From Indigenous Peoples in Brazil
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6ª Câmara do MPF recebe lideranças Tupinambás
24/01/2014
Autor: Elisa Linhares Nogueira
Fonte: 6° Câmara do MPF - http://6ccr.pgr.mpf.mp.br
Indígenas pediram apoio para cancelamento de liminares e demarcação de terra
A subprocuradora-geral da República Maria Eliane Menezes de Farias, representando a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (populações indígenas e comunidades tradicionais), recebeu cerca de 35 líderes indígenas da etnia Tupinambá na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, nesta terça-feira, 21 de janeiro.
Os indígenas vieram a Brasília solicitar ao MPF ajuda necessária para a resolução dos problemas relacionados à demarcação de suas terras. A demanda principal dos indígenas é pelo apoio no que diz respeito as liminares de reintegração de posse que tramita no Superior Tribunal de Justiça e ameaça a expulsão das famílias da terra, situada nos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, no estado da Bahia.
O Ministério Público Federal firmou o compromisso de buscar meios para ajudar na problemática dos Tupinambás. Maria Eliane disse que entrará em contato com o procurador da República de Ilhéus e também com o desembargador do Tribunal Regional Federal além de conversar com os relatores do processo.
Histórico - em 2010 a justiça federal concedeu liminar determinando que os indígenas Tupinambás desocupassem a área onde habitavam. Em março daquele ano o mandato foi cumprido, e meses depois eles voltaram a ocupar a terra indígena, que fica dentro da fazenda Gavião. A pedido da Funai, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª região suspendeu nove liminares concedidas pela Justiça Federal de Ilhéus. Um estudo da Funai, que reconhece a terra como sendo tradicionalmente indígena, foi entregue ao Ministro da Justiça. O indígenas lutam pela derrubadas da liminares e também pela demarcação da terra.
http://6ccr.pgr.mpf.mp.br/destaques-do-site/6a-camara-do-mpf-recebe-liderancas-tupinambas
A subprocuradora-geral da República Maria Eliane Menezes de Farias, representando a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (populações indígenas e comunidades tradicionais), recebeu cerca de 35 líderes indígenas da etnia Tupinambá na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, nesta terça-feira, 21 de janeiro.
Os indígenas vieram a Brasília solicitar ao MPF ajuda necessária para a resolução dos problemas relacionados à demarcação de suas terras. A demanda principal dos indígenas é pelo apoio no que diz respeito as liminares de reintegração de posse que tramita no Superior Tribunal de Justiça e ameaça a expulsão das famílias da terra, situada nos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, no estado da Bahia.
O Ministério Público Federal firmou o compromisso de buscar meios para ajudar na problemática dos Tupinambás. Maria Eliane disse que entrará em contato com o procurador da República de Ilhéus e também com o desembargador do Tribunal Regional Federal além de conversar com os relatores do processo.
Histórico - em 2010 a justiça federal concedeu liminar determinando que os indígenas Tupinambás desocupassem a área onde habitavam. Em março daquele ano o mandato foi cumprido, e meses depois eles voltaram a ocupar a terra indígena, que fica dentro da fazenda Gavião. A pedido da Funai, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª região suspendeu nove liminares concedidas pela Justiça Federal de Ilhéus. Um estudo da Funai, que reconhece a terra como sendo tradicionalmente indígena, foi entregue ao Ministro da Justiça. O indígenas lutam pela derrubadas da liminares e também pela demarcação da terra.
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