From Indigenous Peoples in Brazil

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Pataxó denunciam pressões e manobras racistas

26/11/2003

Fonte: Cimi-Eunápolis-BA



Porta-vozes da Frente de Luta e Resistência Pataxó, reuniram-se nos dias 19 e 20 de novembro, nas aldeias Corumbalzinho e Tibá, no município do Prado extremo sul da Bahia para analisar a situação de pressão e ameaças que comunidades e lideranças indígenas vêm sofrendo, num crescente clima de hostilização e criminalização das suas lutas pela terra e seus direitos.

Um dos fatos denunciados pelas comunidades que retornaram a seu território tradicional que há quatro anos foi transformado em Parque Nacional do Descobrimento, foi o acordo a que foram pressionados a aceitar numa reunião realizada em Itamaraju no dia 6 de novembro, com representantes do Ibama e Funai.

Conforme as lideranças o acordo trata-se de uma manobra para colocar os índios num verdadeiro cerco, cativeiro, em que se chegou ao absurdo de proibir de trabalhar na terra e de transitarem sem estarem vestidos (identificados) como índios. Tudo isso sob um clima de forte pressão de que seria cumprida a liminar de reintegração de posse por parte do Ibama, contrariando uma deliberação do presidente do órgão, Marcos Barros, de que a liminar ficaria suspensa por seis meses.

Denunciaram ainda que se tratou de uma manobra no qual se forçou um acordo marcado por preconceitos, racismo e posturas inconstitucionais, como proibir o direito do índio de ir e vir da forma como sempre fazem, bem como submete-lo a um regime humilhante de viver com cesta básica sendo proibido de trabalhar na terra. "Nós não queremos viver de cestas básicas, queremos viver com dignidade através do nosso trabalho", declarou Zé Fragoso, mostrando a rocinha que fizeram e estão impedidos de amplia-la.

Diante desse quadro de insegurança, de carestia e sofrimento, agravado por esse tipo de postura dos representantes de órgãos do governo, os Pataxó e seus porta-vozes da Frente de Luta e Resistência, entendem que esse acordo é uma afronta à sua dignidade e direitos e como estarão formalizando uma denúncia à Organização Internacional do Trabalho e organismos de Direitos Humanos exigindo do governo brasileiro, medidas imediatas que lhes garantam suas terras para poderem viver em paz com dignidade. Ao mesmo tempo se propõem a apresentar propostas de como irão viver e cuidar desta terra, "não como alguns funcionários do Ibama que estão aí por dinheiro, e colaboraram para que houvesse toda essa devastação das florestas da região, mas por terem consciência de que querem a mata e a vida preservada para eles e seus descendentes", concluiu Tatuaçu, cacique da aldeia Alegria Nova.
 

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