From Indigenous Peoples in Brazil

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Funai reconhece áreas indígenas em Caarapó e Aquidauana

13/08/2004

Autor: Maristela Brunetto

Fonte: Campo Grande News-Campo Grande -MS



A Funai (Fundação Nacional do Índio) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira dois estudos antropológicos reconhecendo como áreas indígenas terras que hoje são ocupadas por fazendeiros em Caarapó e em Aquidauana. Juntas, ela compreendem área de 45,3 mil hectares.
O estudo feito em Caarapó reconhece como sendo área dos guaranis e caiuás 11,4 mil hectares, que, conforme o laudo, deveriam ser ocupados por 841 pessoas, conforme levantamento feito em 2001. A terra é chamada Guyraroká.
Consta no estudo de identificação referendado pela Funai que as referidas terras eram primeiro arrendadas à Cia Matte Laranjeira e quando voltaram à União, na década de 40, o governo do então Mato Grosso assumiu a venda para fazendeiros. Os índios acabaram sendo expulsos.
O estudo aponta que documento de 1927 do extinto SPI (Serviço de Proteção ao Indígena) já era constatada a presença indígena na área reivindicada. O órgão de proteção foi ignorado na época da "colonização", segundo o relatório.
A área defendida hoje é ocupada por 26 propriedades rurais, a maior delas de 4,4 mil hectares. As demais são de pequeno ou médio porte. Consta que elas foram descaracterizadas pela agropecuária e havendo a demarcação, seria necessária a recuperação vegetal.
Já a terra terena em Aquidauana compreende a reserva Taunay Ipegue, totalizando 33,9 mil hectares. Seria a área para afixação de 3.880 índios. O levantamento, feito pelos antropólogos Gilberto Azanha e Antônio Pereira Neto, aponta que há 17 propriedades rurais na região identificada como sendo indígena. Já há aldeias na região, como a Bananal.
Com os terenas, a primeira expulsão data da Guerra do Paraguai, reforçada depois pela República, em 1891, que assumiu terras devolutas e nesse grupo incluiu as indígenas. A presença indígena data do início do século XIX. Pelo menos desde 1850 havia índios em Ipegue, segundo o estudo.
O crescimento populacional dos terenas foi gradativo até por volta de 1985, quando foi registrada uma explosão demográfica- eram 3.184 habitantes, aponta o estudo.
Os levantamentos ainda passam por fase de contestação. O processo de demarcação é lento e passa pelo Ministério da Justiça. No caso de Japorã, por exemplo, a aldeia Porto Lindo teve o estudo de identificação publicado em maio e não houve conclusão do processo
 

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