From Indigenous Peoples in Brazil
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Primeiro indígena a ter diploma de nível superior quer fundar partido
28/07/2013
Autor: Rafael Querrer
Fonte: Portal ORM- http://noticias.orm.com.br
Ary Kaingang articula a organização do Partido Nacional Indígena
No apagar das luzes de 2012, o primeiro Kaingang, etnia indígena do sul e sudeste do Brasil, a obter um diploma de nível superior e se tornar bacharel em direito deu início ao processo que resultaria na fundação do Partido Nacional Indígena (PNI).
Ary Paliano Kaingang, agora presidente nacional do PNI, reuniu seu projeto político com as propostas de representantes de etnias de nove Estados brasileiros, entre eles Roraima, o único do Norte do País, e deu início ao processo de estruturação do partido político com a proposta de incluir a classe indígena com eficácia nas pautas discutidas dentro das três instituições públicas que compõem a Praça dos Três Poderes, em Brasília.
O primeiro passo é colocar os índios dentro do Congresso Nacional e Câmaras Estaduais, não como protestantes ou convidados, mas sim como funcionários eleitos para representar, democraticamente, uma parcela da sociedade. "Foram 513 anos sofrendo exclusão por esses representantes que aí estão, agora tomaremos conta da nossa própria vida", disse.
Para tanto, Ary está correndo para proceder com todos os trâmites legais exigidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. O Partido já foi anunciado pelo Diário Oficial da União (DOU) e ainda resta, segundo o presidente do PNI, obter as assinaturas necessárias (já têm 200 mil das 500 mil exigidas) e um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A direção do PNI, formada somente por Índios, também já está se articulando para alugar a sede do partido, em Brasília e trabalhando para conseguir mais afiliados. "O partido é aberto a todos que forem adeptos à nossa causa. E nós teremos, também, programas e instituições especiais para excluídos das políticas públicas do governo", completou Ary.
Em entrevista a O Liberal, o bacharel kaingang prometeu: "O PNI colocará, de fato, o índio no poder. Nós só estaremos do lado de quem se juntar, também, à nossa causa". O PNI já tem a primeira convenção marcada para o dia 18 de agosto, em Brasília. E mesmo considerando que os índios têm sido prejudicados por gestões em todas as esferas do governo, o Partido já trabalha pensando em coligar-se para alcançar seus objetivos. Confira, a entrevista:
O que significa a criação desse Partido?
Como é de conhecimento da sociedade, os índios não têm como defender seus direitos, porque tudo depende da política e os índios não têm peso político. Nós não temos representantes para defender as nossas causas no Congresso. Tanto no executivo, como no legislativo, nós ainda não conseguimos quebrar essa barreira para levar as políticas públicas em benefício do nosso povo. Então, o PNI nasceu para ser um mecanismo que coloque, de fato, os indígenas no poder. Porque, a partir do momento em que os índios estiverem no poder eles mudarão a realidade dos índios em todo o Brasil. Hoje, tem muitas políticas públicas, mas os índios não têm acesso a elas. Faltam mecanismos que façam com que os índios sejam inclusos nessas políticas. Os índios no Brasil estão excluídos de tudo, esse é um dos nossos problemas principais. Tanto os partidos políticos como os nossos representantes eleitos ou nomeados terão a condição de fazer algo mais efetivo pelo seu povo com a caneta na mão. O Partido quebrará a barreira da exclusão. Com os mecanismos do partido político na mão, nós podemos mudar esse contexto caótico do índio, hoje, no Brasil. É um mecanismo legal, constitucional, mas, nós também enfrentaremos dificuldades, porque política é política, e nós já tivemos divergências de não índios com índios, mas tudo é superável.
No processo de criação apenas um representante do Norte estava envolvido. O Norte não é a região central dos índios no País?
