From Indigenous Peoples in Brazil
News
Governo concede anistia inédita a índio brasileiro
03/12/2013
Fonte: O Globo, País, p. 11
Governo concede anistia inédita a índio brasileiro
Estado indeniza José Nascimento ao reconhecer que ele foi perseguido pela ditadura militar
EVANDRO ÉBOLI
eboli@bsb.oglobo.com.br
O índio potiguar José Humberto Costa Nascimento, conhecido como Tiuré, é o primeiro indígena que obteve a condição de anistiado político, concedida pelo governo brasileiro. Tiuré foi monitorado, preso, torturado nos anos 70 e 80 e pediu asilo no Canadá, onde viveu durante 25 anos, entre 1985 e 2010. No final de novembro, a Comissão de Anistia reconheceu a perseguição do Estado ao indígena e, além do pedido oficial de desculpas, concedeu-lhe uma indenização, em prestação única, no valor de R$ 61 mil.
Filho de índios, Tiuré não nasceu numa aldeia, mas na cidade, no Rio Grande do Norte, e ingressou na Funai nos anos 70, onde trabalhou no Departamento de Patrimônio Indígena. Inconformado com a forma como os militares tratavam os indígenas, decidiu abandonar a fundação e seguir para a Amazônia, para defender os interesses desses povos.
- Os militares tinham o interesse no extermínios dos povos indígenas. Vários documentos que passaram pela minha mão demonstravam que esse era o objetivo - disse Tiuré na segunda-feira.
Ao lado do povo paracatejê, no sul do Pará, mobilizou os índios contra a exploração dos donos dos castanhais. Os indígenas eram explorados por esses fazendeiros, num sistema análogo à escravidão. Tiuré coordenou outras ações, como impedimento de construção de estradas nas áreas indígenas e até o sequestro de uma equipe de engenheiros, soltos algum tempo depois. Na região da Guerrilha do Araguaia, o anistiado conviveu com os índios suruí, que mantiveram contato com os guerrilheiros e que também foram usados pelos militares.
Visado pelos militares e identificado como um agitador e terrorista, Tiuré deixou a região, por recomendação dos índios, e foi para João Pessoa (PB). Bem no início dos anos 1980, ele foi preso pela Polícia Federal, ficou horas em poder dos agentes, e contou que sofreu torturas.
- Não foi fácil, cheguei a desmaiar. Mas senti que não queriam me matar. Me levaram para um terreno baldio, me espancaram e me chamavam de agitador o tempo inteiro - afirmou o indígena.
A casa onde morava chegou a ser incendiada. Como as ameaças não cessavam, Tiuré decidiu pedir asilo ao governo do Canadá, em 1985. O seu processo para ser reconhecido como refugiado pelo Alto Comissariado da ONU levou seis anos. Nesse período, no Canadá, ele disse que vivia uma "meia prisão domiciliar".
- Era um lugar para refugiados, sem muitas condições. Eu não podia estudar nem trabalhar na minha condição. Testemunhei suicídios. Depois, com o status de refugiado, a coisa mudou. Estudei numa universidade indígena, dei palestras e a vida melhorou.
'Pouco ou nada se fala sobre a relação entre a ditadura e os índios'
Tiuré decidiu voltar ao Brasil após a vitória de Dilma Rousseff para a presidência da República.
- Entendi a vitória dela como um chamado para voltarmos ao país. Mas seu governo decepcionou na política indigenista e há muito o que fazer.
Tiuré acredita o fato de ser o primeiro indígena anistiado irá provocar um debate sobre esse assunto no país.
- Pouco ou nada se fala sobre a relação entre a ditadura e os índios. Que essa decisão se estenda a centenas de outros que também foram vítimas de muitas violações.
No primeiro semestre deste ano, a Comissão de Anistia começou a julgar o processo de Tiuré, mas a documentação estava incompleta. A comissão queria provas de que, mesmo não tendo nascido numa aldeia, Tiuré poderia ser considerado um indígena. Um laudo antropológico desfez a dúvida, a favor do índio. Ele chegou a ameaçar greve de fome se sua condição de anistiado não fosse aprovada.
