From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
JFSP: Iniciado júri por morte de líder indígena
22/02/2011
Fonte: Portal da Justiça Federal - http://www.jf.jus.br/
A juíza federal Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal Criminal, deu início ontem (21/2), às 12h, ao julgamento dos acusados pelo assassinato do cacique guarani-kaiowá Marcos Veron, no interior de Mato Grosso do Sul.
Após indeferir um pedido da defesa para anular a realização do Júri sob a alegação de que a Justiça Federal não teria competência para julgar o caso, Paula Mantovani deu início aos trabalhos de sorteio dos sete jurados que passaram a compor o Conselho de Sentença: seis homens e uma mulher.
Em seguida, após o intervalo de uma hora para almoço, foi realizada a leitura das peças processuais, que terminou às 16h50 e encerrou o primeiro dia dos trabalhos. Hoje (22/2), às 9h, o Júri será retomado para a instrução e início da oitiva de sete indígenas vítimas dos acusados.
O Júri deverá ocorrer na seguinte ordem (isso poderá ser alterado): oitiva das 7 vítimas (indígenas); oitiva de 5 testemunhas de acusação (3 são indígenas); oitiva de 2 testemunhas de defesa; oitiva de 1 testemunha do juízo; interrogatório dos 3 réus; debates (+/- 10 horas); em sala secreta serão julgados os quesitos e proferida a sentença. Previsão de duração: 8 a 15 dias
O crime aconteceu entre os dias 12 e 13 de janeiro de 2003 no município de Juti, na região de Dourados, Mato Grosso do Sul. Na ocasião, quatro homens armados ameaçaram, espancaram e atiraram nos líderes indígenas, incluindo o cacique Veron, que na época tinha 72 anos.
Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde respondem por tentativa de homicídio qualificado, por seis vezes, e Carlos Roberto dos Santos, por homicídio consumado (motivo torpe e meio cruel). Eles respondem também por crime de tortura, sequestro e formação de quadrilha. Foragido, o acusado Nivaldo Alves Oliveira, teve seu processo desmembrado e suspenso.
O caso foi transferido de Mato Grosso do Sul para São Paulo a pedido do MPF por dúvida quanto à isenção dos jurados locais. Os crimes tiveram repercussão internacional, pois se tratou do assassinato de uma reconhecida liderança indígena Guarani-Kaiowa, que lutava pelo direito de seu povo à terra ancestralmente ocupada.
O Júri acontece no piso esplanada do Fórum Federal Criminal Ministro Jarbas Nobre, na alameda Ministro Rocha Azevedo, n 25, Cerqueira César, São Paulo.
http://www.jf.jus.br/cjf/outras-noticias/2011/fevereiro/jfsp-iniciado-juri-por-morte-de-lider-indigena
Após indeferir um pedido da defesa para anular a realização do Júri sob a alegação de que a Justiça Federal não teria competência para julgar o caso, Paula Mantovani deu início aos trabalhos de sorteio dos sete jurados que passaram a compor o Conselho de Sentença: seis homens e uma mulher.
Em seguida, após o intervalo de uma hora para almoço, foi realizada a leitura das peças processuais, que terminou às 16h50 e encerrou o primeiro dia dos trabalhos. Hoje (22/2), às 9h, o Júri será retomado para a instrução e início da oitiva de sete indígenas vítimas dos acusados.
O Júri deverá ocorrer na seguinte ordem (isso poderá ser alterado): oitiva das 7 vítimas (indígenas); oitiva de 5 testemunhas de acusação (3 são indígenas); oitiva de 2 testemunhas de defesa; oitiva de 1 testemunha do juízo; interrogatório dos 3 réus; debates (+/- 10 horas); em sala secreta serão julgados os quesitos e proferida a sentença. Previsão de duração: 8 a 15 dias
O crime aconteceu entre os dias 12 e 13 de janeiro de 2003 no município de Juti, na região de Dourados, Mato Grosso do Sul. Na ocasião, quatro homens armados ameaçaram, espancaram e atiraram nos líderes indígenas, incluindo o cacique Veron, que na época tinha 72 anos.
Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde respondem por tentativa de homicídio qualificado, por seis vezes, e Carlos Roberto dos Santos, por homicídio consumado (motivo torpe e meio cruel). Eles respondem também por crime de tortura, sequestro e formação de quadrilha. Foragido, o acusado Nivaldo Alves Oliveira, teve seu processo desmembrado e suspenso.
O caso foi transferido de Mato Grosso do Sul para São Paulo a pedido do MPF por dúvida quanto à isenção dos jurados locais. Os crimes tiveram repercussão internacional, pois se tratou do assassinato de uma reconhecida liderança indígena Guarani-Kaiowa, que lutava pelo direito de seu povo à terra ancestralmente ocupada.
O Júri acontece no piso esplanada do Fórum Federal Criminal Ministro Jarbas Nobre, na alameda Ministro Rocha Azevedo, n 25, Cerqueira César, São Paulo.
http://www.jf.jus.br/cjf/outras-noticias/2011/fevereiro/jfsp-iniciado-juri-por-morte-de-lider-indigena
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source