From Indigenous Peoples in Brazil
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Pecuaristas aguardam PF para retomar fazendas ocupadas por índios
01/10/2012
Autor: Nadyenka Castro
Fonte: Campo Grande News - http://www.campograndenews.com.br/
Determinação de reintegração de posse é válida para 11 propriedades rurais
Pecuaristas que tiveram fazendas invadidas há 180 dias por kadiwéus aguardam a PF (Polícia Federal) para que seja cumprida determinação de reintegração de posse.
De acordo com o advogado Carlos Fernando de Souza, já foram designados oficiais de Justiça e agora falta posicionamento da PF sobre disponibilidade de efetivo para cumprir a ordem judicial. Conforme o advogado, cinco caciques kadiwéus já teriam concordado com a desocupação.
A ordem de reintegração de posse é da juíza Raquel Domingues do Amaral. Ela determinou multa diária de R$ 100 mil para a Funai (Fundação Nacional do Índio), União e kadiwéus em caso de descumprimento.
A determinação é válida para as fazendas Terra Preta, Vila Real, Limoeiro, Ressaco, Capim Gordura, Nova Um, Esteio, Santa Márcia I e II, Baía da Bugra e Duas Irmãs.
As primeiras decisões de reintegração de posse saíram em 11 de setembro, com prazo de 30 dias para desocupação. Porém, os fazendeiros recorreram e no último dia 27 o prazo foi alterado para cinco dias. A magistrada determinou que a PF acompanhe a desocupação.
A invasão de 23 fazendas no Pantanal, denominada pelos índios como retomada, foi deflagrada em maio após o STF (Supremo Tribunal Federal) considerar nulos os títulos de terra localizados em área indígena no sul da Bahia. Conforme os fazendeiros, os kadiwéus estavam armados, tiveram apoio da Funai e expulsaram os funcionários. "A Funai colocou todos os meios materiais para que a invasão acontecesse" relatou o pecuarista Roberto Coelho.
Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), os índios estão recuperando áreas invadidas pelos fazendeiros, que acabaram conseguindo título de posse da terra, apesar de ser área indígena. A demarcação da reserva foi em 1981.
Conforme o advogado Carlos Fernando, na reserva são seis aldeias com aproximadamente dois mil índios, sendo que cerca de 150 entraram nas propriedades rurais.
A história da terra dos kadiwéus remonta ao Segundo Reinado, quando o imperador Dom Pedro II doou a área como contrapartida pela participação dos indígenas na Guerra do Paraguai. Há 25 anos, tramita no Supremo uma ação em que produtores e índios disputam 160 mil hectares.
http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/pecuaristas-aguardam-pf-para-retomar-fazendas-ocupadas-por-indios
Pecuaristas que tiveram fazendas invadidas há 180 dias por kadiwéus aguardam a PF (Polícia Federal) para que seja cumprida determinação de reintegração de posse.
De acordo com o advogado Carlos Fernando de Souza, já foram designados oficiais de Justiça e agora falta posicionamento da PF sobre disponibilidade de efetivo para cumprir a ordem judicial. Conforme o advogado, cinco caciques kadiwéus já teriam concordado com a desocupação.
A ordem de reintegração de posse é da juíza Raquel Domingues do Amaral. Ela determinou multa diária de R$ 100 mil para a Funai (Fundação Nacional do Índio), União e kadiwéus em caso de descumprimento.
A determinação é válida para as fazendas Terra Preta, Vila Real, Limoeiro, Ressaco, Capim Gordura, Nova Um, Esteio, Santa Márcia I e II, Baía da Bugra e Duas Irmãs.
As primeiras decisões de reintegração de posse saíram em 11 de setembro, com prazo de 30 dias para desocupação. Porém, os fazendeiros recorreram e no último dia 27 o prazo foi alterado para cinco dias. A magistrada determinou que a PF acompanhe a desocupação.
A invasão de 23 fazendas no Pantanal, denominada pelos índios como retomada, foi deflagrada em maio após o STF (Supremo Tribunal Federal) considerar nulos os títulos de terra localizados em área indígena no sul da Bahia. Conforme os fazendeiros, os kadiwéus estavam armados, tiveram apoio da Funai e expulsaram os funcionários. "A Funai colocou todos os meios materiais para que a invasão acontecesse" relatou o pecuarista Roberto Coelho.
Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), os índios estão recuperando áreas invadidas pelos fazendeiros, que acabaram conseguindo título de posse da terra, apesar de ser área indígena. A demarcação da reserva foi em 1981.
Conforme o advogado Carlos Fernando, na reserva são seis aldeias com aproximadamente dois mil índios, sendo que cerca de 150 entraram nas propriedades rurais.
A história da terra dos kadiwéus remonta ao Segundo Reinado, quando o imperador Dom Pedro II doou a área como contrapartida pela participação dos indígenas na Guerra do Paraguai. Há 25 anos, tramita no Supremo uma ação em que produtores e índios disputam 160 mil hectares.
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