From Indigenous Peoples in Brazil
News
Brasil pede mais tempo à OEA sobre Belo Monte
21/04/2011
Fonte: OESP, Economia, p. B6
Brasil pede mais tempo à OEA sobre Belo Monte
O órgão concedeu mais oito dias para que o País se manifeste sobre a medida que pediu a paralisação da obra
Fátima Lessa
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), informou ontem que o governo brasileiro pediu mais tempo para se manifestar sobre a medida cautelar que solicita a paralisação do projeto de Belo Monte até que seja feita a oitiva indígena prevista na Constituição, na Convenção Americana dos Direitos Humanos e na Convenção 169 da OIT, das quais o País é signatário.
Com o pedido, a CIDH concedeu mais oito dias para que governo brasileiro se manifeste sobre a medida cautelar. Em 1. de abril, em comunicado oficial ao Itamaraty, a CIDH argumentou o suposto prejuízo da construção aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do Rio Xingu. E deu o prazo de 15 dias para que fossem comunicadas quais medidas haviam sido adotadas. Na medida cautelar, a CIDH solicita que o estudo de impacto ambiental de Belo Monte seja traduzido para os idiomas indígenas e apresentado de forma compreensível.
Para o Movimento Xingu Vivo para Sempre, o governo brasileiro teria reagido "de forma desmedida à solicitação de cumprir os compromissos assumidos junto aos seus pares e aos demais Estados americanos".
Segundo a advogada Roberta Amanajás, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, além das declarações desastrosas de vários ministros, o Brasil teria utilizado mecanismos inapropriados de pressão contra a OEA, como a retirada de seu candidato (o ex-ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi) das próximas eleições da CIDH.
Amanajás disse que "outra afronta à OEA foi a declaração do diretor de Relações Institucionais do consórcio Norte Energia, João Pimentel, que afirmou ao jornal Valor Econômico que iniciaria as obras da usina até o fim de maio, quando espera que o Ibama conceda a licença de instalação de Belo Monte".
Para a liderança indígena Sheyla Juruna, as manifestações soaram como uma tentativa de intimidação da CIDH. Mas, diz ele, devem ter efeito contrário porque vão fortalecer o princípio de proteção dos direitos humanos das populações ameaçadas. "Importantes organizações de direitos humanos no Brasil e no exterior manifestaram o seu apoio à decisão da CIDH."
Disputa
O Movimento Xingu Vivo para Sempre e outras instituições acusam o governo brasileiro de não realizar oitivas com as populações que serão diretamente afetadas pela obra de Belo Monte.
OESP, 21/04/2011, Economia, p. B6
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110421/not_imp709078,0.php
O órgão concedeu mais oito dias para que o País se manifeste sobre a medida que pediu a paralisação da obra
Fátima Lessa
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), informou ontem que o governo brasileiro pediu mais tempo para se manifestar sobre a medida cautelar que solicita a paralisação do projeto de Belo Monte até que seja feita a oitiva indígena prevista na Constituição, na Convenção Americana dos Direitos Humanos e na Convenção 169 da OIT, das quais o País é signatário.
Com o pedido, a CIDH concedeu mais oito dias para que governo brasileiro se manifeste sobre a medida cautelar. Em 1. de abril, em comunicado oficial ao Itamaraty, a CIDH argumentou o suposto prejuízo da construção aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do Rio Xingu. E deu o prazo de 15 dias para que fossem comunicadas quais medidas haviam sido adotadas. Na medida cautelar, a CIDH solicita que o estudo de impacto ambiental de Belo Monte seja traduzido para os idiomas indígenas e apresentado de forma compreensível.
Para o Movimento Xingu Vivo para Sempre, o governo brasileiro teria reagido "de forma desmedida à solicitação de cumprir os compromissos assumidos junto aos seus pares e aos demais Estados americanos".
Segundo a advogada Roberta Amanajás, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, além das declarações desastrosas de vários ministros, o Brasil teria utilizado mecanismos inapropriados de pressão contra a OEA, como a retirada de seu candidato (o ex-ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi) das próximas eleições da CIDH.
Amanajás disse que "outra afronta à OEA foi a declaração do diretor de Relações Institucionais do consórcio Norte Energia, João Pimentel, que afirmou ao jornal Valor Econômico que iniciaria as obras da usina até o fim de maio, quando espera que o Ibama conceda a licença de instalação de Belo Monte".
Para a liderança indígena Sheyla Juruna, as manifestações soaram como uma tentativa de intimidação da CIDH. Mas, diz ele, devem ter efeito contrário porque vão fortalecer o princípio de proteção dos direitos humanos das populações ameaçadas. "Importantes organizações de direitos humanos no Brasil e no exterior manifestaram o seu apoio à decisão da CIDH."
Disputa
O Movimento Xingu Vivo para Sempre e outras instituições acusam o governo brasileiro de não realizar oitivas com as populações que serão diretamente afetadas pela obra de Belo Monte.
OESP, 21/04/2011, Economia, p. B6
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110421/not_imp709078,0.php
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