From Indigenous Peoples in Brazil
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MPF/RS visita comunidade kaingang em Porto Alegre
10/10/2012
Fonte: MPF/RS - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/
Procurador da República observou de perto problemas vividos por indígenas que residem em comunidade no bairro da Glória
O procurador da República Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior, que atua no Núcleo de Comunidades Indígenas e Minorias do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), visitou na sexta-feira, 5 de outubro, uma comunidade onde residem representantes do grupo indígena kaigang no bairro Glória, em Porto Alegre, em local próximo ao Hospital Divina Providência.
Os kaingangs puderam mostrar que a área onde vivem é insuficiente para abrigar as sete famílias da comunidade. Oriundos de Iraí, eles buscam a capital para a venda de artesanato desde a década de 1960 e residem há cerca de quinze anos no local.
A comunidade aproveitou também para falar sobre a perda de territórios necessários à subsistência física e cultural do grupo (áreas nos morros da Glória e Emater), devido a fatores como o desmatamento e a ocupação de áreas onde eram cultivadas e coletadas espécies tradicionais - alimentos, ervas medicinais e o guaimbé, madeira utilizada na fabricação de artesanato.
A falta de políticas públicas para valorização e preservação da cultura indígena, além da necessidade de haver uma garantia dos espaços para comércio de artesanato no centro da capital, foi outro tópico conversado com o procurador. Os kaigangs reclamaram da dificuldade de se verem incluídos em políticas indígenas, em que pese a tradicionalidade de seu grupo.
Também foi relatado que o grupo não é atendido por uma equipe de saúde indígena, o que acaba por gerar dificuldades no acesso à medicação. Além disso, as mulheres enfrentam dificuldades no acesso ao benefício auxílio-maternidade. Outra dificuldade é a obtenção de documentos, pois o "Tudo Fácil" tem rejeitado registro de nascimento indígena da Funai para confecção de carteira de identidade.
Os tópicos relatados pelos índios foram documentados pelo procurador da República, que irá apurar através de inquérito civil público a adoção de medidas a serem adotadas com o objetivo de tentar resolver as questões apresentadas, assim como de forma emergencial melhorar a qualidade de vida da comunidade, facilitando o acesso de seus integrantes aos direitos mais básicos.
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/mpf-rs-visita-comunidade-kaingang-em-porto-alegre
O procurador da República Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior, que atua no Núcleo de Comunidades Indígenas e Minorias do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), visitou na sexta-feira, 5 de outubro, uma comunidade onde residem representantes do grupo indígena kaigang no bairro Glória, em Porto Alegre, em local próximo ao Hospital Divina Providência.
Os kaingangs puderam mostrar que a área onde vivem é insuficiente para abrigar as sete famílias da comunidade. Oriundos de Iraí, eles buscam a capital para a venda de artesanato desde a década de 1960 e residem há cerca de quinze anos no local.
A comunidade aproveitou também para falar sobre a perda de territórios necessários à subsistência física e cultural do grupo (áreas nos morros da Glória e Emater), devido a fatores como o desmatamento e a ocupação de áreas onde eram cultivadas e coletadas espécies tradicionais - alimentos, ervas medicinais e o guaimbé, madeira utilizada na fabricação de artesanato.
A falta de políticas públicas para valorização e preservação da cultura indígena, além da necessidade de haver uma garantia dos espaços para comércio de artesanato no centro da capital, foi outro tópico conversado com o procurador. Os kaigangs reclamaram da dificuldade de se verem incluídos em políticas indígenas, em que pese a tradicionalidade de seu grupo.
Também foi relatado que o grupo não é atendido por uma equipe de saúde indígena, o que acaba por gerar dificuldades no acesso à medicação. Além disso, as mulheres enfrentam dificuldades no acesso ao benefício auxílio-maternidade. Outra dificuldade é a obtenção de documentos, pois o "Tudo Fácil" tem rejeitado registro de nascimento indígena da Funai para confecção de carteira de identidade.
Os tópicos relatados pelos índios foram documentados pelo procurador da República, que irá apurar através de inquérito civil público a adoção de medidas a serem adotadas com o objetivo de tentar resolver as questões apresentadas, assim como de forma emergencial melhorar a qualidade de vida da comunidade, facilitando o acesso de seus integrantes aos direitos mais básicos.
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/mpf-rs-visita-comunidade-kaingang-em-porto-alegre
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