From Indigenous Peoples in Brazil
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Convênios beneficiam quilombolas e indígenas no Pará
30/06/2004
Fonte: Diário do Pará-Belém-PA
O governador Simão Jatene, secretários de Governo e lideranças de comunidades quilombolas e de aldeias indígenas do Pará assinaram, em solenidade no Palácio dos Despachos, na manhã de ontem, convênios no valor total de R$ 1,035 milhão, garantindo apoio para projetos produtivos, auxílio jurídico, ampliação de escolas, assistência técnica e capacitação para instalação de casas de mel e fábricas de farinha. Os recursos são provenientes do tesouro estadual e beneficiarão 50 comunidades quilombolas e nove indígenas, de quase 20 municípios do Estado, em mais uma ação do Programa Raízes, vinculado à Secretaria Executiva de Justiça (Seju) e desenvolvido através de parcerias com diversos órgãos estaduais. Um dos convênios foi firmado entre o Governo do Pará - através da Secretaria Executiva de Agricultura (Sagri) -, o Programa Raízes e entidades representativas de quilombolas e índios, envolvendo recursos da ordem de R$ 747.784,00. A verba vai garantir o apoio financeiro e a aquisição de equipamentos que serão repassados a 29 associações das duas etnias, no apoio a projetos produtivos, como piscicultura, bovinocultura, avicultura, manejo de castanhais e de açaizais, processamento de mandioca e fábrica de farinha.
Alegria pela recepção
Ainda no Palácio dos Despachos, o governador conferiu alguns dos equipamentos que integram uma lista contendo 24 conjuntos de processamento de mandioca (prensas, fornos e raladora), duas lanchas com capacidade para transportar oito pessoas, duas beneficiadoras de arroz, dois microtratores, um fogão semi-industrial de seis bocas e uma debulhadora de milho. O coordenador da Associação das Comunidades Quilombolas de Oriximiná, Anarcino da Silva Cordeiro, e o cacique Clemente Tembé, da comunidade indígena Tembé, do Alto Rio Guamá, assinaram o convênio em nomes das demais lideranças das 29 comunidades beneficiadas. Simão Jatene falou da sua imensa alegria em receber os representantes das comunidades remanescentes de quilombos e dos povos indígenas, no Palácio dos Despachos.
Projeto resgata língua nativa
Durante a solenidade no Palácio dos Despachos, também foi assinado convênio entre a Secretaria Executiva de Obras Públicas (Seop) e a Prefeitura de Cumaru do Norte, no valor de R$ 180 mil, para reforma e ampliação da escola da aldeia Gorotire, localizada naquele município. Já a Secretaria Executiva de Trabalho e Promoção Social (Seteps), e o Poemar, da Universidade Federal do Pará (UFPA), firmaram convênio no valor de R$ 90 mil para a capacitação em projetos sustentáveis nas comunidades quilombolas e terras indígenas. A Secretaria Especial de Defesa Social, a Seju e a Sagri firmaram convênio com a Federação de Trabalhadores da Agricultura (Fetagri), para assessoria jurídica às associações das duas etnias, no valor de R$ 14 mil. O convênio celebrado entre a Secretaria Especial de Defesa, Seju e Associação Indígena Parkatejê vai possibilitar o apoio ao projeto 'Vamos à Escola Falar", que visa estimular as crianças e jovens índios a resgatar a língua nativa de suas comunidades, que em muitas aldeias restringe-se aos membros mais antigos. O projeto terá início já no próximo mês, começando pela aldeia Mãe Maru, em Bom Jesus do Tocantins. A comunidade foi representada, na solenidade, por Kiné Parketejê, filho do cacique Kohokrenhum, da aldeia Mãe Maru, idealizador do projeto 'Vamos à Escola Falar'.
