From Indigenous Peoples in Brazil
News
Funai quer concluir indenização de produtores até amanhã
08/09/2004
Autor: Inara Silva
Fonte: Campo Grande News-Campo Grande-MS
A Fundação Nacional do Índio espera fazer amanhã o pagamento da primeira indenização de colonos da aldeia de Panambizinho, em Dourados. Os recursos para pagamento dos 26 pequenos produtores estão disponíveis há dez dias, mas até agora não foi pago em função da burocracia. Os colonos devem receber R$ 1,770 milhões. Mas para isso, eles devem apresentar 14 tipos de documentação diferentes, como certidões do Ibama, Idaterra, Incra e certidão negativa de protesto.
A Funai esteve de plantão no feriado de 7 de setembro, mas apenas três produtores compareceram. Até agora, ninguém foi indenizado, mas muitos já estão mudando da aldeia no distrito de Panambi, em Dourados, para a fazenda Terra do Boi, em Juti.
A aldeia Panambizinho abriga 300 índios, num total de 70 famílias. O impasse existe há 61 anos, desde a criação da Colônia Agrícola Nacional de Dourados (CAND). O presidente Getúlio Vargas concedeu lotes de 30 hectares a trabalhadores rurais sem-terra, porém, não foram consideradas as terras ocupadas por índios Kaiowá, na região do atual distrito do Panambizinho, e foram transferidos para uma área de 60 hectares. Em 1995, o Ministro da Justiça Nelson Jobim declarou a área como posse permanente para os índios.
A Funai esteve de plantão no feriado de 7 de setembro, mas apenas três produtores compareceram. Até agora, ninguém foi indenizado, mas muitos já estão mudando da aldeia no distrito de Panambi, em Dourados, para a fazenda Terra do Boi, em Juti.
A aldeia Panambizinho abriga 300 índios, num total de 70 famílias. O impasse existe há 61 anos, desde a criação da Colônia Agrícola Nacional de Dourados (CAND). O presidente Getúlio Vargas concedeu lotes de 30 hectares a trabalhadores rurais sem-terra, porém, não foram consideradas as terras ocupadas por índios Kaiowá, na região do atual distrito do Panambizinho, e foram transferidos para uma área de 60 hectares. Em 1995, o Ministro da Justiça Nelson Jobim declarou a área como posse permanente para os índios.
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