From Indigenous Peoples in Brazil
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Juiz acusa Funai de dificultar acesso aos índios da reserva Roosevelt - 05/05/2004
05/05/2004
Autor: Juliana Cézar
Fonte: Radiobrás-Brasília-DF
O juiz da comarca de Espigão D´Oeste, em Rondônia, Leonel Pereira da Rocha, acusou a Funai de dificultar a realização de interrogatórios com índios da etnia cinta-larga. "Já cheguei a enviar cinco pedidos para interrogar um mesmo índio - Agnaldo Cinta-Larga - e não recebi nenhuma resposta da Funai", denunciou Rocha em depoimento na Comissão Especial de Questão Fundiária do Senado.
"Várias prisões de índios foram decretadas, mas acabaram não sendo cumpridas por falta de autorização para entrar na reserva indígena. A Funai não colabora."
O índio Agnaldo Cinta-Larga é acusado de assassinar, no ano passado, um rapaz de 19 anos, chamado Alessandro. De acordo com o juiz, o jovem teria entrado na reserva para recuperar as máquinas do pai, garimpeiro, expulso na operação realizada pela Polícia Federal há um ano.
"Dentro de reserva, tem gente que ganha até R$ 500 por morte. Até os mais jovens estão armados", denuncia Rocha, que tem recolhido depoimentos de mulheres que trabalhavam na reserva como cozinheiras dos garimpeiros. "Essas mulheres cansaram de ver morte sendo negociada em reunião de índio com gente de fora. Principalmente morte de rodado - garimpeiro que trabalha na reserva sem autorização dos caciques."
Para ajudar nas investigações, dois procuradores federais foram enviados para Rondônia este mês. De acordo com a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, eles têm a missão de garantir os direitos dos índios nos processos judiciais. Inclusive naqueles em que os guerreiros da tribo Cinta-Larga são acusados de, durante a semana santa, assassinar 29 garimpeiros.
"Não se ignora as mortes, não se ignora que os índios responsáveis terão que responder pelo crime. Mas agora trata-se de assegurar que eles respondam em uma condição adequada dentro do processo, que seja feita perícia antropológica, com tradutor e antropólogo", afirma a subprocuradora.
"Os índios vieram diversas vezes a Brasília pedir intervenção do estado. Eles queriam condições para garantir a posse da terra, mas também queriam ajuda para ter acesso à comida, saúde e educação", revelou a subprocuradora.
"Várias prisões de índios foram decretadas, mas acabaram não sendo cumpridas por falta de autorização para entrar na reserva indígena. A Funai não colabora."
O índio Agnaldo Cinta-Larga é acusado de assassinar, no ano passado, um rapaz de 19 anos, chamado Alessandro. De acordo com o juiz, o jovem teria entrado na reserva para recuperar as máquinas do pai, garimpeiro, expulso na operação realizada pela Polícia Federal há um ano.
"Dentro de reserva, tem gente que ganha até R$ 500 por morte. Até os mais jovens estão armados", denuncia Rocha, que tem recolhido depoimentos de mulheres que trabalhavam na reserva como cozinheiras dos garimpeiros. "Essas mulheres cansaram de ver morte sendo negociada em reunião de índio com gente de fora. Principalmente morte de rodado - garimpeiro que trabalha na reserva sem autorização dos caciques."
Para ajudar nas investigações, dois procuradores federais foram enviados para Rondônia este mês. De acordo com a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, eles têm a missão de garantir os direitos dos índios nos processos judiciais. Inclusive naqueles em que os guerreiros da tribo Cinta-Larga são acusados de, durante a semana santa, assassinar 29 garimpeiros.
"Não se ignora as mortes, não se ignora que os índios responsáveis terão que responder pelo crime. Mas agora trata-se de assegurar que eles respondam em uma condição adequada dentro do processo, que seja feita perícia antropológica, com tradutor e antropólogo", afirma a subprocuradora.
"Os índios vieram diversas vezes a Brasília pedir intervenção do estado. Eles queriam condições para garantir a posse da terra, mas também queriam ajuda para ter acesso à comida, saúde e educação", revelou a subprocuradora.
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