From Indigenous Peoples in Brazil
News
Belo Monte: suspensa audiência de conciliação
15/10/2012
Fonte: O Globo, Economia, p. 17
Belo Monte: suspensa audiência de conciliação
Ocupação do canteiro de obras da usina teria inviabilizado a reunião
BRASÍLIA O impasse continua no canteiro de obras do Sítio Pimental, ocupado há uma semana por cerca de 60 indígenas, pescadores e agricultores que se declaram atingidos pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. No sábado, a Justiça Federal suspendeu a audiência de conciliação que aconteceria hoje para se tentar um acordo entre as partes. A audiência foi determinada no dia 11, pelo juiz federal Marcelo Honorato, de Altamira, e seria presidida pelo Ministério Público Federal (MPF), com participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de representantes da Norte Energia, o consórcio responsável pela obra.
A decisão do juiz Marcelo Honorato estava condicionada, no entanto, à desocupação do Sítio Pimental até o fim da manhã de sábado, o que não ocorreu. A audiência de conciliação tinha como um dos objetivos ouvir a pauta de reivindicação das comunidades indígenas e demais ocupantes da área. As partes ainda aguardam nova decisão da Justiça.
Abrigo para MANIFESTANTES
Em meio ao impasse, o MPF pediu à Justiça Federal que determine o fornecimento de água e abrigo aos manifestantes, mas ainda não há uma resposta. Nem a Norte Energia foi notificada de determinação neste sentido, diz a assessoria de imprensa. Eles alegam que, independentemente da solução do caso, entre os ocupantes do canteiro de obras, há idosos, mulheres e crianças.
Em ação anterior, o MPF pede a reintegração de posse do Sítio Pimental, onde é feita a obra para o barramento definitivo do Rio Xingu. Para os procuradores da República que acompanham o caso, a licença de instalação concedida pelo Ibama deve ser cancelada devido à violação de condicionantes pela Norte Energia.
O Globo, 15/10/2012, Economia, p. 17
Ocupação do canteiro de obras da usina teria inviabilizado a reunião
BRASÍLIA O impasse continua no canteiro de obras do Sítio Pimental, ocupado há uma semana por cerca de 60 indígenas, pescadores e agricultores que se declaram atingidos pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. No sábado, a Justiça Federal suspendeu a audiência de conciliação que aconteceria hoje para se tentar um acordo entre as partes. A audiência foi determinada no dia 11, pelo juiz federal Marcelo Honorato, de Altamira, e seria presidida pelo Ministério Público Federal (MPF), com participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de representantes da Norte Energia, o consórcio responsável pela obra.
A decisão do juiz Marcelo Honorato estava condicionada, no entanto, à desocupação do Sítio Pimental até o fim da manhã de sábado, o que não ocorreu. A audiência de conciliação tinha como um dos objetivos ouvir a pauta de reivindicação das comunidades indígenas e demais ocupantes da área. As partes ainda aguardam nova decisão da Justiça.
Abrigo para MANIFESTANTES
Em meio ao impasse, o MPF pediu à Justiça Federal que determine o fornecimento de água e abrigo aos manifestantes, mas ainda não há uma resposta. Nem a Norte Energia foi notificada de determinação neste sentido, diz a assessoria de imprensa. Eles alegam que, independentemente da solução do caso, entre os ocupantes do canteiro de obras, há idosos, mulheres e crianças.
Em ação anterior, o MPF pede a reintegração de posse do Sítio Pimental, onde é feita a obra para o barramento definitivo do Rio Xingu. Para os procuradores da República que acompanham o caso, a licença de instalação concedida pelo Ibama deve ser cancelada devido à violação de condicionantes pela Norte Energia.
O Globo, 15/10/2012, Economia, p. 17
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source