From Indigenous Peoples in Brazil
News
Arcebispo de Passo Fundo exige solução imediata para demarcações no RS
20/11/2013
Fonte: Cimi - http://www.cimi.org.br
"Como Arcebispo da Igreja Metropolitana de Passo Fundo-RS, em comunhão com meus irmãos bispos de Erexim, Frederico Westphalen e Vacaria, consideramos essa situação delicada como a mais gritante injustiça e um grande descaso, sobretudo pela maneira como vêm sendo administrada a questão pelos órgãos responsáveis. Estes órgãos devem estar a serviço da vida e da dignidade humana e não de interesses pessoais e oportunistas", afirma Dom Antônio Carlos Altieri, em nota pública, assinada no último dia 7 de novembro, sobre os processos de demarcação e disputa de terra no norte do Rio Grande do Sul.
No dia anterior (6), o Ministério da Justiça anunciou que iria suspender as demarcações de terras nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Este ato desrespeitou, dentre outros, um acordo feito entre a Justiça Federal, Ministério Público Federal (MPF), agricultores e indígenas, no dia 24 de outubro, em Erechim, no estado do Rio Grande do Sul, de que a demarcação física oficial da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, localizada no município de Sananduva, seria feita a partir do dia 11 de novembro. Sessenta famílias Kaingang realizaram uma auto-demarcação da área já declarada como terra indígena no dia 30 de setembro.
Outro exemplos de áreas na região da Arquidiocese de Passo Fundo em que estão ocorrendo problemas pelo fato dos agricultores terem sido assentados pelo próprio estado em terras tradicionais indígenas são a TI Mato Castelhano, a TI Campo do Meio (dos povos Kaingang) e a TI Mato Preto (do povo Guarani).
Na carta, o Arcebispo afirma que "Entendemos que todo o processo de discussão sobre as possíveis demarcações deve ser operado em caráter dialogal, onde todos possam participar e expor suas reais necessidades, participando, todas as partes envolvidas, ativamente no processo administrativo e em todas as suas fases. Recordamos ainda que cabe à União, em caso de desapropriação, indenizar, antecipadamente, com justo valor de mercado, as famílias, obedecendo aos princípios de administração pública, através do processo judicial. Constatamos diante de tudo isso que não são somente os pequenos agricultores que estão apreensivos, mas também os indígenas, pois vivem na insegurança diante da promessa realizada pelo governo do estado e da União!".
Dom Antônio Altieri finaliza a carta afirmando que exigiu do governador Tarso Genro "ações rápidas e eficazes para a solução imediata do caso".
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=7266&action=read
No dia anterior (6), o Ministério da Justiça anunciou que iria suspender as demarcações de terras nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Este ato desrespeitou, dentre outros, um acordo feito entre a Justiça Federal, Ministério Público Federal (MPF), agricultores e indígenas, no dia 24 de outubro, em Erechim, no estado do Rio Grande do Sul, de que a demarcação física oficial da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, localizada no município de Sananduva, seria feita a partir do dia 11 de novembro. Sessenta famílias Kaingang realizaram uma auto-demarcação da área já declarada como terra indígena no dia 30 de setembro.
Outro exemplos de áreas na região da Arquidiocese de Passo Fundo em que estão ocorrendo problemas pelo fato dos agricultores terem sido assentados pelo próprio estado em terras tradicionais indígenas são a TI Mato Castelhano, a TI Campo do Meio (dos povos Kaingang) e a TI Mato Preto (do povo Guarani).
Na carta, o Arcebispo afirma que "Entendemos que todo o processo de discussão sobre as possíveis demarcações deve ser operado em caráter dialogal, onde todos possam participar e expor suas reais necessidades, participando, todas as partes envolvidas, ativamente no processo administrativo e em todas as suas fases. Recordamos ainda que cabe à União, em caso de desapropriação, indenizar, antecipadamente, com justo valor de mercado, as famílias, obedecendo aos princípios de administração pública, através do processo judicial. Constatamos diante de tudo isso que não são somente os pequenos agricultores que estão apreensivos, mas também os indígenas, pois vivem na insegurança diante da promessa realizada pelo governo do estado e da União!".
Dom Antônio Altieri finaliza a carta afirmando que exigiu do governador Tarso Genro "ações rápidas e eficazes para a solução imediata do caso".
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=7266&action=read
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source