From Indigenous Peoples in Brazil
News
Polícia cerca prédio com índios no Rio
13/01/2013
Fonte: OESP, Metrópole, p. C4
Polícia cerca prédio
com índios no Rio
Liminar que garantia posse do imóvel de 1862 aos indígenas foi cassada; governo quer demoli-lo para fazer estacionamento e instalações da Copa
Heloisa Aruth Sturm
O Batalhão de Choque da Polícia Militar do Rio cercou na madrugada de ontem o prédio o antigo Museu do Índio, no Maracanã, zona norte da cidade, para garantir a reintegração de posse do imóvel de 1862, onde vivem 23 famílias, a maioria de índios Guajajaras. O clima foi de tensão durante o dia. A PM, porém, deixou o local - que integra plano de obras para a Copa de 2014 - às 19h30 porque o governo não obteve mandado de imissão na posse e desistiu de cumprir a reintegração até amanhã.
O prédio é disputado pelo governo do Rio, que quer demoli-lo para fazer um estacionamento e outras instalações para a Copa, e pelo grupo indígena, que ocupou o local em 2006, defende tombamento do imóvel e quer fazer ali um centro cultural.
A liminar que garantia a posse da construção aos índios foi cassada há dois meses pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2),mas apenas ontem foi montada a operação.
"Os policiais precisam de um mandado de imissão na posse (eles só tinham o de reintegração). Se entrarem no prédio, estarão cometendo os crimes de abuso de autoridade e exercício arbitrário das próprias razões", disse o defensor público federal Daniel Macedo, que esteve no local.
Valor histórico. No fim da manhã, houve princípio de tumulto com a chegada do presidente da Empresa de Obras Públicas (Emop), Ícaro Moreno. A Emop está encarregada de comandar a demolição do prédio do antigo Museu do Índio. Ele precisou ser escoltado para deixar o local.
Às 18h, Macedo foi informado de que o governo havia desistido de cumprir a reintegração até amanhã,quando vai tentar obter o mandado de imissão na posse.
Também amanhã, a Defensoria Pública vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça para tentar reverter a decisão do TRF-2.
Manifestantes prometeram resistir à reintegração pacificamente."É mais uma destruição cultural. O governo diz que este prédio não tem valor histórico. Mas aqui foi fundado o Serviço de Proteção ao Índio, precursor da Funai (Fundação Nacional do Índio), e criado o primeiro Museu doÍndiodaAméricaLatina", disse o cacique Carlos Tukano. /
Colaboraram Marcelo Gomes e Glauber Gonçalves
OESP, 13/01/2013, Metrópole, p. C4
com índios no Rio
Liminar que garantia posse do imóvel de 1862 aos indígenas foi cassada; governo quer demoli-lo para fazer estacionamento e instalações da Copa
Heloisa Aruth Sturm
O Batalhão de Choque da Polícia Militar do Rio cercou na madrugada de ontem o prédio o antigo Museu do Índio, no Maracanã, zona norte da cidade, para garantir a reintegração de posse do imóvel de 1862, onde vivem 23 famílias, a maioria de índios Guajajaras. O clima foi de tensão durante o dia. A PM, porém, deixou o local - que integra plano de obras para a Copa de 2014 - às 19h30 porque o governo não obteve mandado de imissão na posse e desistiu de cumprir a reintegração até amanhã.
O prédio é disputado pelo governo do Rio, que quer demoli-lo para fazer um estacionamento e outras instalações para a Copa, e pelo grupo indígena, que ocupou o local em 2006, defende tombamento do imóvel e quer fazer ali um centro cultural.
A liminar que garantia a posse da construção aos índios foi cassada há dois meses pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2),mas apenas ontem foi montada a operação.
"Os policiais precisam de um mandado de imissão na posse (eles só tinham o de reintegração). Se entrarem no prédio, estarão cometendo os crimes de abuso de autoridade e exercício arbitrário das próprias razões", disse o defensor público federal Daniel Macedo, que esteve no local.
Valor histórico. No fim da manhã, houve princípio de tumulto com a chegada do presidente da Empresa de Obras Públicas (Emop), Ícaro Moreno. A Emop está encarregada de comandar a demolição do prédio do antigo Museu do Índio. Ele precisou ser escoltado para deixar o local.
Às 18h, Macedo foi informado de que o governo havia desistido de cumprir a reintegração até amanhã,quando vai tentar obter o mandado de imissão na posse.
Também amanhã, a Defensoria Pública vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça para tentar reverter a decisão do TRF-2.
Manifestantes prometeram resistir à reintegração pacificamente."É mais uma destruição cultural. O governo diz que este prédio não tem valor histórico. Mas aqui foi fundado o Serviço de Proteção ao Índio, precursor da Funai (Fundação Nacional do Índio), e criado o primeiro Museu doÍndiodaAméricaLatina", disse o cacique Carlos Tukano. /
Colaboraram Marcelo Gomes e Glauber Gonçalves
OESP, 13/01/2013, Metrópole, p. C4
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