From Indigenous Peoples in Brazil
News
Disputa entre índios e brancos pode fazer cidade de MT perder 70% de área
19/11/2011
Autor: Leandro J. Nascimento
Fonte: G1 - http://g1.globo.com
Impasse em terra Marâiwatsede divide brancos e índios de Mato Grosso.
Governo fala em acordo para resolver problema e propôs permuta de área.
O clima de apreensão ainda predomina nos municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia, distantes a 1.064 quilômetros e 931 quilômetros de Cuiabá, em face de uma disputa judicial pela retirada de cerca de seis mil não índios que ocupam a maior parte da terra indígena na reserva Marâiwatsede. São 165.241.2291 hectares, no nordeste de Mato Grosso, onde vivem 900 índios. Na região de conflito há propriedades rurais e povoados, além de empresas.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) pede a retirada dos ocupantes 'brancos' porque, segundo ela, a terra pertence à União. Quem está na zona de conflito diz não ter para onde ir se for obrigado a sair. José Melo dos Santos, que reside com a família em uma propriedade com cerca de 100 alqueires no município de São Félix do Araguaia afirma que o clima é de preocupação.
"Se formos mandados pela Justiça temos que sair. Precisamos nos acostumar com as coisas boas e ruins. Quando chega o momento de saber sobre uma notícia dessa você não sabe se come, se dorme. Não sabe o que faz", disse, ao G1.
A opinião é a mesma do também agricultor Valdeir Batista da Silva, que há oito anos reside com a família em 11 alqueires em Alto Boa Vista. "Tudo que tenho está aqui dentro. Crio um gado, produzo arroz na terra pequena. Se for para sair ir para onde, fazer o que?", perguntou.
Uma lei sancionada pelo governo de Mato Grosso ampliou ainda mais a polêmica sobre a disputa pela terra. A proposta é uma permuta da área em litígio por uma correspondente no Parque Estadual do Araguaia, transformando-o em reserva indígena. A possibilidade de um eventual acordo entre as partes levou o Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, a suspender o processo de regularização da terra em favor dos índios.
Contudo, no último dia 4 de novembro, a Fundação Nacional do Índio ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para a que a decisão do TRF 1 seja suspensa. Para a Funai, a decisão do Tribunal "lesiona sobremaneira a ordem administrativa, com evidente prejuízo ao interesse público, ante a flagrante ilegitimidade e inconstitucionalidade da possibilidade de transação (contra texto expresso da Carta Magna), o que gera o acirramento dos ânimos na região, com possibilidade de conflitos entre os índios e os não índios".
Ainda de acordo com a Funai, a lei estadual fere a constituição, pois cabe somente à União legislar sobre área federal. Além disso, a fundação considera a terra "inalienável e indisponível", segundo o que descreve o parágrafo quarto do artigo 231 da Constituição Federal.
O prefeito de Alto Boa Vista, Wanderley Perin (PR), argumenta que o município perderia maior parte de sua extensão territorial. Já o povoado de Posto da Mata, deixaria de existir. "70% do município de Alto Boa Vista estão dentro da reserva Marâiwatsede e perderemos a área se acontecer essa mudança. Posto da Mata, que é um distrito, pertenceria totalmente à reserva", destacou, em entrevista ao G1.
Segundo o gestor, há possibilidade de acordo entre índios e não índios quanto à transferência dos primeiros na reserva estadual. "Tentamos um acordo para ser feita uma permuta. Os índios já estão uma boa parte começando a entender que o melhor é uma mudança de local. Lá, a fauna e a flora são ricas e para eles a sobrevivência seria melhor. Não ficarão desamparados", frisou.
O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), que na última semana visitou a região, disse que o estado mantém a proposta de disponibilizar um novo território para a comunidade indígena. Ele defende que a lei estadual criada é uma alternativa. "Quando você cria uma reserva em cima de uma região consolidada [onde estão os não índios], onde tem mais de cinco mil pessoas, mais de mil famílias, não dá para aceitar. Não sou contra os índios, mas sim a forma de criar sem ouvir aquelas pessoas, o estado, o poder constituído e sem relevar os problemas sociais que essa reserva irá causar se, de fato, for consolidado", salientou.
Mas a opinião não é a mesma de Daduwari Xavante, filho do cacique da aldeia Xavante. "Não vamos mudar. Vamos viver dentro da terra de Marâiwatsede. Não queremos sair porque nossos antepassados viveram [na reserva]. Ele [governo] é inimigo dos índios. Vamos ficar", declarou.
O recurso da Funai foi encaminhado pelo STF para a Procuradoria Geral da República, no último dia 11, que deve emitir um parecer.
Incoerência
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva, fala em 'incoerência' a retirada das famílias da área já consolidada. "Colocar os índios em uma área dessas [consolidada] é incoerência, porque essas famílias vão ter que sair para algum lugar e desmatar novas áreas, em um momento em que defendemos o desmatamento zero. O ideal é preservar as famílias ali e achar a solução para a comunidade indígena", concluiu Riva.
http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2011/11/disputa-entre-indios-e-brancos-pode-fazer-cidade-de-mt-perder-70-de-area.html
Governo fala em acordo para resolver problema e propôs permuta de área.
