From Indigenous Peoples in Brazil
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Tetila apresenta projeto em "Grande Assembleia" indígena
22/08/2011
Fonte: Assembléia Legislativa (MS) - http://www.al.ms.gov.br/
Durante a "Aty Guassu", "Grande Assembleia", em Guarani, o deputado Laerte Tetila (PT) apresentou o projeto de criação do Fundo Estadual Para Aquisição de Terras Indígenas - Fepati/MS - para cerca de 300 pessoas que se reuniram em Passo Piraju, Dourados, à beira do rio que dá nome à cidade, para discutir assuntos pertinentes à 30 aldeias do sul do Mato Grosso do Sul.
As Aty Guassus representam para os Guaranis e Kaiowás o que as conferências estaduais de líderes municipais representam para os não índios. As decisões importantes que guiarão as comunidades pelos próximos meses são definidas ali.
"Trouxe o projeto para discussão na Aty Guassu porque é onde as lideranças das aldeias se reúnem e dialogam de maneira aberta com o Poder Público sobre suas opiniões e se não gostam, falam ali mesmo. A sinceridade é um valor dessas lideranças e eu fiquei feliz em ouvir delas que o projeto foi bem recebido. Sonhamos juntos em uma solução pacífica para a questão das terras indígenas em nosso Estado", disse o deputado.
"Nós não trouxemos o problema. Sempre estivemos aqui desde que esse Brasil ainda nem era Brasil. O problema veio de fora, mas, como bons brasileiros, estamos aí para ajudar a resolver", afirmou o líder Guarani, Anastácio Peralta.
Recentemente a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul - Famasul - se pronunciou sobre a questão das terras indígenas. Em nota à imprensa, a Famasul defendeu uma solução para os conflitos de origem fundiária em Mato Grosso do Sul e a indenização dos produtores das propriedades em litígio.
A proposta de indenização foi consenso entre os integrantes da Comissão Especial sobre a Questão Indígena de MS formada por membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público Federal (MPF), Famasul e lideranças indígenas.
"Estamos esperançosos pela paz, porque os dois lados estão chegando a um consenso. Nosso projeto poderá ser o caminho para o pagamento das indenizações e automaticamente para o fim dos conflitos atualmente existentes. Estamos aguardando a aprovação na Assembleia", salientou Tetila.
Fazendo história
A Aty Guassu está inspirando outros povos indígenas do Estado devido a sua organização. "Estamos acompanhando esta reunião para aprender como fazer, porque queremos levar essa experiência também para nossa comunidade", comentou o indígena Dionédisson CândidoTerena, da aldeia Bananal de Aquidauana, que esteve em Dourados como observador.
Fepati
Pelo projeto do deputado Tetila, o Fepati será mantido com contribuições de empresas, dos fundos que o Governo do Estado vier a receber, de juros bancários, rendimentos de aplicações financeiras, de doações e de outros recursos ou rendas obtidas.
O cadastro das terras que poderão ser compradas, segundo Tetila, será feito pela Secretaria de Estado de Agricultura, que ficará a cargo, também, de todo trâmite burocrático referente à questão, desde a entrega dessas terras até a fiscalização de sua utilização.
http://www.al.ms.gov.br/Default.aspx?Tabid=480&ItemID=33945
As Aty Guassus representam para os Guaranis e Kaiowás o que as conferências estaduais de líderes municipais representam para os não índios. As decisões importantes que guiarão as comunidades pelos próximos meses são definidas ali.
"Trouxe o projeto para discussão na Aty Guassu porque é onde as lideranças das aldeias se reúnem e dialogam de maneira aberta com o Poder Público sobre suas opiniões e se não gostam, falam ali mesmo. A sinceridade é um valor dessas lideranças e eu fiquei feliz em ouvir delas que o projeto foi bem recebido. Sonhamos juntos em uma solução pacífica para a questão das terras indígenas em nosso Estado", disse o deputado.
"Nós não trouxemos o problema. Sempre estivemos aqui desde que esse Brasil ainda nem era Brasil. O problema veio de fora, mas, como bons brasileiros, estamos aí para ajudar a resolver", afirmou o líder Guarani, Anastácio Peralta.
Recentemente a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul - Famasul - se pronunciou sobre a questão das terras indígenas. Em nota à imprensa, a Famasul defendeu uma solução para os conflitos de origem fundiária em Mato Grosso do Sul e a indenização dos produtores das propriedades em litígio.
A proposta de indenização foi consenso entre os integrantes da Comissão Especial sobre a Questão Indígena de MS formada por membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público Federal (MPF), Famasul e lideranças indígenas.
"Estamos esperançosos pela paz, porque os dois lados estão chegando a um consenso. Nosso projeto poderá ser o caminho para o pagamento das indenizações e automaticamente para o fim dos conflitos atualmente existentes. Estamos aguardando a aprovação na Assembleia", salientou Tetila.
Fazendo história
A Aty Guassu está inspirando outros povos indígenas do Estado devido a sua organização. "Estamos acompanhando esta reunião para aprender como fazer, porque queremos levar essa experiência também para nossa comunidade", comentou o indígena Dionédisson CândidoTerena, da aldeia Bananal de Aquidauana, que esteve em Dourados como observador.
Fepati
Pelo projeto do deputado Tetila, o Fepati será mantido com contribuições de empresas, dos fundos que o Governo do Estado vier a receber, de juros bancários, rendimentos de aplicações financeiras, de doações e de outros recursos ou rendas obtidas.
O cadastro das terras que poderão ser compradas, segundo Tetila, será feito pela Secretaria de Estado de Agricultura, que ficará a cargo, também, de todo trâmite burocrático referente à questão, desde a entrega dessas terras até a fiscalização de sua utilização.
http://www.al.ms.gov.br/Default.aspx?Tabid=480&ItemID=33945
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