From Indigenous Peoples in Brazil
News
Esclarecimentos sobre a consulta aos Munduruku e a invasão de Belo Monte
06/05/2013
Fonte: Secretaria Geral da Presidência da República - http://www.secretariageral.gov.br/
Indígenas de várias etnias, coordenados por autodenominadas lideranças do povo Munduruku, ocuparam na última quinta-feira, 02/05, o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará. De acordo com a imprensa "eles reivindicam a regulamentação da consulta prévia e a suspensão imediata de todas as obras e estudos relacionados às barragens nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires". Além disso, esses indígenas afirmam que só aceitam negociar com um representante da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Tal reivindicação causa estranheza. Em sua relação com o governo federal essas pretensas lideranças Munduruku têm feito propostas contraditórias e se conduzido sem a honestidade necessária a qualquer negociação. Em outubro de 2012, junto com indígenas Kayabi e Apiacá, sequestraram e ameaçaram de morte nove funcionários do governo que realizavam um processo de diálogo na aldeia Teles Pires. Em fevereiro de 2013, vieram a Brasília e recusaram-se a fazer uma reunião com o ministro Gilberto Carvalho, afirmando que o governo iria usar esse encontro para dizer ter feito uma consulta prévia. No dia 25/04, essas mesmas pretensas lideranças deixaram de comparecer a uma reunião que tinham marcado com a Secretaria-Geral em Jacareacanga e publicaram nos sites de seus aliados uma versão mentirosa e distorcida sobre esse fato. Agora invadem Belo Monte e dizem que querem consulta prévia e suspensão dos estudos. Isso é impossível. A consulta prévia exige a realização anterior de estudos técnicos qualificados. Se essas autodenominadas lideranças não querem os estudos, como podem querer a consulta? Na verdade, alguns Munduruku não querem nenhum empreendimento em sua região porque estão envolvidos com o garimpo ilegal de ouro no Tapajós e afluentes. Um dos principais porta-vozes dos invasores em Belo Monte é proprietário de seis balsas de garimpo ilegal.
Para a Secretaria-Geral, as condições apresentadas pelas autodenominadas lideranças Munduruku são insinceras e inaceitáveis. Só após a retirada dos invasores dos canteiros de Belo Monte iniciaremos um diálogo para estabelecer condições mútuas de negociação, com o acompanhamento do Ministério Público, da imprensa e da sociedade.
Histórico
A Secretaria-Geral está regulamentando o direito à consulta, com a participação direta de representantes indígenas. Na região do Tapajós está em curso uma experiência prática de participação planejada e conjunta, que será uma espécie de laboratório para a regulamentação da Convenção 169 no Brasil. O diálogo com os indígenas servirá de modelo para a regulamentação da consulta prévia, conduzida de forma participativa e transparente pela Secretaria-Geral.
Em 2013, foram realizadas duas reuniões de diálogo com lideranças do povo Munduruku, ocasiões em que a Secretaria-Geral reafirmou a disposição do governo federal de realizar a consulta na região do Tapajós nos termos da Convenção 169 da OIT. Na primeira reunião, em Itaituba (PA), em 15/03, foi apresentada a proposta de consulta que prevê a realização de um ciclo de reuniões nas áreas indígenas, iniciado por momentos informativos, seguidos da consulta propriamente dita e, por fim, um processo de consolidação dos resultados e devolutiva para as comunidades indígenas.
Durante a reunião, decidiu-se realizar um novo encontro, em Jacareacanga (PA), município mais próximo das aldeias, marcado para o dia 25/04. Esse encontro ocorreu, mas diversas autodenominadas lideranças indígenas que tinham se comprometido a participar dele não compareceram. No dia anterior elas passaram a exigir a mudança do local do encontro, da cidade de Jacareacanga para a aldeia Sai-Cinza. Essa exigência não foi aceita pela comitiva do governo, pois tudo - ajuda de custo para deslocamento e alimentação dos indígenas; divulgação e convites para entidades, imprensa, governo municipal e Ministério Público; espaço na escola municipal - havia sido organizado para ser naquela cidade, com a pauta focada na construção do processo de consulta.
A escola municipal foi solicitada ao prefeito Raulien Queiroz, que suspendeu as aulas naquele dia. O governo federal assumiu todos os custos de deslocamento e preparação dos indígenas, que puderam se reunir com assessores por dois dias, assim como assumiu todos os custos da reunião conjunta em Jacareacanga.
Tudo indica que o boicote à reunião foi uma manobra, infelizmente baseada na má fé, por parte dos indígenas que se colocaram como representantes do povo Munduruku. Na verdade, a exigência de mudança de local na última hora, de forma unilateral, foi uma aposta na confusão e na fragilização do diálogo com o governo federal.
Publicamente, divulgaram que a reunião com o governo federal nem existiu, quando na realidade foram eles que faltaram ao compromisso acertado. O tom acusatório e violento, inclusive com fotos da proposta de consulta do governo federal sendo queimada em público, não condiz com o discurso do diálogo, de que querem ser consultados e desejam a regulamentação da Convenção 169 da OIT no país.