O clima de apreensão ainda predomina nos municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia, distantes a 1.064 quilômetros e 931 quilômetros de Cuiabá, em face de uma disputa judicial pela retirada de cerca de seis mil não índios que ocupam a maior parte da terra indígena na reserva Marâiwatsede. São 165.241.2291 hectares, no nordeste de Mato Grosso, onde vivem 900 índios. Na região de conflito há propriedades rurais e povoados, além de empresas.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) pede a retirada dos ocupantes 'brancos' porque, segundo ela, a terra pertence à União. Quem está na zona de conflito diz não ter para onde ir se for obrigado a sair. José Melo dos Santos, que reside com a família em uma propriedade com cerca de 100 alqueires no município de São Félix do Araguaia afirma que o clima é de preocupação.
"Se formos mandados pela Justiça temos que sair. Precisamos nos acostumar com as coisas boas e ruins. Quando chega o momento de saber sobre uma notícia dessa você não sabe se come, se dorme. Não sabe o que faz", disse, ao G1.
A opinião é a mesma do também agricultor Valdeir Batista da Silva, que há oito anos reside com a família em 11 alqueires em Alto Boa Vista. "Tudo que tenho está aqui dentro. Crio um gado, produzo arroz na terra pequena. Se for para sair ir para onde, fazer o que?", perguntou.
Uma lei sancionada pelo governo de Mato Grosso ampliou ainda mais a polêmica sobre a disputa pela terra. A proposta é uma permuta da área em litígio por uma correspondente no Parque Estadual do Araguaia, transformando-o em reserva indígena. A possibilidade de um eventual acordo entre as partes levou o Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, a suspender o processo de regularização da terra em favor dos índios.
Contudo, no último dia 4 de novembro, a Fundação Nacional do Índio ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para a que a decisão do TRF 1 seja suspensa. Para a Funai, a decisão do Tribunal "lesiona sobremaneira a ordem administrativa, com evidente prejuízo ao interesse público, ante a flagrante ilegitimidade e inconstitucionalidade da possibilidade de transação (contra texto expresso da Carta Magna), o que gera o acirramento dos ânimos na região, com possibilidade de conflitos entre os índios e os não índios".
Ainda de acordo com a Funai, a lei estadual fere a constituição, pois cabe somente à União legislar sobre área federal. Além disso, a fundação considera a terra "inalienável e indisponível", segundo o que descreve o parágrafo quarto do artigo 231 da Constituição Federal.
O prefeito de Alto Boa Vista, Wanderley Perin (PR), argumenta que o município perderia maior parte de sua extensão territorial. Já o povoado de Posto da Mata, deixaria de existir. "70% do município de Alto Boa Vista estão dentro da reserva Marâiwatsede e perderemos a área se acontecer essa mudança. Posto da Mata, que é um distrito, pertenceria totalmente à reserva", destacou, em entrevista ao G1.
Segundo o gestor, há possibilidade de acordo entre índios e não índios quanto à transferência dos primeiros na reserva estadual. "Tentamos um acordo para ser feita uma permuta. Os índios já estão uma boa parte começando a entender que o melhor é uma mudança de local. Lá, a fauna e a flora são ricas e para eles a sobrevivência seria melhor. Não ficarão desamparados", frisou.
O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), que na última semana visitou a região, disse que o estado mantém a proposta de disponibilizar um novo território para a comunidade indígena. Ele defende que a lei estadual criada é uma alternativa. "Quando você cria uma reserva em cima de uma região consolidada [onde estão os não índios], onde tem mais de cinco mil pessoas, mais de mil famílias, não dá para aceitar. Não sou contra os índios, mas sim a forma de criar sem ouvir aquelas pessoas, o estado, o poder constituído e sem relevar os problemas sociais que essa reserva irá causar se, de fato, for consolidado", salientou.
Mas a opinião não é a mesma de Daduwari Xavante, filho do cacique da aldeia Xavante. "Não vamos mudar. Vamos viver dentro da terra de Marâiwatsede. Não queremos sair porque nossos antepassados viveram [na reserva]. Ele [governo] é inimigo dos índios. Vamos ficar", declarou.
O recurso da Funai foi encaminhado pelo STF para a Procuradoria Geral da República, no último dia 11, que deve emitir um parecer.
Incoerência
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva, fala em 'incoerência' a retirada das famílias da área já consolidada. "Colocar os índios em uma área dessas [consolidada] é incoerência, porque essas famílias vão ter que sair para algum lugar e desmatar novas áreas, em um momento em que defendemos o desmatamento zero. O ideal é preservar as famílias ali e achar a solução para a comunidade indígena", concluiu Riva.
http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2011/11/disputa-entre-indios-e-brancos-pode-fazer-cidade-de-mt-perder-70-de-area.html
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source