From Indigenous Peoples in Brazil
News
Funai admite que pouco pode fazer
19/02/2012
Fonte: Diário de Cuiabá - http://www.diariodecuiaba.com.br
Coordenador Regional substituto da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Barra do Garças, Rafael de Oliveira, disse que o órgão vê com preocupação a situação dos índios Xavantes no Estado.
Porém, segundo ele, a Funai tem o papel de fiscalização e acompanhamento da Sesai, além de trabalhos de proteção territorial, de desenvolvimento sustentável e de elaboração e encaminhamento de relatórios para superiores, em Brasília, sobre as condições infraestrutura nas aldeias. "Não temos poder de atuação", disse.
Ao fazer um retrospecto sobre a história dos Xavantes no Estado, Oliveira destacou que também cabe às prefeituras realizarem obras de melhorias nas terras indígenas. Entretanto, apesar de receberem recursos por conta do ICMS Ecológico, as administrações municipais não têm a destinação devida da verba a mais.
O órgão, segundo ele, está fazendo um levantamento sobre a aplicação do recurso para apurar e cobrar responsabilidades. A reportagem do Diário tentou falar com o prefeito de Campinápolis, Altino Vieira de Rezende Filho, sobre o assunto, mas não conseguiu.
INVASÃO - Insatisfeitos, Xavantes ocupam a sede do Distrito Sanitário Indígena (Dsei) de Barra do Garças. O Ministério da Saúde (MS) afirmou que se mantém aberto ao diálogo com todas as lideranças indígenas - como sempre esteve, desde que assumiu a gestão das ações de saúde indígena no país (em outubro de 2010).
"Mas a ocupação tem causado prejuízos aos serviços oferecidos pelo DSEI, comprometendo o atendimento em saúde em toda a região. O Dsei Xavante é considerado prioritário no acompanhamento e monitoramento das ações", informou.
http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=407126
Porém, segundo ele, a Funai tem o papel de fiscalização e acompanhamento da Sesai, além de trabalhos de proteção territorial, de desenvolvimento sustentável e de elaboração e encaminhamento de relatórios para superiores, em Brasília, sobre as condições infraestrutura nas aldeias. "Não temos poder de atuação", disse.
Ao fazer um retrospecto sobre a história dos Xavantes no Estado, Oliveira destacou que também cabe às prefeituras realizarem obras de melhorias nas terras indígenas. Entretanto, apesar de receberem recursos por conta do ICMS Ecológico, as administrações municipais não têm a destinação devida da verba a mais.
O órgão, segundo ele, está fazendo um levantamento sobre a aplicação do recurso para apurar e cobrar responsabilidades. A reportagem do Diário tentou falar com o prefeito de Campinápolis, Altino Vieira de Rezende Filho, sobre o assunto, mas não conseguiu.
INVASÃO - Insatisfeitos, Xavantes ocupam a sede do Distrito Sanitário Indígena (Dsei) de Barra do Garças. O Ministério da Saúde (MS) afirmou que se mantém aberto ao diálogo com todas as lideranças indígenas - como sempre esteve, desde que assumiu a gestão das ações de saúde indígena no país (em outubro de 2010).
"Mas a ocupação tem causado prejuízos aos serviços oferecidos pelo DSEI, comprometendo o atendimento em saúde em toda a região. O Dsei Xavante é considerado prioritário no acompanhamento e monitoramento das ações", informou.
http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=407126
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