De fato apenas uma representação de Roraima se uniu a nós no processo de criação do PNI. Mas, hoje a situação é completamente diferente, já temos representantes de todos os Estados. Esse contexto foi no começo, quando estávamos nos organizando, mas, logo em seguida começamos a expansão. Mesmo que ainda muitos não estejam registrados, já temos pessoas de todo o Norte trabalhando conosco, inclusive do Pará. De toda forma, sempre pensamos em todos índios, em todas as realidades das etnias, independente de quem esteve presente nas reuniões. Nós vamos lutar pelos direitos de índios de todo o Brasil. Já temos 19 Estados conosco e teremos sedes em todos eles.
Há algum projeto específico para os índios da Amazônia?
O projeto partidário contempla o Brasil inteiro, de acordo com as especificidades de cada região. Já estamos desenvolvendo e publicando projetos específicos para a Amazônia. Vamos entrar na área social, na área demarcatória, na área indígena, na área ambiental, na área de educação e de saúde. Vamos trabalhar muito com aquela região.
E os conflitos envolvendo índios na construção da Usina de Belo Monte? Quais serão as atitudes do partido diante desse caso?
Nós temos uma proposta para aquele problema. E essa proposta diz que todo e qualquer empreendimento que respeite a convenção 69 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)- nós queremos que ela seja cumprida, antes de tudo - colocará os índios como empreendedores e não como alguém que recebe uma indenização ou algo assim. Se os índios tiverem que sair, que saiam, mas que os índios sejam respeitados dentro da Lei e da convenção e que tenham uma participação permanente no empreendimento, como empreendedor.
E o partido endossa todas as manifestações dos últimos meses, promovidas por índios no Pará, onde está sendo construído esse empreendimento?
Sim e, inclusive, nós teremos comissões para todas as áreas em que os índios têm se manifestado, ultimamente. Essas comissões auxiliarão nesses casos e ajudarão a dar mais voz e eficácia aos protestos. Teremos uma comissão jurídica, indígena, de educação, de saúde, das mulheres indígenas etc., tudo isso muito bem instituído dentro do partido.
E como o senhor tem observado a atuação política em níveis regional, estadual e municipal em relação aos índios?
A política que tem sido feita hoje no País, claramente age contrariamente aos interesses dos índios por prezar questões de popularidade e desenvolvimento a qualquer custo para a obtenção de lucros. Eles (agentes políticos) trabalham para uma classe e passam por cima de nós, dos nossos direitos, da nossa voz. Somos todos massacrados. Eles violam a constituição federal em nome de popularidade com uma sociedade da qual nós somos excluídos. Sociedade que em parte concorda com tudo isso. Esse desenvolvimento a qualquer custo pode ser bom para alguns setores da sociedade, mas, para nós que vivemos do ornamento da terra, dos bens naturais, pode não ser tão bom assim e eles não avaliam isso, não nos consideram, nos excluem. Não trabalham para o nosso benefício nunca! Além de destruir essas terras, os governos não fazem uso dela para a sobrevivência dos índios.
Mesmo assim o partido pensa em coligação?
O Partido é aberto. Nós convidamos os simpatizantes da causa indígena, os excluídos das políticas públicas e nós temos um programa que vai contemplar outros segmentos que queiram se juntar a nossa causa. Nós já temos propostas de fazer uma grande aliança, mas não concretizamos ainda porque estamos trabalhando para obter o aval do TSE para participar das eleições. Ainda não posso falar qual partido está mais próximo de nós porque estamos em fase de discussão. Mas, temos sido procurados por grandes partidos. Nós temos uma proposta e queremos tentar encaixá-la neles. Independente de qualquer coisa, inclusive, nós vamos lançar candidatos ano que vem. Se não pelo PNI, por meio de outro partido.
Independente disso, o PNI já pensa em quem apoiará para a corrida presidencial?
Ainda não, nós estamos conversando com a Rede, o PT e com o Aécio. Nós temos conversado com eles. Estamos aguardando. A melhor proposta nós vamos fechar.
Alguma empresa privada procurou vocês?
Ainda não.
Qual a ambição central do PNI?