O Globo, 03/12/2013, País, p. 11
http://oglobo.globo.com/pais/governo-reconhece-indio-como-perseguido-politico-concede-indenizacao-de-61-mil-10948411
Estado indeniza José Nascimento ao reconhecer que ele foi perseguido pela ditadura militar
EVANDRO ÉBOLI
eboli@bsb.oglobo.com.br
O índio potiguar José Humberto Costa Nascimento, conhecido como Tiuré, é o primeiro indígena que obteve a condição de anistiado político, concedida pelo governo brasileiro. Tiuré foi monitorado, preso, torturado nos anos 70 e 80 e pediu asilo no Canadá, onde viveu durante 25 anos, entre 1985 e 2010. No final de novembro, a Comissão de Anistia reconheceu a perseguição do Estado ao indígena e, além do pedido oficial de desculpas, concedeu-lhe uma indenização, em prestação única, no valor de R$ 61 mil.
Filho de índios, Tiuré não nasceu numa aldeia, mas na cidade, no Rio Grande do Norte, e ingressou na Funai nos anos 70, onde trabalhou no Departamento de Patrimônio Indígena. Inconformado com a forma como os militares tratavam os indígenas, decidiu abandonar a fundação e seguir para a Amazônia, para defender os interesses desses povos.
- Os militares tinham o interesse no extermínios dos povos indígenas. Vários documentos que passaram pela minha mão demonstravam que esse era o objetivo - disse Tiuré na segunda-feira.
Ao lado do povo paracatejê, no sul do Pará, mobilizou os índios contra a exploração dos donos dos castanhais. Os indígenas eram explorados por esses fazendeiros, num sistema análogo à escravidão. Tiuré coordenou outras ações, como impedimento de construção de estradas nas áreas indígenas e até o sequestro de uma equipe de engenheiros, soltos algum tempo depois. Na região da Guerrilha do Araguaia, o anistiado conviveu com os índios suruí, que mantiveram contato com os guerrilheiros e que também foram usados pelos militares.
Visado pelos militares e identificado como um agitador e terrorista, Tiuré deixou a região, por recomendação dos índios, e foi para João Pessoa (PB). Bem no início dos anos 1980, ele foi preso pela Polícia Federal, ficou horas em poder dos agentes, e contou que sofreu torturas.
- Não foi fácil, cheguei a desmaiar. Mas senti que não queriam me matar. Me levaram para um terreno baldio, me espancaram e me chamavam de agitador o tempo inteiro - afirmou o indígena.
A casa onde morava chegou a ser incendiada. Como as ameaças não cessavam, Tiuré decidiu pedir asilo ao governo do Canadá, em 1985. O seu processo para ser reconhecido como refugiado pelo Alto Comissariado da ONU levou seis anos. Nesse período, no Canadá, ele disse que vivia uma "meia prisão domiciliar".
- Era um lugar para refugiados, sem muitas condições. Eu não podia estudar nem trabalhar na minha condição. Testemunhei suicídios. Depois, com o status de refugiado, a coisa mudou. Estudei numa universidade indígena, dei palestras e a vida melhorou.
'Pouco ou nada se fala sobre a relação entre a ditadura e os índios'
Tiuré decidiu voltar ao Brasil após a vitória de Dilma Rousseff para a presidência da República.
- Entendi a vitória dela como um chamado para voltarmos ao país. Mas seu governo decepcionou na política indigenista e há muito o que fazer.
Tiuré acredita o fato de ser o primeiro indígena anistiado irá provocar um debate sobre esse assunto no país.
- Pouco ou nada se fala sobre a relação entre a ditadura e os índios. Que essa decisão se estenda a centenas de outros que também foram vítimas de muitas violações.
No primeiro semestre deste ano, a Comissão de Anistia começou a julgar o processo de Tiuré, mas a documentação estava incompleta. A comissão queria provas de que, mesmo não tendo nascido numa aldeia, Tiuré poderia ser considerado um indígena. Um laudo antropológico desfez a dúvida, a favor do índio. Ele chegou a ameaçar greve de fome se sua condição de anistiado não fosse aprovada.
O Globo, 03/12/2013, País, p. 11
http://oglobo.globo.com/pais/governo-reconhece-indio-como-perseguido-politico-concede-indenizacao-de-61-mil-10948411
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