustentar! Queremos que a Funai tome decisões sérias", ressaltou Aruã. Com as datas definidas ao final da reunião, os indígenas solicitaram a ata da audiência por escrito, afim de assegurar que as promessas e datas sejam cumpridas.
Nesta semana, os indígenas ainda terão encontros com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, com o Secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves, e ainda com o vice-presidente Michel Temer. Eles ficam em Brasília até sexta-feira (25).
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