From Indigenous Peoples in Brazil
News
Comissão de direitos humanos vai para a área de conflito
16/11/2003
Fonte: Estadão do Norte-Porto Velho-RO
A Terra Indígena Rossevelt vai ser visitada pelo relator nacional para o direito humano ao meio ambiente, Jean-Pierre Leroy, nos dias 16 e 17. O relator vem para uma missão de investigação independente. De acordo com a Relatoria Nacional do Direito Humano ao Meio Ambiente, o que motiva a vinda de Leroy às terras dos Cinta Larga em Rondônia é o agravamento da tensão entre índios e garimpeiros. Na região, ocorreram mortes ainda não esclarecidas e o território dos índios está ameaçado. Leroy deve ser acompanhado por uma equipe formada por Ministério Público Federal, Funai e representantes de entidades indígenas. Também foram convidados observadores dos Ministérios da Justiça e de Minas e Energia.
Morosidade e violação
A Relatoria Nacional para o Direito ao Meio Ambiente aponta a morosidade do Congresso Nacional, que ainda não aprovou o Estatuto das Sociedades Indígenas. Alguns setores procuram encontrar formas de explorar minérios em terras indígenas, violando direitos humanos assegurados na Constituição Federal e em diversos tratados internacionais ratificados pelo país, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho
Morosidade e violação
A Relatoria Nacional para o Direito ao Meio Ambiente aponta a morosidade do Congresso Nacional, que ainda não aprovou o Estatuto das Sociedades Indígenas. Alguns setores procuram encontrar formas de explorar minérios em terras indígenas, violando direitos humanos assegurados na Constituição Federal e em diversos tratados internacionais ratificados pelo país, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source