From Indigenous Peoples in Brazil
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GUARANI-ÑANDEWA LUTA PARA GARANTIR TEKOHA YVY KATU
16/02/2004
Autor: Jorge Vieira
Fonte: Cimi-Campo Grande-MS
Mesmo com área já identificada como indígena, os 3.800 guarani-ñandewa não conseguem os 9.461 ha que lhes pertencem.
Tekoha, na língua guarani, "lugar onde o guarani vive a sua tradição". Yvy Katu - "terra sagrada". Foi em busca de seu Tekoha Yvy Katu - a terra sagrada para viver como guarani - que os guarani-ñandewa retomaram no dia 22 de dezembro de 2003 14 fazendas - São Jorge (Agrolak), Remanso-Guassu, Paloma, São Pedro, Chaparral, São Miguel, Guasuri, Jacaraí; as estâncias Varago e Itamar; e os sítios São José, Guaporema, Bonfim e Santa Luzia. Estão acampadas mais de 1.500 pessoas, a maioria velhos, jovens e crianças. Já são dois meses de resistência.
Desde o século XVI fogem dos colonizadores. Primeiro os espanhóis, depois a Companhia Erva-Mate Laranjeiras e, no século passado, os colonos gaúchos. As frentes expansionistas - agrícola e pecuária - foram empurrando-os mata adentro. Encobertos pelas matas - enquanto existiram - à beira de rios e córregos, resistiram. A ânsia do lucro rápido e fácil, os colonizadores destruíram as matas, poluíram os rios. Deixaram os guarani descobertos. Só restou ao "Dono" - Deus - dos animais retirá-los, como expressou com muita tristeza um velho guarani-kaiowá do Tekoha Tey Kuê, município de Caarapó. Atualmente, as aldeias estão desoladas - não tem mais a mata, os rios e os animais; não tem mais o sapé para cobrir as casas. Praticamente, de Campo Grande até a fronteira do Brasil com o Paraguai, a terra se encontra coberta de capim para o boi ou plantada de soja.
O Tekoha Yvy Katu é de 9.461 hectares, identificado pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, localizada no município de Japorã, a 547 km de Campo Grande, no Cone Sul do Estão do Mato Grosso do Sul. No entanto, uma população de mais de 3.800 guarani-ñandewa vive confinada em 1.648 hectares na "Reserva de Porto Lindo", demarcada em 1928 pelo Serviço de Proteção ao Índio - SPI.
As conseqüências para a população indígena são visíveis nos dados publicados a cada ano pelos órgãos governamentais. Somente em 2003 se suicidaram 52 indígenas, com faixa etária a cada ano diminuindo entre adolescentes e jovens; além disso, crianças são acometidas pelo alto índice de desnutrição, droga, alcoolismo, prostituição de jovens, trabalho em usinas e fazendas.
Diante dessa grave situação em que se encontram e da morosidade do governo Federal em não demarcar seu território tradicional, os índios interditaram no dia 17 de dezembro três pontes da rodovia que liga as cidades de Iguatemi a Sete Quedas. Mas, com a intervenção da Polícia Federal, os indígenas acamparam nas margens da estrada. Sem providências, quatro dias depois retomaram as fazendas.
Esta tem sido a forma nos últimos 30 anos encontrada pelos povos indígenas. Estão cobrando o cumprimento de seus direitos constitucionais e querem a demarcação de suas terras. Mas, no Mato Grosso do Sul, encontram como resposta omissão do governo federal, o terrorismo praticado pelos meios de comunicação e autoridades incitando a sociedade contra a população indígena. Estes fatos ajudam a aumentar a fúria de policiais, fazendeiros e jagunços paraguaios, culminando em prisões ilegais, ameaças de morte e discriminação, particularmente contra as lideranças. Para a classe dominante do Estado os povos indígenas valem menos do que a pata do boi e um de pé de soja transgênica.
Além dessas pressões, os fazendeiros entraram com liminar de reintegração de posse na Justiça Federal, em Dourados. No dia 10 de janeiro, o juiz federal, Odilon de Oliveira, marcou audiência de "conciliação" entre as partes. Participaram somente três representantes indígenas. Considerando-os "não representativos", o juiz foi até a aldeia garantindo que estava apoiando os direitos indígenas. Contrariando ao que tinha se comprometido, no dia 14 de janeiro concedeu reintegração da posse em favor dos fazendeiros, determinando prazo de três dias para a comunidade desocupar as terras. E caso a Funai não retirasse os índios das fazendas, pagaria multa de R$ 2 mil por dia a partir do período previsto.
