From Indigenous Peoples in Brazil
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Juvêncio: decisão de juíza torna iminente confronto entre índios e fazendeiros
28/01/2004
Fonte: Agência Câmara-Brasília-DF
O senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS) reiterou preocupação com as
invasões de terras por indígenas em seu estado, nas cidades de Iguatemi
e Japorã. Ele disse considerar "esdrúxula" a decisão de juíza do
Tribunal Regional Federal de São Paulo, reformulando decisão de primeira
instância, do juiz Odilon de Oliveira, que concedeu reintegração de
posse a fazendeiros que tiveram propriedades invadidas pelos índios.
Para Juvêncio, a decisão da juíza contribui para a iminência do
confronto entre fazendeiros e índios. "É iminente o derramamento de
sangue em Japorã", alertou.
A juíza, explicou o senador, determinou que a Fundação Nacional do Índio
(Funai) e o Ministério Público Federal coordenem comissões com até 20
indígenas que poderão permanecer na entrada dos imóveis até que seja
encontrada uma solução, mas os índios devem cessar as invasões. Segundo
o senador, a Funai está insuflando os índios. O senador também pediu
apoio para que a proposta de emenda à Constituição (PEC) de sua autoria
alcance o número de assinaturas necessário para tramitação. A PEC, disse
Juvêncio, permite à União desapropriar áreas de domínio legítimo de
terceiros para demarcação de reservas indígenas.
invasões de terras por indígenas em seu estado, nas cidades de Iguatemi
e Japorã. Ele disse considerar "esdrúxula" a decisão de juíza do
Tribunal Regional Federal de São Paulo, reformulando decisão de primeira
instância, do juiz Odilon de Oliveira, que concedeu reintegração de
posse a fazendeiros que tiveram propriedades invadidas pelos índios.
Para Juvêncio, a decisão da juíza contribui para a iminência do
confronto entre fazendeiros e índios. "É iminente o derramamento de
sangue em Japorã", alertou.
A juíza, explicou o senador, determinou que a Fundação Nacional do Índio
(Funai) e o Ministério Público Federal coordenem comissões com até 20
indígenas que poderão permanecer na entrada dos imóveis até que seja
encontrada uma solução, mas os índios devem cessar as invasões. Segundo
o senador, a Funai está insuflando os índios. O senador também pediu
apoio para que a proposta de emenda à Constituição (PEC) de sua autoria
alcance o número de assinaturas necessário para tramitação. A PEC, disse
Juvêncio, permite à União desapropriar áreas de domínio legítimo de
terceiros para demarcação de reservas indígenas.
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