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Dourados: impasse do Panambizinho se arrasta desde 1995
14/05/2004
Fonte: Campo Grande News-Campo Grande-MS
O impasse entre agricultores e índios caiuás no distrito de Panambi, em Dourados, se arrasta desde 1995, quando o então ministro da Justiça Nelson Jobim (atualmente ministro do STF) assinou portaria ampliando para 1.240 hectares a área de 60 hectares da aldeia Panambizinho. Durante uma visita à aldeia, Jobim reconheceu laudo antropológico da Funai (Fundação Nacional do Índio) que apontava um total de 1.180 hectares como parte da área indígena. Só que a área estava em poder dos colonos desde a década de 40, quando os agricultores foram assentados pelo programa de colonização do governo Getúlio Vargas. Os produtores rurais contrataram um escritório de advocacia especializado em assuntos agrários, mas perderam todos os recursos impetrados contra a demarcação. Em 2001, os índios ocuparam um sítio de 15 hectares, ao lado da aldeia e dentro da área em litígio. Diante da ameaça dos colonos de resistirem a uma eventual desocupação, a União aceitou reassentá-los, reconhecendo o erro que o governo federal cometeu há seis décadas ao instalar agricultores em área indígena. No início do ano passado, a Funai começou a colocar os marcos identificando a área dos índios. Apesar de estar quase certa a compra da área para o reassentamento dos colonos, não há previsão de quando será paga a indenização pelas benfeitorias feitas pelos agricultores nas terras. A área que será entregue aos índios e altamente produtiva e vem sendo usada para plantio de soja e milho.
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