From Indigenous Peoples in Brazil
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MPF/PR analisará propostas para minimizar impacto de rodovia no cotidiano de aldeia indígena
19/10/2012
Fonte: MPF/PR - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/
Proposições surgiram durante a realização da audiência pública "Terra Indígena Rio das Cobras e BR 277", nesta quinta-feira, 18 de outubro
Foi realizada, nesta quinta-feira, 18 de outubro, a audiência pública "Terra Indígena Rio das Cobras e BR 277 - O necessário diálogo entre os indígenas das etnias kaigang e guarani e as autoridades federais, estaduais, municipais e particulares com atribuição sobre a referida rodovia federal". Durante o evento, foram apresentadas algumas propostas, por parte de órgãos como DER, DNIT, Ecocataratas e também dos indígenas, para tentar resolver - ou ao menos minimizar - os impactos da rodovia no cotidiano da comunidade indígena.
A comunidade utiliza o acostamento da BR 277 para ir ao centro da cidade de Nova Laranjeiras e para vender artesanato e outros produtos. No entanto, esta prática revela-se perigosa, uma vez que acontecem vários acidentes na rodovia, colocando em risco a integridade física de indígenas e de não indígenas. Além disso, o próprio traçado da BR 277, acrescido do excesso de velocidade dos motoristas, tem propiciado acidentes na área. Por essa razão, o DER deverá encaminhar ao MPF, em uma semana, um projeto de estudo sobre a possibilidade de criação de uma espécie de "caminho" que ligue a aldeia ao centro da cidade, sem que seja necessário passar pela rodovia. Já a Ecocataratas, empresa responsável pela administração da BR 277 entre os municípios de Guarapuava e Foz do Iguaçu, deverá encaminhar, no mesmo prazo, proposta de criação de um local específico para venda de artesanato e de outros produtos da comunidade indígena. O Sebrae, que também enviou representantes para a audiência pública, propôs-se a dar assistência em uma horta comunitária, dentro da aldeia, encaminhando projeto no mesmo sentido, no mesmo prazo.
Também foram propostos reforço na sinalização, implantação de radar e utilização de "tachões" (peças colocadas sobre o asfalto para reduzir a velocidade dos veículos, semelhantes às "tartarugas") nos trechos mais usados pela comunidade indígena, o que será objeto de estudo a ser encaminhado pelo DER.
A Polícia Militar deverá enviar projeto de educação no trânsito a ser implementado nas escolas indígenas da Terra Indígena Rio das Cobras. A representante da Secretaria de Estado de Relações com a Comunidade deverá enviar plano de ação no mesmo prazo.
Saque de cargas - Com a realização desta audiência pública, o MPF já tem mais informações e subsídios para instruir o procedimento que apura acidentes na BR 277. A procuradora da República em Cascavel Luciana Fernandes Portal Lima Gadelha, que está acompanhando o caso, afirma que até o presente momento não há prova de que os indígenas tenham causado acidentes na BR, usando pedras, para saquear caminhões. Segundo a procuradora, "as provas produzidas no procedimento do MPF demonstram a participação de indígenas e de não indígenas nos saques, mas não há elementos para responsabilizar os indígenas pelos acidentes ocorridos na BR 277".
Durante a audiência pública, as lideranças indígenas afirmaram a participação de indígenas nos saques na rodovia, mas negaram veementemente qualquer participação nos acidentes na BR 277. Segundo o representante da Polícia Rodoviária Federal, após a realização de reuniões com as lideranças indígenas, os saques diminuíram.
Inspeção da rodovia - Após a audiência pública, foi realizada inspeção na rodovia pela procuradora Luciana Gadelha, pela analista pericial em Antropologia do MPF Luciana Ramos e por representantes da Funai e da PRF. Verificou-se que a recomendação expedida em outubro de 2011 pelo MPF para a instalação de sinalização horizontal - transversal (Linhas de Estímulo à Redução de Velocidade e de dispositivos auxiliares para a intensificação de sinalizações verticais e para a realização de estudos técnicos para a implantação de radares) foi parcialmente cumprida, tendo em vista que a instalação de radares e de lombada eletrônica ainda não foi realizada. De fato, comprovou-se que, após a intensificação da sinalização do trecho da rodovia que margeia a Terra Indígena Rio das Cobras, o quantitativo de acidentes na região envolvendo indígenas e não indígenas tem reduzido.
Nova reunião - Foi marcada uma nova reunião para o dia 22 de novembro, em que serão discutidas as propostas e os estudos a serem encaminhados ao MPF até o final da próxima semana. "A audiência pública foi de grande importância para promover um diálogo entre as lideranças indígenas e os órgãos encarregados da rodovia. Foi também uma oportunidade em que foi esclarecida a responsabilização criminal dos indígenas, subsidiando a todos com aspectos a respeito do processo de territorialização dos indígenas kaigang e guarani. Após o encaminhamento pelos órgãos competentes, até o final da próxima semana, dos estudos e planos de ação em andamento, o MPF vai avaliar o impacto que a rodovia tem sobre a terra Indígena, avaliando novas ações a serem implementadas", afirma a procuradora da República.
Presenças - Estiveram presentes na audiência pública representantes do MPF, Ministério Público Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, prefeitura e Câmara de vereadores de Nova Laranjeiras, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), Funai, Sesai, Governo do Estado do Paraná (SERC e AEAF), Condetec, Ecocataratas, Sebrae, lideranças indígenas kaingang e guarani, além de parentes de vítimas de acidentes na rodovia.