Coincidentemente, ou não, o Juiz Odilon de Oliveira da 3º Vara Federal de Campo Grande já é conhecido na região por sempre tomar decisões contrárias aos índios, abarcando praticamente todas as demandas judiciais que repercutem na opinião pública envolvendo os indígenas no Estado.
A Polícia Federal - PF, juntamente com o governador do Estado, Zeca do PT, e o secretário de Justiça e Segurança Pública, Dagoberto Nogueira, planejaram o despejo da comunidade indígena. Em declarações feitas à imprensa local, Nogueira diz que tomará todas as medidas para a retirada dos indígenas, mesmo que "na marra".
A ação de despejo contaria com aproximadamente 600 homens envolvendo a Polícia Federal, Militar e Civil, bem como o acompanhamento logístico do exército, na operação. Seria ainda colocado à disposição, dois helicópteros e uma aeronave da PF, todo o aparato sob o custo de aproximadamente R$100 mil por dia de operação. O que seria, de fato, deflagrar, irresponsavelmente, uma verdadeira guerra.
O procurador da República, Ramiro Rockemback, entrou com recurso no TRF, 3a Região, São Paulo, o qual foi redistribuído para a desembargadora Consuelo Yoshida que suspendeu no dia 21 de janeiro a reintegração de posse e determinou que a área indígena seja delimitada adequadamente, conforme a Constituição Federal de 88, artigos 231 e 232. Para isso, deverão ser criadas oito comissões, no prazo de 20 dias, com até 20 representantes dos indígenas, que deverão permanecer na entrada de cada imóvel.
Após a decisão da desembargadora, as autoridades do Governo do Estado de MS, fazendeiros e o próprio Odilon de Oliveira dizem que não entenderam o teor da sentença e seu verdadeiro objetivo. Destacaram, no entanto, que a partir do dia 11 de fevereiro a desocupação será executada.
No dia 26, o governador em exercício, Egon Krakhecke, frustrando a expectativa de autoridades estaduais e federais, acatou proposta das entidades ligadas aos direitos humanos e indigenistas, criou uma Comissão para executar a decisão da desembargadora Consuelo Yoshida referente ao termo de Ajustamento de Conduta entre os índios e fazendeiros. Mesmo diante de toda tensão na região, o Governo federal só tomou providências quatro dias depois, encaminhando o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, para conversar com a comunidade indígena.
A Aty Guassu - "grande reunião" - foi realizada no dia 30 na aldeia Jaquapiré, município de Tacuru, sul do Estado. Mais de 30 lideranças indígenas estiveram presentes, além dos procuradores da República e antropólogos. A reunião teve como objetivo discutir a demarcação das terras guarani e, em particular, a Yvy Katu. As lideranças indígenas fecharam acordo em ocuparem 10% das fazendas São Jorge (antiga Agrolak), Remanso-Guassu e Paloma, ao longo das margens do rio Iguatemi, deixando desocupadas as sedes e mais 11 pequenas fazendas, até o término do processo de demarcação. Em contrapartida, com o compromisso do presidente da FUNAI publicar Relatório de Identificação no Diário Oficial da União até o dia 29 de fevereiro e cumprir os prazos fixados pelo Decreto 1.775/96.
Na primeira semana de fevereiro os fazendeiros radicalizaram suas ações: decidiram retirar os índios "na marra"; paralisaram o comércio de Iguatemi; são contra a permanência dos índios na terra. A partir do 07, a FAMASUL, Associação dos Criadores de Gado do Mato Grosso do Sul - Acrissul, Sindicato dos Produtores Rurais de Dourados, a ONG "Recovê" e o Clube do Laço organizaram mobilização e acampamento próximo à ponte do rio Iguatemi com o objetivo de expulsar os indígenas das terras.
Para justificar suas ações estão veiculando na mídia que os índios destruíram a plantação de soja, as casas das fazendas, venderam os bois e cavalos e destruíram utensílios. Justificam que conseguiram filmar tudo de helicóptero. Denunciam que, de 9.200 mil cabeças de rezes não têm mais de 2 mil. Será que conseguiram uma filmadora com tanta precisão e os índios comeriam ou venderiam tanta carne sem que a mídia local e internacional percebesse, visto que está 24 horas com equipes de plantão na área?!
Em apoio às populações indígenas, as organizações populares do Estado estão se mobilizando e defendendo o legítimo direito aos seus territórios tradicionais. Através do Manifesto, Campanha da Solidariedade, criação do Comitê Permanente em apoio aos Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul e da Caravana da Solidariedade, têm manifestado o apoio dos movimentos sociais.
O desfecho do processo ainda é imprevisível. A LUTA dos guarani-ñandewa é garantir a demarcação de seu território, permanecendo na área definitivamente.
