From Indigenous Peoples in Brazil
News
Justiça Federal assume caso de área indígena
16/06/2004
Autor: Alessandra Bacelar
Fonte: Jornal do Tocantins-Palmas-TO
Os Krahô-Kanela continuam na fazenda com o administrador da Funai; eles dizem que não sairão
Na fazenda Planeta, no município de Lagoa da Confusão, a 232 quilômetros de Palmas, agora só permanecem os índios Krahô-Kanela, Apinajés, Krahôs e o administrador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Gurupi, Euclides Dias Lopes. A ocupação já dura sete dias e não existe, por parte dos índios, nenhuma intenção de sair. Com a declinação de competência feita pelo juiz de Cristalândia, Agenor Alexandre da Silva, o caso agora foi para a Justiça Federal, ficando sob a responsabilidade do titular da 2ª Vara Cível, o juiz federal Wesley Vadin Passos Ferreira de Sousa, mas o procurador-chefe da República, Álvaro Manzano, já pediu vistas ao processo.
Ontem, foi feito também o documento de entrega das duas armas que estavam na fazenda Planeta quando os índios ocuparam o local. Segundo os indígenas, elas estavam sendo guardadas para serem entregues na presença do Ministério Público Federal. Os quatro agentes da Polícia Federal que ficaram no local fazendo a segurança dos índios e aguardando a declinação (transferência) de competência da Justiça de Cristalândia para a Justiça Federal saíram da propriedade tão logo o documento chegou. Ontem também foi expedido documento de revogação do mandado de reintegração de posse da área ocupada.
"Essa terra é nossa, e não vamos embora daqui. Queremos que a Funai resolva quanto à demarcação daquilo que nos pertence", enfatizou o cacique Mariano Krahô-Kanela, que acrescentou afirmando que está cansado do pouco caso da Funai em resolver o que é da competência do órgão: cuidar dos direitos dos índios.
No último sábado, os índios fizeram reféns dois oficiais de Justiça que foram à fazenda entregar o mandado de reintegração de posse da área. Raimundo Brito e Raimundo Pereira ficaram por mais de 30 horas nas mãos dos índios e, inclusive, recebendo ameaças de morte.
O clima foi tenso durante as negociações para a liberação dos dois oficiais de Justiça. Os Krahô-Kanela exigiam garantias de que a solução iria ser resolvida e ouviram do procurador-chefe da República, Manzano, que qualquer coisa só seria feita mediante a liberação dos reféns. Depois de muita discussão veio o acordo. Segundo os índios, a situação só aconteceu porque os 86 integrantes da etnia cansaram de peregrinar de um lado para o outro do Estado, enquanto não saia o resultado do estudo antropológico, que deve confirmar ou não se a área de 24 mil hectares, ocupada hoje pelos Krahô-Kanela, é a mesma onde os ancestrais deles viveram.
Serviço
O que: Índios Krahô-Kanela continuam na fazenda Planeta, no município de Lagoa da Confusão, Sul do Estado. Eles dizem que só sairão da área depois que for resolvida a questão da demarcação de suas terras
Na fazenda Planeta, no município de Lagoa da Confusão, a 232 quilômetros de Palmas, agora só permanecem os índios Krahô-Kanela, Apinajés, Krahôs e o administrador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Gurupi, Euclides Dias Lopes. A ocupação já dura sete dias e não existe, por parte dos índios, nenhuma intenção de sair. Com a declinação de competência feita pelo juiz de Cristalândia, Agenor Alexandre da Silva, o caso agora foi para a Justiça Federal, ficando sob a responsabilidade do titular da 2ª Vara Cível, o juiz federal Wesley Vadin Passos Ferreira de Sousa, mas o procurador-chefe da República, Álvaro Manzano, já pediu vistas ao processo.
Ontem, foi feito também o documento de entrega das duas armas que estavam na fazenda Planeta quando os índios ocuparam o local. Segundo os indígenas, elas estavam sendo guardadas para serem entregues na presença do Ministério Público Federal. Os quatro agentes da Polícia Federal que ficaram no local fazendo a segurança dos índios e aguardando a declinação (transferência) de competência da Justiça de Cristalândia para a Justiça Federal saíram da propriedade tão logo o documento chegou. Ontem também foi expedido documento de revogação do mandado de reintegração de posse da área ocupada.
"Essa terra é nossa, e não vamos embora daqui. Queremos que a Funai resolva quanto à demarcação daquilo que nos pertence", enfatizou o cacique Mariano Krahô-Kanela, que acrescentou afirmando que está cansado do pouco caso da Funai em resolver o que é da competência do órgão: cuidar dos direitos dos índios.
No último sábado, os índios fizeram reféns dois oficiais de Justiça que foram à fazenda entregar o mandado de reintegração de posse da área. Raimundo Brito e Raimundo Pereira ficaram por mais de 30 horas nas mãos dos índios e, inclusive, recebendo ameaças de morte.
O clima foi tenso durante as negociações para a liberação dos dois oficiais de Justiça. Os Krahô-Kanela exigiam garantias de que a solução iria ser resolvida e ouviram do procurador-chefe da República, Manzano, que qualquer coisa só seria feita mediante a liberação dos reféns. Depois de muita discussão veio o acordo. Segundo os índios, a situação só aconteceu porque os 86 integrantes da etnia cansaram de peregrinar de um lado para o outro do Estado, enquanto não saia o resultado do estudo antropológico, que deve confirmar ou não se a área de 24 mil hectares, ocupada hoje pelos Krahô-Kanela, é a mesma onde os ancestrais deles viveram.
Serviço
O que: Índios Krahô-Kanela continuam na fazenda Planeta, no município de Lagoa da Confusão, Sul do Estado. Eles dizem que só sairão da área depois que for resolvida a questão da demarcação de suas terras
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