From Indigenous Peoples in Brazil
News
Índios dão prazo para governo legalizar garimpo em Rondônia
30/08/2004
Fonte: Folha de S. Paulo-São Paulo-SP
Os índios cintas-largas deram nesta segunda-feira (30) prazo de 15 dias para o governo federal legalizar o garimpo de diamantes na terra indígena Roosevelt em Espigão d'Oeste (534 km de Porto Velho), no Estado de Rondônia.
O garimpo está fechado desde abril passado, quando 29 garimpeiros foram mortos por índios após invadirem a terra indígena em busca de diamantes. Segundo o gerente do garimpo, Pandere Cinta-Larga, 30, "se o governo não resolver", os índios vão reativar a extração de diamantes.
Desde 2000 o garimpo funciona na área indígena. A Funai - Fundação Nacional do Índio informou, em relatório de 2002, que saia da aldeia US$ 50 milhões por mês em diamantes contrabandeados para o exterior.
Em janeiro de 2003, a Polícia Federal retirou 5.000 garimpeiros da área indígena. Oito meses depois, os índios reativaram a mineração por conta própria.
"Se a gente vir que não vai sair (a legalização do garimpo), nós não vamos ter saída. O governo não tem verbas para manter as aldeias e as comunidades. Vamos trabalhar (na extração de diamantes) para sustentar a aldeia", afirmou Pandere.
A atividade de garimpo na terra indígena é ilegal porque a Constituição Federal determina que a mineração depende de lei a ser aprovada no Congresso Nacional.
Existe a interpretação no governo de que a aprovação da lei é exigida apenas no caso da mineração ser feita por "brancos". Como somente índios trabalhariam no garimpo, a legalização poderia ser feita sem aval do Congresso.
O vice-presidente da Funai, Roberto Lustosa, disse que foge da competência do órgão a legalização do garimpo
O garimpo está fechado desde abril passado, quando 29 garimpeiros foram mortos por índios após invadirem a terra indígena em busca de diamantes. Segundo o gerente do garimpo, Pandere Cinta-Larga, 30, "se o governo não resolver", os índios vão reativar a extração de diamantes.
Desde 2000 o garimpo funciona na área indígena. A Funai - Fundação Nacional do Índio informou, em relatório de 2002, que saia da aldeia US$ 50 milhões por mês em diamantes contrabandeados para o exterior.
Em janeiro de 2003, a Polícia Federal retirou 5.000 garimpeiros da área indígena. Oito meses depois, os índios reativaram a mineração por conta própria.
"Se a gente vir que não vai sair (a legalização do garimpo), nós não vamos ter saída. O governo não tem verbas para manter as aldeias e as comunidades. Vamos trabalhar (na extração de diamantes) para sustentar a aldeia", afirmou Pandere.
A atividade de garimpo na terra indígena é ilegal porque a Constituição Federal determina que a mineração depende de lei a ser aprovada no Congresso Nacional.
Existe a interpretação no governo de que a aprovação da lei é exigida apenas no caso da mineração ser feita por "brancos". Como somente índios trabalhariam no garimpo, a legalização poderia ser feita sem aval do Congresso.
O vice-presidente da Funai, Roberto Lustosa, disse que foge da competência do órgão a legalização do garimpo
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