Em carta dirigida a população "branca", a comunidade afirma que não sai da terra mais, "a não ser que cavem um buraco e nos joguem dentro", sentenciou uma jovem guarani-ñandewa.
Tekoha, na língua guarani, "lugar onde o guarani vive a sua tradição". Yvy Katu - "terra sagrada". Foi em busca de seu Tekoha Yvy Katu - a terra sagrada para viver como guarani - que os guarani-ñandewa retomaram no dia 22 de dezembro de 2003 14 fazendas - São Jorge (Agrolak), Remanso-Guassu, Paloma, São Pedro, Chaparral, São Miguel, Guasuri, Jacaraí; as estâncias Varago e Itamar; e os sítios São José, Guaporema, Bonfim e Santa Luzia. Estão acampadas mais de 1.500 pessoas, a maioria velhos, jovens e crianças. Já são dois meses de resistência.
Desde o século XVI fogem dos colonizadores. Primeiro os espanhóis, depois a Companhia Erva-Mate Laranjeiras e, no século passado, os colonos gaúchos. As frentes expansionistas - agrícola e pecuária - foram empurrando-os mata adentro. Encobertos pelas matas - enquanto existiram - à beira de rios e córregos, resistiram. A ânsia do lucro rápido e fácil, os colonizadores destruíram as matas, poluíram os rios. Deixaram os guarani descobertos. Só restou ao "Dono" - Deus - dos animais retirá-los, como expressou com muita tristeza um velho guarani-kaiowá do Tekoha Tey Kuê, município de Caarapó. Atualmente, as aldeias estão desoladas - não tem mais a mata, os rios e os animais; não tem mais o sapé para cobrir as casas. Praticamente, de Campo Grande até a fronteira do Brasil com o Paraguai, a terra se encontra coberta de capim para o boi ou plantada de soja.
O Tekoha Yvy Katu é de 9.461 hectares, identificado pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, localizada no município de Japorã, a 547 km de Campo Grande, no Cone Sul do Estão do Mato Grosso do Sul. No entanto, uma população de mais de 3.800 guarani-ñandewa vive confinada em 1.648 hectares na "Reserva de Porto Lindo", demarcada em 1928 pelo Serviço de Proteção ao Índio - SPI.
As conseqüências para a população indígena são visíveis nos dados publicados a cada ano pelos órgãos governamentais. Somente em 2003 se suicidaram 52 indígenas, com faixa etária a cada ano diminuindo entre adolescentes e jovens; além disso, crianças são acometidas pelo alto índice de desnutrição, droga, alcoolismo, prostituição de jovens, trabalho em usinas e fazendas.
Diante dessa grave situação em que se encontram e da morosidade do governo Federal em não demarcar seu território tradicional, os índios interditaram no dia 17 de dezembro três pontes da rodovia que liga as cidades de Iguatemi a Sete Quedas. Mas, com a intervenção da Polícia Federal, os indígenas acamparam nas margens da estrada. Sem providências, quatro dias depois retomaram as fazendas.
Esta tem sido a forma nos últimos 30 anos encontrada pelos povos indígenas. Estão cobrando o cumprimento de seus direitos constitucionais e querem a demarcação de suas terras. Mas, no Mato Grosso do Sul, encontram como resposta omissão do governo federal, o terrorismo praticado pelos meios de comunicação e autoridades incitando a sociedade contra a população indígena. Estes fatos ajudam a aumentar a fúria de policiais, fazendeiros e jagunços paraguaios, culminando em prisões ilegais, ameaças de morte e discriminação, particularmente contra as lideranças. Para a classe dominante do Estado os povos indígenas valem menos do que a pata do boi e um de pé de soja transgênica.
Além dessas pressões, os fazendeiros entraram com liminar de reintegração de posse na Justiça Federal, em Dourados. No dia 10 de janeiro, o juiz federal, Odilon de Oliveira, marcou audiência de "conciliação" entre as partes. Participaram somente três representantes indígenas. Considerando-os "não representativos", o juiz foi até a aldeia garantindo que estava apoiando os direitos indígenas. Contrariando ao que tinha se comprometido, no dia 14 de janeiro concedeu reintegração da posse em favor dos fazendeiros, determinando prazo de três dias para a comunidade desocupar as terras. E caso a Funai não retirasse os índios das fazendas, pagaria multa de R$ 2 mil por dia a partir do período previsto.
Coincidentemente, ou não, o Juiz Odilon de Oliveira da 3º Vara Federal de Campo Grande já é conhecido na região por sempre tomar decisões contrárias aos índios, abarcando praticamente todas as demandas judiciais que repercutem na opinião pública envolvendo os indígenas no Estado.
