From Indigenous Peoples in Brazil
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Votação sobre a nulidade de títulos de invasores de território Pataxó Hã-Hã-Hãe é suspensa pelo STF
19/10/2011
Fonte: Cimi - http://www.cimi.org.br/
Por solicitação do Governo da Bahia, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a votação da Ação Cível Originária (ACO-312) referente à nulidade de títulos na Reserva Indígena Caramuru-Paraguaçu, extremo sul baiano, terra dos Pataxó Hã-Hã-Hãe.
O procurador do Estado da Bahia, Antônio José de Oliveira Telles de Vasconcellos, justificou em ofício encaminhado a ministra Carmem Lúcia que "tendo em vista a grave comoção pública e eventual desordem social que uma eventual decisão pode acarretar" a votação deveria ser retirada de pauta.
No entanto, a ACO-312 não foi apenas retirada, mas também suspensa de votação por tempo indeterminado. Cerca de 80 Pataxó Hã-Hã-Hãe se dirigiram para Brasília (DF) com o intuito de acompanhar a votação. A mobilização continua.
Leia na integra nota técnica que subsidia de modo inconteste os direitos territoriais indígenas que estão em pauta na Ação Civil Originária (ACO-312).
*Íntegra da Nota Técnica: http://www.cimi.org.br/pub/Bahia/NotaTecnicaACO312-ANAIABACIMI.pdf
http://www.cimi.org.br/site/pt%2Dbr/?system=news&conteudo_id=5867&action=read
O procurador do Estado da Bahia, Antônio José de Oliveira Telles de Vasconcellos, justificou em ofício encaminhado a ministra Carmem Lúcia que "tendo em vista a grave comoção pública e eventual desordem social que uma eventual decisão pode acarretar" a votação deveria ser retirada de pauta.
No entanto, a ACO-312 não foi apenas retirada, mas também suspensa de votação por tempo indeterminado. Cerca de 80 Pataxó Hã-Hã-Hãe se dirigiram para Brasília (DF) com o intuito de acompanhar a votação. A mobilização continua.
Leia na integra nota técnica que subsidia de modo inconteste os direitos territoriais indígenas que estão em pauta na Ação Civil Originária (ACO-312).
*Íntegra da Nota Técnica: http://www.cimi.org.br/pub/Bahia/NotaTecnicaACO312-ANAIABACIMI.pdf
http://www.cimi.org.br/site/pt%2Dbr/?system=news&conteudo_id=5867&action=read
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