Na verdade, nos parece que o que mais desejam é que o governo federal, o Estado e as políticas públicas continuem ausentes daquela região do Brasil onde, infelizmente, o garimpo ilegal do ouro está bastante presente, destrói o meio ambiente, os rios, a flora e a fauna; devasta os territórios indígenas e coloca em sério risco a saúde das comunidades indígenas e ribeirinhas.
Diversos indígenas praticam diretamente esse garimpo ilegal na Bacia do Rio Tapajós, possuindo balsas que valem em torno de R$ 1 milhão. Outros indígenas cobram pedágio dos garimpeiros, chegando a receber R$ 40 mil por mês para permitir a extração ilegal de ouro na região. A propalada "defesa da natureza" e a aliança dessas autodenominadas lideranças Munduruku com entidades indigenistas e ambientalistas são suspeitas, pois o garimpo ilegal é uma das maiores agressões à natureza e às comunidades que vivem naquele território.
O governo federal mantém sua disposição de dialogar com os Munduruku para a pactuação de um procedimento adequado de consulta a esse povo. Mas queremos dialogar com lideranças legítimas, que expressem os verdadeiros anseios das comunidades Munduruku, que - como todos os povos indígenas do Brasil - protegem e preservam a natureza e a vida em seus territórios. É nosso compromisso garantir que seus direitos sejam respeitados e que suas propostas sejam incorporadas ao processo de tomada de decisão do governo no que diz respeito aos possíveis aproveitamentos hídricos da região.
Essa consulta só será iniciada a partir da desocupação de Belo Monte e de um amplo entendimento entre todos os envolvidos, para a definição clara dos princípios e procedimentos que irão nortear o processo de diálogo. A perspectiva que defendemos é de ampliar não só o direito de consulta, mas a participação dos indígenas nos debates sobre a região do Tapajós e sobre o modelo energético do Brasil.
Estudos no Tapajós
O governo federal encerrou, no final de abril, a expedição de estudos no rio Tapajós, integrada 47 pesquisadores (entre biólogos, engenheiros florestais e outros técnicos) e 71 profissionais de apoio, que teve como objetivo realizar o levantamento da fauna e flora no médio Tapajós, visando o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a obtenção de licença prévia de aproveitamento hidrelétrico desse rio.
As pesquisas sobre as condições da fauna e da flora na região do Médio Tapajós, nesse período de cheia máxima do rio, cumpriram rigorosamente o cronograma estabelecido. Não houve incidentes ou conflitos com povos indígenas e outros moradores da região, demonstrando que o único papel das forças de segurança foi assegurar proteção aos pesquisadores. Agora, esses pesquisadores produzem um relatório dessa etapa de estudos.
http://www.secretariageral.gov.br/clientes/sg/sg/noticias/ultimas_noticias/2013/05/06-05-2013-esclarecimentos-sobre-a-consulta-aos-munduruku-e-a-invasao-de-belo-monte/view
Tal reivindicação causa estranheza. Em sua relação com o governo federal essas pretensas lideranças Munduruku têm feito propostas contraditórias e se conduzido sem a honestidade necessária a qualquer negociação. Em outubro de 2012, junto com indígenas Kayabi e Apiacá, sequestraram e ameaçaram de morte nove funcionários do governo que realizavam um processo de diálogo na aldeia Teles Pires. Em fevereiro de 2013, vieram a Brasília e recusaram-se a fazer uma reunião com o ministro Gilberto Carvalho, afirmando que o governo iria usar esse encontro para dizer ter feito uma consulta prévia. No dia 25/04, essas mesmas pretensas lideranças deixaram de comparecer a uma reunião que tinham marcado com a Secretaria-Geral em Jacareacanga e publicaram nos sites de seus aliados uma versão mentirosa e distorcida sobre esse fato. Agora invadem Belo Monte e dizem que querem consulta prévia e suspensão dos estudos. Isso é impossível. A consulta prévia exige a realização anterior de estudos técnicos qualificados. Se essas autodenominadas lideranças não querem os estudos, como podem querer a consulta? Na verdade, alguns Munduruku não querem nenhum empreendimento em sua região porque estão envolvidos com o garimpo ilegal de ouro no Tapajós e afluentes. Um dos principais porta-vozes dos invasores em Belo Monte é proprietário de seis balsas de garimpo ilegal.
Para a Secretaria-Geral, as condições apresentadas pelas autodenominadas lideranças Munduruku são insinceras e inaceitáveis. Só após a retirada dos invasores dos canteiros de Belo Monte iniciaremos um diálogo para estabelecer condições mútuas de negociação, com o acompanhamento do Ministério Público, da imprensa e da sociedade.
Histórico
A Secretaria-Geral está regulamentando o direito à consulta, com a participação direta de representantes indígenas. Na região do Tapajós está em curso uma experiência prática de participação planejada e conjunta, que será uma espécie de laboratório para a regulamentação da Convenção 169 no Brasil. O diálogo com os indígenas servirá de modelo para a regulamentação da consulta prévia, conduzida de forma participativa e transparente pela Secretaria-Geral.