A Polícia Federal - PF, juntamente com o governador do Estado, Zeca do PT, e o secretário de Justiça e Segurança Pública, Dagoberto Nogueira, planejaram o despejo da comunidade indígena. Em declarações feitas à imprensa local, Nogueira diz que tomará todas as medidas para a retirada dos indígenas, mesmo que "na marra".
A ação de despejo contaria com aproximadamente 600 homens envolvendo a Polícia Federal, Militar e Civil, bem como o acompanhamento logístico do exército, na operação. Seria ainda colocado à disposição, dois helicópteros e uma aeronave da PF, todo o aparato sob o custo de aproximadamente R$100 mil por dia de operação. O que seria, de fato, deflagrar, irresponsavelmente, uma verdadeira guerra.
O procurador da República, Ramiro Rockemback, entrou com recurso no TRF, 3a Região, São Paulo, o qual foi redistribuído para a desembargadora Consuelo Yoshida que suspendeu no dia 21 de janeiro a reintegração de posse e determinou que a área indígena seja delimitada adequadamente, conforme a Constituição Federal de 88, artigos 231 e 232. Para isso, deverão ser criadas oito comissões, no prazo de 20 dias, com até 20 representantes dos indígenas, que deverão permanecer na entrada de cada imóvel.
Após a decisão da desembargadora, as autoridades do Governo do Estado de MS, fazendeiros e o próprio Odilon de Oliveira dizem que não entenderam o teor da sentença e seu verdadeiro objetivo. Destacaram, no entanto, que a partir do dia 11 de fevereiro a desocupação será executada.
No dia 26, o governador em exercício, Egon Krakhecke, frustrando a expectativa de autoridades estaduais e federais, acatou proposta das entidades ligadas aos direitos humanos e indigenistas, criou uma Comissão para executar a decisão da desembargadora Consuelo Yoshida referente ao termo de Ajustamento de Conduta entre os índios e fazendeiros. Mesmo diante de toda tensão na região, o Governo federal só tomou providências quatro dias depois, encaminhando o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, para conversar com a comunidade indígena.
A Aty Guassu - "grande reunião" - foi realizada no dia 30 na aldeia Jaquapiré, município de Tacuru, sul do Estado. Mais de 30 lideranças indígenas estiveram presentes, além dos procuradores da República e antropólogos. A reunião teve como objetivo discutir a demarcação das terras guarani e, em particular, a Yvy Katu. As lideranças indígenas fecharam acordo em ocuparem 10% das fazendas São Jorge (antiga Agrolak), Remanso-Guassu e Paloma, ao longo das margens do rio Iguatemi, deixando desocupadas as sedes e mais 11 pequenas fazendas, até o término do processo de demarcação. Em contrapartida, com o compromisso do presidente da FUNAI publicar Relatório de Identificação no Diário Oficial da União até o dia 29 de fevereiro e cumprir os prazos fixados pelo Decreto 1.775/96.
Na primeira semana de fevereiro os fazendeiros radicalizaram suas ações: decidiram retirar os índios "na marra"; paralisaram o comércio de Iguatemi; são contra a permanência dos índios na terra. A partir do 07, a FAMASUL, Associação dos Criadores de Gado do Mato Grosso do Sul - Acrissul, Sindicato dos Produtores Rurais de Dourados, a ONG "Recovê" e o Clube do Laço organizaram mobilização e acampamento próximo à ponte do rio Iguatemi com o objetivo de expulsar os indígenas das terras.
Para justificar suas ações estão veiculando na mídia que os índios destruíram a plantação de soja, as casas das fazendas, venderam os bois e cavalos e destruíram utensílios. Justificam que conseguiram filmar tudo de helicóptero. Denunciam que, de 9.200 mil cabeças de rezes não têm mais de 2 mil. Será que conseguiram uma filmadora com tanta precisão e os índios comeriam ou venderiam tanta carne sem que a mídia local e internacional percebesse, visto que está 24 horas com equipes de plantão na área?!
Em apoio às populações indígenas, as organizações populares do Estado estão se mobilizando e defendendo o legítimo direito aos seus territórios tradicionais. Através do Manifesto, Campanha da Solidariedade, criação do Comitê Permanente em apoio aos Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul e da Caravana da Solidariedade, têm manifestado o apoio dos movimentos sociais.
O desfecho do processo ainda é imprevisível. A LUTA dos guarani-ñandewa é garantir a demarcação de seu território, permanecendo na área definitivamente.
Em carta dirigida a população "branca", a comunidade afirma que não sai da terra mais, "a não ser que cavem um buraco e nos joguem dentro", sentenciou uma jovem guarani-ñandewa.
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