Colocar nossos índios no poder para decidir os destinos do nosso povo. A primeira etapa é chegar ao Congresso Nacional.
http://noticias.orm.com.br/noticia.asp?id=662633&%7Cprimeiro+ind%C3%ADgena+a+ter+diploma+de+n%C3%ADvel+superior+quer+fundar+partido#.UfgQyNK1F5E
No apagar das luzes de 2012, o primeiro Kaingang, etnia indígena do sul e sudeste do Brasil, a obter um diploma de nível superior e se tornar bacharel em direito deu início ao processo que resultaria na fundação do Partido Nacional Indígena (PNI).
Ary Paliano Kaingang, agora presidente nacional do PNI, reuniu seu projeto político com as propostas de representantes de etnias de nove Estados brasileiros, entre eles Roraima, o único do Norte do País, e deu início ao processo de estruturação do partido político com a proposta de incluir a classe indígena com eficácia nas pautas discutidas dentro das três instituições públicas que compõem a Praça dos Três Poderes, em Brasília.
O primeiro passo é colocar os índios dentro do Congresso Nacional e Câmaras Estaduais, não como protestantes ou convidados, mas sim como funcionários eleitos para representar, democraticamente, uma parcela da sociedade. "Foram 513 anos sofrendo exclusão por esses representantes que aí estão, agora tomaremos conta da nossa própria vida", disse.
Para tanto, Ary está correndo para proceder com todos os trâmites legais exigidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. O Partido já foi anunciado pelo Diário Oficial da União (DOU) e ainda resta, segundo o presidente do PNI, obter as assinaturas necessárias (já têm 200 mil das 500 mil exigidas) e um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A direção do PNI, formada somente por Índios, também já está se articulando para alugar a sede do partido, em Brasília e trabalhando para conseguir mais afiliados. "O partido é aberto a todos que forem adeptos à nossa causa. E nós teremos, também, programas e instituições especiais para excluídos das políticas públicas do governo", completou Ary.
Em entrevista a O Liberal, o bacharel kaingang prometeu: "O PNI colocará, de fato, o índio no poder. Nós só estaremos do lado de quem se juntar, também, à nossa causa". O PNI já tem a primeira convenção marcada para o dia 18 de agosto, em Brasília. E mesmo considerando que os índios têm sido prejudicados por gestões em todas as esferas do governo, o Partido já trabalha pensando em coligar-se para alcançar seus objetivos. Confira, a entrevista:
O que significa a criação desse Partido?
Como é de conhecimento da sociedade, os índios não têm como defender seus direitos, porque tudo depende da política e os índios não têm peso político. Nós não temos representantes para defender as nossas causas no Congresso. Tanto no executivo, como no legislativo, nós ainda não conseguimos quebrar essa barreira para levar as políticas públicas em benefício do nosso povo. Então, o PNI nasceu para ser um mecanismo que coloque, de fato, os indígenas no poder. Porque, a partir do momento em que os índios estiverem no poder eles mudarão a realidade dos índios em todo o Brasil. Hoje, tem muitas políticas públicas, mas os índios não têm acesso a elas. Faltam mecanismos que façam com que os índios sejam inclusos nessas políticas. Os índios no Brasil estão excluídos de tudo, esse é um dos nossos problemas principais. Tanto os partidos políticos como os nossos representantes eleitos ou nomeados terão a condição de fazer algo mais efetivo pelo seu povo com a caneta na mão. O Partido quebrará a barreira da exclusão. Com os mecanismos do partido político na mão, nós podemos mudar esse contexto caótico do índio, hoje, no Brasil. É um mecanismo legal, constitucional, mas, nós também enfrentaremos dificuldades, porque política é política, e nós já tivemos divergências de não índios com índios, mas tudo é superável.
No processo de criação apenas um representante do Norte estava envolvido. O Norte não é a região central dos índios no País?
De fato apenas uma representação de Roraima se uniu a nós no processo de criação do PNI. Mas, hoje a situação é completamente diferente, já temos representantes de todos os Estados. Esse contexto foi no começo, quando estávamos nos organizando, mas, logo em seguida começamos a expansão. Mesmo que ainda muitos não estejam registrados, já temos pessoas de todo o Norte trabalhando conosco, inclusive do Pará. De toda forma, sempre pensamos em todos índios, em todas as realidades das etnias, independente de quem esteve presente nas reuniões. Nós vamos lutar pelos direitos de índios de todo o Brasil. Já temos 19 Estados conosco e teremos sedes em todos eles.
