From Indigenous Peoples in Brazil

News

Após recomendação do MPF/RR, comunidade indígena ganha abastecimento de água potável

15/07/2013

Fonte: MPFRR - http://noticias.pgr.mpf.mp.br



Ministério Público Federal, do Estado e de Contas se reuniram em recomendação conjunta para garantir o abastecimento de água potável e de energia elétrica na comunidade Ouro Preto


O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), representado pelo procurador da República Gustavo Kenner Alcântara, e o Ministério Público Estadual (MP/RR), representado pelo procurador de Justiça Edson Damas, estiveram reunidos com lideranças indígenas na última sexta-feira, 12 de julho, na comunidade Ouro Preto, localizada na Terra Indígena São Marcos, no município de Pacaraima. O objetivo do encontro foi debater sobre os problemas da comunidade local e para verificar a instalação do sistema de abastecimento de água potável em Ouro Preto.

No início deste mês, o MPF/RR, o MP/RR e o Ministério Público de Contas (MPC) encaminharam recomendação conjunta à Companhia Energética de Roraima (CER) e Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (CAER) para garantir o abastecimento de água potável e de energia elétrica na comunidade Ouro Preto, após um parecer antropológico, de abril de 2013, apontar que a falta de água e de energia era um dos problemas mais sérios enfrentados pela comunidade, comprometendo a saúde e bem-estar, além de facilitar a transmissão de doenças.

A recomendação exigia que os órgãos competentes fornecessem os serviços com a maior brevidade possível, em razão das condições sanitárias precárias verificadas na comunidade. Na última sexta-feira, foi feita uma inauguração simbólica do abastecimento de água, que já foi disponibilizado para a população. O sistema de energia elétrica encontra-se em fase de projeto e também será instalado.

Além dos procuradores Gustavo Alcântara e Edson Damas, participaram do encontro representantes da Universidade Federal de Roraima (UFRR), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), da Prefeitura Municipal de Pacaraima, além da comunidade indígena local.

Um dos pontos mais debatidos na reunião foi a situação do lixão do município de Pacaraima, que está instalado dentro da comunidade Ouro Preto, prejudicando a saúde dos moradores. Na ocasião foi discutida a construção de um aterro sanitário, que objetiva resolver parte do problema da poluição, com a regularização da coleta, do tratamento e da reciclagem do lixo produzido no município.

De acordo com o procurador Gustavo Alcântara, o MPF/RR vai fazer o acompanhamento de todas as medidas que estão sendo implementadas na comunidade e também cobrar as que ainda não foram efetivadas. "Também vamos intensificar as discussões sobre o problema do lixão para que possamos encontrar uma solução o mais breve possível", finalizou.



http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/mpf-rr-apos-recomendacao-comunidade-indigena-ganha-abastecimento-de-agua-potavel
 

The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source