From Indigenous Peoples in Brazil
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TRF concede liberdade para cacique preso durante Júri Popular em Cuiabá
28/10/2011
Autor: Ericksen Vital
Fonte: G1 - http://g1.globo.com/
Ele foi preso durante júri por ter ameaçado testemunha, segundo juiz.
Indígena é acusado de ter degolado chefe da Funai, em MT.
O Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, concedeu nesta sexta-feira (28) liberdade para o indígena Marvel Xavante que foi preso no último dia 18 durante a realização de Júri Popular, em Cuiabá. Ele é acusado de ter assassinado o chefe do posto da Fundação Nacional do Índio (Funai), em uma aldeia de Água Boa, que fica a 700 km da capital. O crime ocorreu em setembro de 2001.
De acordo com a decisão do desembargador Tourinho Neto, que deferiu o pedido de liberdade, não há provas suficientes para manter o cacique preso pela suspeita de ter coagido testemunhas durante o julgamento. Segundo o advogado João Cunha, que defende o acusado, a prisão o cacique foi irregular. O índio ficou preso no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), antigo presídio Carumbé, na capital.
Marvel Xavante foi preso a pedido do Ministério Público Federal (MPF) que entendeu, que a principal testemunha de acusação não compareceu ao julgamento por ter sido coagida pelo indígena. A sessão do júri chegou a começar, mas foi suspensa logo após a prisão do réu.
Julgamento
A Justiça Federal de Mato Grosso já definiu os 25 jurados que vão compor o próximo Tribunal do Júri do cacique Marvel. Sete pessoas podem ser escolhidas. A defesa e a acusação podem recusar até três jurados sem motivação. O novo julgamento do cacique está marcado para o dia 16 de novembro deste ano.
O cacique foi denunciado pelo MPF por ter cometido homicídio qualificado em 2001 e chegou a ser preso como o autor do crime. No entanto, em 2006 conseguiu liberdade.
Conforme consta da denúncia, o índio era na época cacique da aldeia Tritopa, em Água Boa, onde o servidor Floriano Márcio Vieira Guimarães fazia a demarcação das terras. A vítima, o cacique e um outro indígena foram até a cidade de Nova Nazaré, a 269 km de Cuiabá, e a caminho da aldeia Tritopa o servidor foi degolado por Marvel com um canivete.
O corpo de Floriano Márcio Guimarães foi encontrado na aldeia por um indígena. A motivação do crime, segundo o MPF, seria disputa de terras na região. A família do funcionário morto aguarda há dez anos pelo esclarecimento do crime. As filhas dizem que até agora não sabem o motivo pelo qual o pai foi assassinado.
http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2011/10/trf-concede-liberdade-para-cacique-preso-durante-juri-popular-em-cuiaba.html
Indígena é acusado de ter degolado chefe da Funai, em MT.
O Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, concedeu nesta sexta-feira (28) liberdade para o indígena Marvel Xavante que foi preso no último dia 18 durante a realização de Júri Popular, em Cuiabá. Ele é acusado de ter assassinado o chefe do posto da Fundação Nacional do Índio (Funai), em uma aldeia de Água Boa, que fica a 700 km da capital. O crime ocorreu em setembro de 2001.
De acordo com a decisão do desembargador Tourinho Neto, que deferiu o pedido de liberdade, não há provas suficientes para manter o cacique preso pela suspeita de ter coagido testemunhas durante o julgamento. Segundo o advogado João Cunha, que defende o acusado, a prisão o cacique foi irregular. O índio ficou preso no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), antigo presídio Carumbé, na capital.
Marvel Xavante foi preso a pedido do Ministério Público Federal (MPF) que entendeu, que a principal testemunha de acusação não compareceu ao julgamento por ter sido coagida pelo indígena. A sessão do júri chegou a começar, mas foi suspensa logo após a prisão do réu.
Julgamento
A Justiça Federal de Mato Grosso já definiu os 25 jurados que vão compor o próximo Tribunal do Júri do cacique Marvel. Sete pessoas podem ser escolhidas. A defesa e a acusação podem recusar até três jurados sem motivação. O novo julgamento do cacique está marcado para o dia 16 de novembro deste ano.
O cacique foi denunciado pelo MPF por ter cometido homicídio qualificado em 2001 e chegou a ser preso como o autor do crime. No entanto, em 2006 conseguiu liberdade.
Conforme consta da denúncia, o índio era na época cacique da aldeia Tritopa, em Água Boa, onde o servidor Floriano Márcio Vieira Guimarães fazia a demarcação das terras. A vítima, o cacique e um outro indígena foram até a cidade de Nova Nazaré, a 269 km de Cuiabá, e a caminho da aldeia Tritopa o servidor foi degolado por Marvel com um canivete.
O corpo de Floriano Márcio Guimarães foi encontrado na aldeia por um indígena. A motivação do crime, segundo o MPF, seria disputa de terras na região. A família do funcionário morto aguarda há dez anos pelo esclarecimento do crime. As filhas dizem que até agora não sabem o motivo pelo qual o pai foi assassinado.
http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2011/10/trf-concede-liberdade-para-cacique-preso-durante-juri-popular-em-cuiaba.html
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