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MPF/AP: Secretaria de Saúde Indígena vai corrigir deficiências na Casai

17/06/2011

Fonte: MPF - http://noticias.pgr.mpf.gov.br



Equipe da Sesai esteve no Amapá para garantir providências

Em resposta à recomendação do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, assegurou corrigir deficiências identificadas na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai). Antônio Alves de Souza, secretário da Sesai, informou que o órgão está tomando providências para adequar as condições de edificação e atendimento da Casa.

Nesta semana, o coordenador Daniel Zemuner e a chefe de gabinete Verbena Lúcia Gonçalves, representantes da Sesai, estiveram no Amapá para verificar a situação da saúde indígena no estado. Em visita à Procuradoria da República no Amapá (PR/AP), ambos confirmaram ao procurador da República José Cardoso Lopes a necessidade de melhorar a estrutura e o atendimento da Casa, embora não tenham mencionado prazo para o início dos trabalhos.

A vinda ao Amapá também teve o objetivo de possibilitar a implantação do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei). O Dsei é composto por postos de saúde situados nas aldeias indígenas, agente indígena de saneamento e polos-base com equipes multidisciplinares de saúde indígena. A Casa do Índio, por sua vez, apoia as atividades de referência para atendimento de média e alta complexidade.

Recomendação - A recomendação do MPF/AP foi emitida após inspeção realizada na Casai pelo procurador da República José Cardoso Lopes, em abril deste ano. No local, o membro da instituição detectou precariedade na estrutura do prédio e falta de zelo à saúde indígena.

O MPF/AP vai acompanhar as providências da Sesai na Casa de Apoio aos indígenas. "Nossa intenção é que o serviço público de saúde indígena seja prestado com qualidade às populações indígenas."


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