From Indigenous Peoples in Brazil
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TRF5 diminui pena de índios xucurus por confusão no Agreste de PE
19/10/2012
Fonte: G1 - http://g1.globo.com/
Decisão cabe recurso da defesa ou acusação junto ao STJ, em Brasília.
Índios se envolveram em depredação em Pesqueira, em 2003.
Após serem julgados em primeira instância e terem sido condenados a cumprir pena de 10 a 12 anos de prisão em regime fechado, por conta de episódio de conflito na cidade de Pesqueira em 2003, 35 índios xucurus da tribo Ororubá - incluindo o cacique Marquinhos - tiveram as penas diminuídas. A decisão saiu na quinta-feira (18), após julgamento da primeira turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife. Os índios passam a cumprir penas de 4 anos, em regime aberto, com possibilidade de transformar em pena alternativa.
Por maioria, os desembargadores do TRF5 negaram provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) a respeito do caso de disputa das terras indígenas no interior do estado. Em fevereiro de 2003, o cacique Marquinhos sofreu um atentado na Zona Rural de Pesqueira, quando dois índios foram assassinados.
De acordo com o MPF, os indígenas da tribo Ororubás, revoltados com as mortes e a tentativa de assassinato do seu líder, atiraram contra índios da tribo de Cimbres, danificaram carros, motos, ônibus, saquearam 22 imóveis e incendiaram e destruíram outros quatro
Na decisão do desembargador federal Manoel Erhardt, acompanhado pelo desembargador federal José Maria Lucena, foram levadas em consideração algumas condições favoráveis aos réus, como o fato de "serem réus primários, não apresentarem antecedentes criminais e terem, até então, boa personalidade e aceitável conduta social". De acordo com o TRF, a pena de quatro anos foi considerada suficiente por conta da gravidade dos delitos causados pelo grupo de indígenas.
Tanto a defesa (para reduzir mais ainda a pena) quanto a acusação (para aumentar novamente) podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o advogado de defesa, Gilberto Marques, a decisão do TRF5 já pode ser considerada uma vitória para os índios. "Vamos considerar que isso foi mais de meia vitória, foi um avanço significativo, mas a vitória pode ser aperfeiçoada. Ainda não definimos se vamos a Brasília ou não. Precisamos conversar com o grupo para decidir", contou Marques.
Após a publicação da decisão, defesa e acusação têm dez dias para entrar com novo recurso. Em contato com o G1, a Procuradoria Regional da República da 5ª Região, no Recife, informou que o procurador Uairandyr Tenório ainda não havia dado uma posição sobre a entrada de recurso em Brasília.
http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2012/10/trf5-diminui-pena-de-indios-xucurus-por-confusao-no-agreste-de-pe.html
Índios se envolveram em depredação em Pesqueira, em 2003.
Após serem julgados em primeira instância e terem sido condenados a cumprir pena de 10 a 12 anos de prisão em regime fechado, por conta de episódio de conflito na cidade de Pesqueira em 2003, 35 índios xucurus da tribo Ororubá - incluindo o cacique Marquinhos - tiveram as penas diminuídas. A decisão saiu na quinta-feira (18), após julgamento da primeira turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife. Os índios passam a cumprir penas de 4 anos, em regime aberto, com possibilidade de transformar em pena alternativa.
Por maioria, os desembargadores do TRF5 negaram provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) a respeito do caso de disputa das terras indígenas no interior do estado. Em fevereiro de 2003, o cacique Marquinhos sofreu um atentado na Zona Rural de Pesqueira, quando dois índios foram assassinados.
De acordo com o MPF, os indígenas da tribo Ororubás, revoltados com as mortes e a tentativa de assassinato do seu líder, atiraram contra índios da tribo de Cimbres, danificaram carros, motos, ônibus, saquearam 22 imóveis e incendiaram e destruíram outros quatro
Na decisão do desembargador federal Manoel Erhardt, acompanhado pelo desembargador federal José Maria Lucena, foram levadas em consideração algumas condições favoráveis aos réus, como o fato de "serem réus primários, não apresentarem antecedentes criminais e terem, até então, boa personalidade e aceitável conduta social". De acordo com o TRF, a pena de quatro anos foi considerada suficiente por conta da gravidade dos delitos causados pelo grupo de indígenas.
Tanto a defesa (para reduzir mais ainda a pena) quanto a acusação (para aumentar novamente) podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o advogado de defesa, Gilberto Marques, a decisão do TRF5 já pode ser considerada uma vitória para os índios. "Vamos considerar que isso foi mais de meia vitória, foi um avanço significativo, mas a vitória pode ser aperfeiçoada. Ainda não definimos se vamos a Brasília ou não. Precisamos conversar com o grupo para decidir", contou Marques.
Após a publicação da decisão, defesa e acusação têm dez dias para entrar com novo recurso. Em contato com o G1, a Procuradoria Regional da República da 5ª Região, no Recife, informou que o procurador Uairandyr Tenório ainda não havia dado uma posição sobre a entrada de recurso em Brasília.
http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2012/10/trf5-diminui-pena-de-indios-xucurus-por-confusao-no-agreste-de-pe.html
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