A ata da audiência pública será disponibilizada na próxima semana.
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/mpf-parana-analisara-propostas-para-minimizar-impacto-de-rodovia-no-cotidiano-de-aldeia-indigena
Foi realizada, nesta quinta-feira, 18 de outubro, a audiência pública "Terra Indígena Rio das Cobras e BR 277 - O necessário diálogo entre os indígenas das etnias kaigang e guarani e as autoridades federais, estaduais, municipais e particulares com atribuição sobre a referida rodovia federal". Durante o evento, foram apresentadas algumas propostas, por parte de órgãos como DER, DNIT, Ecocataratas e também dos indígenas, para tentar resolver - ou ao menos minimizar - os impactos da rodovia no cotidiano da comunidade indígena.
A comunidade utiliza o acostamento da BR 277 para ir ao centro da cidade de Nova Laranjeiras e para vender artesanato e outros produtos. No entanto, esta prática revela-se perigosa, uma vez que acontecem vários acidentes na rodovia, colocando em risco a integridade física de indígenas e de não indígenas. Além disso, o próprio traçado da BR 277, acrescido do excesso de velocidade dos motoristas, tem propiciado acidentes na área. Por essa razão, o DER deverá encaminhar ao MPF, em uma semana, um projeto de estudo sobre a possibilidade de criação de uma espécie de "caminho" que ligue a aldeia ao centro da cidade, sem que seja necessário passar pela rodovia. Já a Ecocataratas, empresa responsável pela administração da BR 277 entre os municípios de Guarapuava e Foz do Iguaçu, deverá encaminhar, no mesmo prazo, proposta de criação de um local específico para venda de artesanato e de outros produtos da comunidade indígena. O Sebrae, que também enviou representantes para a audiência pública, propôs-se a dar assistência em uma horta comunitária, dentro da aldeia, encaminhando projeto no mesmo sentido, no mesmo prazo.
Também foram propostos reforço na sinalização, implantação de radar e utilização de "tachões" (peças colocadas sobre o asfalto para reduzir a velocidade dos veículos, semelhantes às "tartarugas") nos trechos mais usados pela comunidade indígena, o que será objeto de estudo a ser encaminhado pelo DER.
A Polícia Militar deverá enviar projeto de educação no trânsito a ser implementado nas escolas indígenas da Terra Indígena Rio das Cobras. A representante da Secretaria de Estado de Relações com a Comunidade deverá enviar plano de ação no mesmo prazo.
Saque de cargas - Com a realização desta audiência pública, o MPF já tem mais informações e subsídios para instruir o procedimento que apura acidentes na BR 277. A procuradora da República em Cascavel Luciana Fernandes Portal Lima Gadelha, que está acompanhando o caso, afirma que até o presente momento não há prova de que os indígenas tenham causado acidentes na BR, usando pedras, para saquear caminhões. Segundo a procuradora, "as provas produzidas no procedimento do MPF demonstram a participação de indígenas e de não indígenas nos saques, mas não há elementos para responsabilizar os indígenas pelos acidentes ocorridos na BR 277".
Durante a audiência pública, as lideranças indígenas afirmaram a participação de indígenas nos saques na rodovia, mas negaram veementemente qualquer participação nos acidentes na BR 277. Segundo o representante da Polícia Rodoviária Federal, após a realização de reuniões com as lideranças indígenas, os saques diminuíram.
Inspeção da rodovia - Após a audiência pública, foi realizada inspeção na rodovia pela procuradora Luciana Gadelha, pela analista pericial em Antropologia do MPF Luciana Ramos e por representantes da Funai e da PRF. Verificou-se que a recomendação expedida em outubro de 2011 pelo MPF para a instalação de sinalização horizontal - transversal (Linhas de Estímulo à Redução de Velocidade e de dispositivos auxiliares para a intensificação de sinalizações verticais e para a realização de estudos técnicos para a implantação de radares) foi parcialmente cumprida, tendo em vista que a instalação de radares e de lombada eletrônica ainda não foi realizada. De fato, comprovou-se que, após a intensificação da sinalização do trecho da rodovia que margeia a Terra Indígena Rio das Cobras, o quantitativo de acidentes na região envolvendo indígenas e não indígenas tem reduzido.
Nova reunião - Foi marcada uma nova reunião para o dia 22 de novembro, em que serão discutidas as propostas e os estudos a serem encaminhados ao MPF até o final da próxima semana. "A audiência pública foi de grande importância para promover um diálogo entre as lideranças indígenas e os órgãos encarregados da rodovia. Foi também uma oportunidade em que foi esclarecida a responsabilização criminal dos indígenas, subsidiando a todos com aspectos a respeito do processo de territorialização dos indígenas kaigang e guarani. Após o encaminhamento pelos órgãos competentes, até o final da próxima semana, dos estudos e planos de ação em andamento, o MPF vai avaliar o impacto que a rodovia tem sobre a terra Indígena, avaliando novas ações a serem implementadas", afirma a procuradora da República.
Presenças - Estiveram presentes na audiência pública representantes do MPF, Ministério Público Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, prefeitura e Câmara de vereadores de Nova Laranjeiras, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), Funai, Sesai, Governo do Estado do Paraná (SERC e AEAF), Condetec, Ecocataratas, Sebrae, lideranças indígenas kaingang e guarani, além de parentes de vítimas de acidentes na rodovia.
A ata da audiência pública será disponibilizada na próxima semana.
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