From Indigenous Peoples in Brazil
News
Protocolo de intenções beneficia índios Guarani
03/09/2004
Fonte: Site da Funai-Brasília-DF
O presidente-substituto da Funai, Roberto Lustosa, assinou, no dia 1º de setembro, protocolo de intenções com o Ministério de Educação e secretarias estaduais de educação de vários estados do Sul/Sudeste com o objetivo de promover o desenvolvimento de programas educacionais, projetos de formação, expansão, pesquisas e estudos juntos às comunidades indígenas Guarani dos estados partícipes.
Participarão do programas as secretarias de Educação de Santa Catarina, do Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Esta á a primeira experiência no País que, em se tratando de educação escolar e formação de professores indígenas, respeita a territorialidade Guarani, sua organização sócio-política-cultural e onde os índios serão os principais protagonistas.
"Esse pensar índio", conta a Coordenadora de Educação da Funai, Maria Helena Fialho, partiu da Secretaria de Educação de Santa Catarina. Considerando que o território Guarani abrange todo o litoral do Sudeste e do Sul e, entendendo que os Guarani circulam muito, os educadores catarinenses tiveram a sensibilidade de propor um curso que poderia ser implantado em qualquer estado onde os índios estivessem presentes.
União de forças - As políticas estaduais de educação são diferentes e, por isso, ajustes precisaram ser feitos para se chegar a um "denominador comum". E para fazer esse ajuste houve muito esforço das partes. "Foi um exercício de democracia, uma reflexão política de agregação institucional dos estados envolvidos, em prol de um objetivo específico e comum", diz Maria Helena. Mas isso não teria sido possível sem o apoio da Coordenação de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, e da Funai, que participaram diretamente no processo com representantes junto aos Guarani.
O Programa de Formação de Professores Indígenas do Povo Guarani, em nível médio, objeto do protocolo de intenções, garante a participação dos professores e das comunidades indígenas no processo de planejamento, implementação e avaliação de todas as suas ações. Além disso, está assegurado o reconhecimento legal dos cursos pelas secretarias estaduais de educação. A implementação e continuidade do programa de formação está assegurado pelo Ministério da Educação que dentre outras obrigações, publicará todo o material didático e obras de cunho técnico, na área de educação escolar indígena.
Além de apoiar tecnicamente a implementação do Curso de Formação de professores Guarani, a Funai disponibilizará profissionais do seu quadro permanente, com titulação e formação acadêmica compatível, que a representará nas reuniões da Coordenação Executiva do Projeto, auxiliando, quando necessário, na execução das atividades deliberadas nas reuniões ordinárias. O Protocolo terá duração de 5 (cinco) anosa contar da data de sua publicação no diários oficias dos Estados envolvidos e no Diário Oficial da União.
Além de Roberto Lustosa, assinaram o Protocolo a assessora da Secretária de Educação Continuada e Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, Ana Nery, e os secretários de educação dos estados de Santa Catarina, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente, Jacó Anderle, José Eugênio Vieira, José Alberto Réus Fortunati, Maurício Requião de Melo e Silva, Gabriel Chalita e Cláudio Mendonça.
Participarão do programas as secretarias de Educação de Santa Catarina, do Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Esta á a primeira experiência no País que, em se tratando de educação escolar e formação de professores indígenas, respeita a territorialidade Guarani, sua organização sócio-política-cultural e onde os índios serão os principais protagonistas.
"Esse pensar índio", conta a Coordenadora de Educação da Funai, Maria Helena Fialho, partiu da Secretaria de Educação de Santa Catarina. Considerando que o território Guarani abrange todo o litoral do Sudeste e do Sul e, entendendo que os Guarani circulam muito, os educadores catarinenses tiveram a sensibilidade de propor um curso que poderia ser implantado em qualquer estado onde os índios estivessem presentes.
União de forças - As políticas estaduais de educação são diferentes e, por isso, ajustes precisaram ser feitos para se chegar a um "denominador comum". E para fazer esse ajuste houve muito esforço das partes. "Foi um exercício de democracia, uma reflexão política de agregação institucional dos estados envolvidos, em prol de um objetivo específico e comum", diz Maria Helena. Mas isso não teria sido possível sem o apoio da Coordenação de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, e da Funai, que participaram diretamente no processo com representantes junto aos Guarani.
O Programa de Formação de Professores Indígenas do Povo Guarani, em nível médio, objeto do protocolo de intenções, garante a participação dos professores e das comunidades indígenas no processo de planejamento, implementação e avaliação de todas as suas ações. Além disso, está assegurado o reconhecimento legal dos cursos pelas secretarias estaduais de educação. A implementação e continuidade do programa de formação está assegurado pelo Ministério da Educação que dentre outras obrigações, publicará todo o material didático e obras de cunho técnico, na área de educação escolar indígena.
Além de apoiar tecnicamente a implementação do Curso de Formação de professores Guarani, a Funai disponibilizará profissionais do seu quadro permanente, com titulação e formação acadêmica compatível, que a representará nas reuniões da Coordenação Executiva do Projeto, auxiliando, quando necessário, na execução das atividades deliberadas nas reuniões ordinárias. O Protocolo terá duração de 5 (cinco) anosa contar da data de sua publicação no diários oficias dos Estados envolvidos e no Diário Oficial da União.
Além de Roberto Lustosa, assinaram o Protocolo a assessora da Secretária de Educação Continuada e Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, Ana Nery, e os secretários de educação dos estados de Santa Catarina, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente, Jacó Anderle, José Eugênio Vieira, José Alberto Réus Fortunati, Maurício Requião de Melo e Silva, Gabriel Chalita e Cláudio Mendonça.
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