Programa Raízes
Desde que foi criado, em 2000, o Programa Raízes desenvolve ações de regularização e proteção dos direitos das comunidades remanescentes de quilombos e dos povos indígenas. Foram desenvolvidas ações de regularização de domínio das áreas ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos e implantadas medidas socioeconômicas, ambientais, culturais e de apoio às atividades de educação e de saúde, que favoreceram o desenvolvimento dessas comunidades e das sociedades indígenas no Estado do Pará. Nas comunidades quilombolas, o programa prioriza a identificação e regularização das terras ocupadas e assegura, além do direito constitucional, o apoio das ações e projetos de afirmação cultural, social e econômica. Para os povos indígenas, o mais importante é o acesso à educação com respeito à linguagem e às tradições e o apoio a projetos produtivos que induzam o desenvolvimento sustentável das aldeias.
Alegria pela recepção
Ainda no Palácio dos Despachos, o governador conferiu alguns dos equipamentos que integram uma lista contendo 24 conjuntos de processamento de mandioca (prensas, fornos e raladora), duas lanchas com capacidade para transportar oito pessoas, duas beneficiadoras de arroz, dois microtratores, um fogão semi-industrial de seis bocas e uma debulhadora de milho. O coordenador da Associação das Comunidades Quilombolas de Oriximiná, Anarcino da Silva Cordeiro, e o cacique Clemente Tembé, da comunidade indígena Tembé, do Alto Rio Guamá, assinaram o convênio em nomes das demais lideranças das 29 comunidades beneficiadas. Simão Jatene falou da sua imensa alegria em receber os representantes das comunidades remanescentes de quilombos e dos povos indígenas, no Palácio dos Despachos.
Projeto resgata língua nativa
Durante a solenidade no Palácio dos Despachos, também foi assinado convênio entre a Secretaria Executiva de Obras Públicas (Seop) e a Prefeitura de Cumaru do Norte, no valor de R$ 180 mil, para reforma e ampliação da escola da aldeia Gorotire, localizada naquele município. Já a Secretaria Executiva de Trabalho e Promoção Social (Seteps), e o Poemar, da Universidade Federal do Pará (UFPA), firmaram convênio no valor de R$ 90 mil para a capacitação em projetos sustentáveis nas comunidades quilombolas e terras indígenas. A Secretaria Especial de Defesa Social, a Seju e a Sagri firmaram convênio com a Federação de Trabalhadores da Agricultura (Fetagri), para assessoria jurídica às associações das duas etnias, no valor de R$ 14 mil. O convênio celebrado entre a Secretaria Especial de Defesa, Seju e Associação Indígena Parkatejê vai possibilitar o apoio ao projeto 'Vamos à Escola Falar", que visa estimular as crianças e jovens índios a resgatar a língua nativa de suas comunidades, que em muitas aldeias restringe-se aos membros mais antigos. O projeto terá início já no próximo mês, começando pela aldeia Mãe Maru, em Bom Jesus do Tocantins. A comunidade foi representada, na solenidade, por Kiné Parketejê, filho do cacique Kohokrenhum, da aldeia Mãe Maru, idealizador do projeto 'Vamos à Escola Falar'.
Programa Raízes
Desde que foi criado, em 2000, o Programa Raízes desenvolve ações de regularização e proteção dos direitos das comunidades remanescentes de quilombos e dos povos indígenas. Foram desenvolvidas ações de regularização de domínio das áreas ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos e implantadas medidas socioeconômicas, ambientais, culturais e de apoio às atividades de educação e de saúde, que favoreceram o desenvolvimento dessas comunidades e das sociedades indígenas no Estado do Pará. Nas comunidades quilombolas, o programa prioriza a identificação e regularização das terras ocupadas e assegura, além do direito constitucional, o apoio das ações e projetos de afirmação cultural, social e econômica. Para os povos indígenas, o mais importante é o acesso à educação com respeito à linguagem e às tradições e o apoio a projetos produtivos que induzam o desenvolvimento sustentável das aldeias.
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