From Indigenous Peoples in Brazil
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Justiça cria grupo para desocupar área dos Awás
21/12/2013
Fonte: O Globo, País, p. 12
Justiça cria grupo para desocupar área dos Awás
A Justiça Federal do Maranhão determinou a criação de um grupo para discutir a desocupação da Terra Indígena Awá-Guajá, onde estão os pouco mais de 400 Indígenas do povo Awá, um dos últimos caçadores e coletores do planeta. De acordo com a decisão do juiz José Carlos Madeira, da 5ª Vara Federal, do último dia 16, os trabalhos de retirada de invasores e madeireiros que hoje ocupam e exploram a área Indígena deverão ser feitos pelo Comitê de Desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, que reunirá 16 integrantes - além dos órgãos federais, o colegiado inclui representantes da Assembleia Legislativa do Maranhão, do governo do estado, Ordem dos Advogados do Brasil seção Maranhão (OAB-MA).
A TI Awá-Guajá está homologada desde 2005, mas os invasores continuam a atuar na área protegida. Em agosto, O GLOBO publicou série de reportagens, com o título Paraíso Sitiado, sobre o drama dos Awás-Guajás.
Na sentença, o juiz deu ainda prazo de 40 dias, após a entrega da notificação, para saída voluntária dos invasores e determinou que o comitê providencie mandados de busca e apreensão de caminhões e quaisquer equipamentos de extração ilegal de madeira. A área tem 166.582 hectares.
Contato recente
Além de abrigar um povo de recente contato com os brancos, com alto risco de contrair doenças as quais ainda não foi exposto, a TI Awá-Guajá integra o último remanescente de Floresta Amazônica no Maranhão. A TI Awá possui ainda área ocupada por bandidos, que fazem plantações de maconha. Recentemente, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 80 quilos da droga.
Para o juiz Madeira, a sentença não é autossuficiente e depende da existência de uma estrutura que garanta seu cumprimento. Na prática, é a primeira vez que a Justiça determina mecanismos de organização para cumprimento de sentença de desocupação. No próximo dia 6, será realizada a primeira reunião do comitê, para agilização dos trabalhos.
O juiz determinou ainda que a decisão seja notificada às prefeituras de Centro Novo do Maranhão, Nova Olinda do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca, para que os municípios retirem imóveis ou equipamentos na região.
O Globo, 21/12/2013, País, p. 12
A Justiça Federal do Maranhão determinou a criação de um grupo para discutir a desocupação da Terra Indígena Awá-Guajá, onde estão os pouco mais de 400 Indígenas do povo Awá, um dos últimos caçadores e coletores do planeta. De acordo com a decisão do juiz José Carlos Madeira, da 5ª Vara Federal, do último dia 16, os trabalhos de retirada de invasores e madeireiros que hoje ocupam e exploram a área Indígena deverão ser feitos pelo Comitê de Desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, que reunirá 16 integrantes - além dos órgãos federais, o colegiado inclui representantes da Assembleia Legislativa do Maranhão, do governo do estado, Ordem dos Advogados do Brasil seção Maranhão (OAB-MA).
A TI Awá-Guajá está homologada desde 2005, mas os invasores continuam a atuar na área protegida. Em agosto, O GLOBO publicou série de reportagens, com o título Paraíso Sitiado, sobre o drama dos Awás-Guajás.
Na sentença, o juiz deu ainda prazo de 40 dias, após a entrega da notificação, para saída voluntária dos invasores e determinou que o comitê providencie mandados de busca e apreensão de caminhões e quaisquer equipamentos de extração ilegal de madeira. A área tem 166.582 hectares.
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Além de abrigar um povo de recente contato com os brancos, com alto risco de contrair doenças as quais ainda não foi exposto, a TI Awá-Guajá integra o último remanescente de Floresta Amazônica no Maranhão. A TI Awá possui ainda área ocupada por bandidos, que fazem plantações de maconha. Recentemente, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 80 quilos da droga.
Para o juiz Madeira, a sentença não é autossuficiente e depende da existência de uma estrutura que garanta seu cumprimento. Na prática, é a primeira vez que a Justiça determina mecanismos de organização para cumprimento de sentença de desocupação. No próximo dia 6, será realizada a primeira reunião do comitê, para agilização dos trabalhos.
O juiz determinou ainda que a decisão seja notificada às prefeituras de Centro Novo do Maranhão, Nova Olinda do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca, para que os municípios retirem imóveis ou equipamentos na região.
O Globo, 21/12/2013, País, p. 12
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