Há algum projeto específico para os índios da Amazônia?
O projeto partidário contempla o Brasil inteiro, de acordo com as especificidades de cada região. Já estamos desenvolvendo e publicando projetos específicos para a Amazônia. Vamos entrar na área social, na área demarcatória, na área indígena, na área ambiental, na área de educação e de saúde. Vamos trabalhar muito com aquela região.
E os conflitos envolvendo índios na construção da Usina de Belo Monte? Quais serão as atitudes do partido diante desse caso?
Nós temos uma proposta para aquele problema. E essa proposta diz que todo e qualquer empreendimento que respeite a convenção 69 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)- nós queremos que ela seja cumprida, antes de tudo - colocará os índios como empreendedores e não como alguém que recebe uma indenização ou algo assim. Se os índios tiverem que sair, que saiam, mas que os índios sejam respeitados dentro da Lei e da convenção e que tenham uma participação permanente no empreendimento, como empreendedor.
E o partido endossa todas as manifestações dos últimos meses, promovidas por índios no Pará, onde está sendo construído esse empreendimento?
Sim e, inclusive, nós teremos comissões para todas as áreas em que os índios têm se manifestado, ultimamente. Essas comissões auxiliarão nesses casos e ajudarão a dar mais voz e eficácia aos protestos. Teremos uma comissão jurídica, indígena, de educação, de saúde, das mulheres indígenas etc., tudo isso muito bem instituído dentro do partido.
E como o senhor tem observado a atuação política em níveis regional, estadual e municipal em relação aos índios?
A política que tem sido feita hoje no País, claramente age contrariamente aos interesses dos índios por prezar questões de popularidade e desenvolvimento a qualquer custo para a obtenção de lucros. Eles (agentes políticos) trabalham para uma classe e passam por cima de nós, dos nossos direitos, da nossa voz. Somos todos massacrados. Eles violam a constituição federal em nome de popularidade com uma sociedade da qual nós somos excluídos. Sociedade que em parte concorda com tudo isso. Esse desenvolvimento a qualquer custo pode ser bom para alguns setores da sociedade, mas, para nós que vivemos do ornamento da terra, dos bens naturais, pode não ser tão bom assim e eles não avaliam isso, não nos consideram, nos excluem. Não trabalham para o nosso benefício nunca! Além de destruir essas terras, os governos não fazem uso dela para a sobrevivência dos índios.
Mesmo assim o partido pensa em coligação?
O Partido é aberto. Nós convidamos os simpatizantes da causa indígena, os excluídos das políticas públicas e nós temos um programa que vai contemplar outros segmentos que queiram se juntar a nossa causa. Nós já temos propostas de fazer uma grande aliança, mas não concretizamos ainda porque estamos trabalhando para obter o aval do TSE para participar das eleições. Ainda não posso falar qual partido está mais próximo de nós porque estamos em fase de discussão. Mas, temos sido procurados por grandes partidos. Nós temos uma proposta e queremos tentar encaixá-la neles. Independente de qualquer coisa, inclusive, nós vamos lançar candidatos ano que vem. Se não pelo PNI, por meio de outro partido.
Independente disso, o PNI já pensa em quem apoiará para a corrida presidencial?
Ainda não, nós estamos conversando com a Rede, o PT e com o Aécio. Nós temos conversado com eles. Estamos aguardando. A melhor proposta nós vamos fechar.
Alguma empresa privada procurou vocês?
Ainda não.
Qual a ambição central do PNI?
Colocar nossos índios no poder para decidir os destinos do nosso povo. A primeira etapa é chegar ao Congresso Nacional.
http://noticias.orm.com.br/noticia.asp?id=662633&%7Cprimeiro+ind%C3%ADgena+a+ter+diploma+de+n%C3%ADvel+superior+quer+fundar+partido#.UfgQyNK1F5E
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