Em 2013, foram realizadas duas reuniões de diálogo com lideranças do povo Munduruku, ocasiões em que a Secretaria-Geral reafirmou a disposição do governo federal de realizar a consulta na região do Tapajós nos termos da Convenção 169 da OIT. Na primeira reunião, em Itaituba (PA), em 15/03, foi apresentada a proposta de consulta que prevê a realização de um ciclo de reuniões nas áreas indígenas, iniciado por momentos informativos, seguidos da consulta propriamente dita e, por fim, um processo de consolidação dos resultados e devolutiva para as comunidades indígenas.
Durante a reunião, decidiu-se realizar um novo encontro, em Jacareacanga (PA), município mais próximo das aldeias, marcado para o dia 25/04. Esse encontro ocorreu, mas diversas autodenominadas lideranças indígenas que tinham se comprometido a participar dele não compareceram. No dia anterior elas passaram a exigir a mudança do local do encontro, da cidade de Jacareacanga para a aldeia Sai-Cinza. Essa exigência não foi aceita pela comitiva do governo, pois tudo - ajuda de custo para deslocamento e alimentação dos indígenas; divulgação e convites para entidades, imprensa, governo municipal e Ministério Público; espaço na escola municipal - havia sido organizado para ser naquela cidade, com a pauta focada na construção do processo de consulta.
A escola municipal foi solicitada ao prefeito Raulien Queiroz, que suspendeu as aulas naquele dia. O governo federal assumiu todos os custos de deslocamento e preparação dos indígenas, que puderam se reunir com assessores por dois dias, assim como assumiu todos os custos da reunião conjunta em Jacareacanga.
Tudo indica que o boicote à reunião foi uma manobra, infelizmente baseada na má fé, por parte dos indígenas que se colocaram como representantes do povo Munduruku. Na verdade, a exigência de mudança de local na última hora, de forma unilateral, foi uma aposta na confusão e na fragilização do diálogo com o governo federal.
Publicamente, divulgaram que a reunião com o governo federal nem existiu, quando na realidade foram eles que faltaram ao compromisso acertado. O tom acusatório e violento, inclusive com fotos da proposta de consulta do governo federal sendo queimada em público, não condiz com o discurso do diálogo, de que querem ser consultados e desejam a regulamentação da Convenção 169 da OIT no país.
Na verdade, nos parece que o que mais desejam é que o governo federal, o Estado e as políticas públicas continuem ausentes daquela região do Brasil onde, infelizmente, o garimpo ilegal do ouro está bastante presente, destrói o meio ambiente, os rios, a flora e a fauna; devasta os territórios indígenas e coloca em sério risco a saúde das comunidades indígenas e ribeirinhas.
Diversos indígenas praticam diretamente esse garimpo ilegal na Bacia do Rio Tapajós, possuindo balsas que valem em torno de R$ 1 milhão. Outros indígenas cobram pedágio dos garimpeiros, chegando a receber R$ 40 mil por mês para permitir a extração ilegal de ouro na região. A propalada "defesa da natureza" e a aliança dessas autodenominadas lideranças Munduruku com entidades indigenistas e ambientalistas são suspeitas, pois o garimpo ilegal é uma das maiores agressões à natureza e às comunidades que vivem naquele território.
O governo federal mantém sua disposição de dialogar com os Munduruku para a pactuação de um procedimento adequado de consulta a esse povo. Mas queremos dialogar com lideranças legítimas, que expressem os verdadeiros anseios das comunidades Munduruku, que - como todos os povos indígenas do Brasil - protegem e preservam a natureza e a vida em seus territórios. É nosso compromisso garantir que seus direitos sejam respeitados e que suas propostas sejam incorporadas ao processo de tomada de decisão do governo no que diz respeito aos possíveis aproveitamentos hídricos da região.
Essa consulta só será iniciada a partir da desocupação de Belo Monte e de um amplo entendimento entre todos os envolvidos, para a definição clara dos princípios e procedimentos que irão nortear o processo de diálogo. A perspectiva que defendemos é de ampliar não só o direito de consulta, mas a participação dos indígenas nos debates sobre a região do Tapajós e sobre o modelo energético do Brasil.
Estudos no Tapajós
O governo federal encerrou, no final de abril, a expedição de estudos no rio Tapajós, integrada 47 pesquisadores (entre biólogos, engenheiros florestais e outros técnicos) e 71 profissionais de apoio, que teve como objetivo realizar o levantamento da fauna e flora no médio Tapajós, visando o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a obtenção de licença prévia de aproveitamento hidrelétrico desse rio.
As pesquisas sobre as condições da fauna e da flora na região do Médio Tapajós, nesse período de cheia máxima do rio, cumpriram rigorosamente o cronograma estabelecido. Não houve incidentes ou conflitos com povos indígenas e outros moradores da região, demonstrando que o único papel das forças de segurança foi assegurar proteção aos pesquisadores. Agora, esses pesquisadores produzem um relatório dessa etapa de estudos.
http://www.secretariageral.gov.br/clientes/sg/sg/noticias/ultimas_noticias/2013/05/06-05-2013-esclarecimentos-sobre-a-consulta-aos-munduruku-e-a-invasao-de-belo-monte/view
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source