From Indigenous Peoples in Brazil
News
Índios cobram indenização por risco provocado por gasoduto
21/11/2003
Autor: Zenilton Custódio
Fonte: A Gazeta do Espirito Santo-Vitória-ES
Os índios tupiniquim de Comboios, aldeia que ocupa uma área de 2.984 hectares no município de Aracruz, encaminharam um documento à Procuradoria Geral da República esta semana. Eles reivindicam indenização financeira pelos riscos e transtornos representados pelos 20 quilômetros de tubulações do gasoduto que cortam suas terras.
Eles solicitam, ainda, que sejam providenciadas fiscalização e manutenção permanentes do sistema. A questão se arrasta desde 1983 quando o projeto foi executado. A discussão ganhou nova motivação em 1988, quando a aldeia de Caieiras Velha, que desenvolvia uma luta paralela pelos mesmos motivos, recebeu sua indenização, respaldada na Constituição Federal que então entrava em vigor.
O administrador executivo regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Fábio Villas, que recebeu uma cópia do documento, afirma que a proposta da comunidade de Comboios, que reúne 75 famílias, é de discutir a questão. Os índios associam a queda da produtividade das roças e até morte de plantas com presença do gasoduto cortando suas terras.
Quando Caieiras Velha conseguiu a indenização - apesar do gasoduto cortar apenas dois quilômetros das terras pertencentes à aldeia - a argumentação para justificar a exclusão de Comboios era de o traçado das tubulações estava restrito às terras classificadas como de Marinha.
A questão em torno do assunto veio à tona durante a audiência pública, convocada pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Iema) no início do mês, para debater a implantação do gasoduto Cacimbas-Vitória.
Apesar da Petrobras ter garantido que os 127 quilômetros de extensão do novo sistema de tubulações não afetará as terras demarcadas, as lideranças querem que elas fiquem fora da rota do empreendimento.
Eles solicitam, ainda, que sejam providenciadas fiscalização e manutenção permanentes do sistema. A questão se arrasta desde 1983 quando o projeto foi executado. A discussão ganhou nova motivação em 1988, quando a aldeia de Caieiras Velha, que desenvolvia uma luta paralela pelos mesmos motivos, recebeu sua indenização, respaldada na Constituição Federal que então entrava em vigor.
O administrador executivo regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Fábio Villas, que recebeu uma cópia do documento, afirma que a proposta da comunidade de Comboios, que reúne 75 famílias, é de discutir a questão. Os índios associam a queda da produtividade das roças e até morte de plantas com presença do gasoduto cortando suas terras.
Quando Caieiras Velha conseguiu a indenização - apesar do gasoduto cortar apenas dois quilômetros das terras pertencentes à aldeia - a argumentação para justificar a exclusão de Comboios era de o traçado das tubulações estava restrito às terras classificadas como de Marinha.
A questão em torno do assunto veio à tona durante a audiência pública, convocada pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Iema) no início do mês, para debater a implantação do gasoduto Cacimbas-Vitória.
Apesar da Petrobras ter garantido que os 127 quilômetros de extensão do novo sistema de tubulações não afetará as terras demarcadas, as lideranças querem que elas fiquem fora da rota do empreendimento.
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