From Indigenous Peoples in Brazil
News
Terra de Deni é homologada pelo presidente Lula
04/11/2004
Fonte: Greenpaece-São Paulo-SP
Greenpeace cobra agora a criação de áreas protegidas em Porto de Moz e na Terra do Meio, no Pará
O Greenpeace enviou hoje carta ao presidente Luís Inácio Lula da Silva (1) parabenizando o governo brasileiro pela recente homologação da terra indígena Deni, de 1,53 milhões de hectares, e outros 13 territórios indígenas nos estados do Amazonas, Acre, Mato Grosso do Sul e Maranhão. No total, foram homologados 2,3 milhões de hectares em terras indígenas na semana passada. (2)
A carta afirma que "a homologação das terras indígenas, que representa o término do processo burocrático de demarcação, é um passo histórico para todos aqueles que lutam para reverter a tendência de destruição das florestas do planeta, através do trabalho com as comunidades tradicionais, do estabelecimento de áreas protegidas e pelo cumprimento das leis nacionais". O Greenpeace cobra, na carta, o cumprimento do compromisso de demarcar e homologar todas as terras indígenas até 2006, "com prioridade para a homologação da terra indígena de Raposa Serra do Sol, em Roraima", e a implementação de áreas protegidas e de uso sustentável em análise pelo governo. Entre essas áreas, o Greenpeace cita a reserva extrativista Verde para Sempre, em Porto de Moz, e o mosaico de unidades de conservação na Terra do Meio, no Pará.
A demarcação de terras indígenas, segundo o Greenpeace, tem se demonstrado uma forma eficiente de proteção à floresta amazônica, ameaçada por milhares de madeireiros que, em sua maioria, operam de forma ilegal e predatória, por queimadas, pelo avanço indiscriminado da soja e da pecuária sobre a floresta, e por grandes obras que abrem o coração da Amazônia à devastação. Imagens de satélite da Amazônia Legal revelam que terras indígenas e áreas protegidas têm funcionado como barreiras ao desmatamento crescente.
Cerca de 350 mil índios vivem na Amazônia brasileira atualmente. Esta é apenas uma pequena fração de milhares de índios que costumavam viver na região antes que as frentes de colonização trouxessem doenças, mortes e destruição para a floresta. Durante este período, mais de 16% da floresta amazônica desapareceu. Metade das terras indígenas na Amazônia brasileira ainda não foram demarcadas, apesar da Constituição Brasileira ter estabelecido 1993 como data-limite para a demarcação de todas as terras indígenas brasileiras.
A Terra Deni está localizada na planície entre os rios Purus e Juruá, no sudoeste do estado do Amazonas. Os Deni lutavam pelo reconhecimento de seu território desde 1985 (3), mas os entraves burocráticos só começaram a ser desfeitos a partir de 1999, quando o Greenpeace lançou uma campanha pela demarcação da área depois de visitar a região e constatar que 313 mil hectares da terra Deni haviam sido irregularmente comprados por uma madeireira malaia, a WTK. A campanha envolveu várias expedições à essa remota região da Amazônia, pressões junto ao governo federal, cyberativismo, documentação e denúncia de carregamentos de madeira ilegal nos rios Purus e Juruá, e ações diretas na Europa contra navios transportando compensado produzido pela WTK em sua subsidiária brasileira Amaplac. As ações resultaram no fechamento do mercado inglês - o principal consumidor dos compensados produzidos pela WTK na Amazônia. (4)
Cansados de esperar pela demarcação oficial de seu território, os Deni resolveram fazer eles mesmo o trabalho e pediram ajuda ao Greenpeace. Durante seis meses, em 2001, uma equipe multidisciplinar envolvendo, além do Greenpeace, o Cimi (Conselho Indígena Missionário) e a Opan (Operação Amazônia Nativa) - duas organizações com grande experiência no trabalho com povos indígenas - capacitou as oito aldeias Deni delimitar os limites de seu território. Em setembro de 2001, os Deni iniciaram a autodemarcação de suas terras. Em outubro de 2001, depois de várias negociações, o então ministro da Justiça, José Gregori, assinou a Portaria Demarcatória, garantindo finalmente o reconhecimento constitucional dos Deni sobre sua terra. Em maio de 2003, a demarcação oficial finalmente começou. Conduzida pela Funai com recursos do PPTAL (5), a demarcação da terra Deni foi finalmente concluída em agosto de 2003. O decreto de Lula, agora, consolida o processo.
"Ao lutar por suas terras, os povos indígenas estão lutando para manter os recursos amazônicos nas mãos de quem melhor os sabe proteger: as populações tradicionais que vivem na floresta. Ao reconhecer este direito, o governo brasileiro não está apenas preservando as diversas culturas indígenas remanescentes na região, mas também contribuindo para a preservação de extensas áreas da floresta amazônica e toda a biodiversidade nela existente", disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace.
"Apesar de muitos felizes com a homologação, ainda há muito a ser feito. É preciso que o governo federal agilize a implementação de um efetivo programa básico de saúde aos Deni, já que eles vem sofrendo muito com a falta de assistência às comunidades", disse Nilo D'Avila, responsável, no Greenpeace, pelo trabalho com povos indígenas.
O apoio à auto-demarcação do território Deni faz parte da campanha mundial do Greenpeace pela proteção das florestas primárias. Cerca de 80% da cobertura florestal original do planeta já foram destruídas pela ação predatória do homem. O Greenpeace defende a criação de uma rede mundial de áreas protegidas e áreas de uso sustentável, a constituição de um fundo financeiro para a implementação, monitoramento e fiscalização dessas áreas, e a adoção de moratórias a atividades de escala industrial até que os remanescentes florestais sejam adequadamente mapeados e zoneados com a participação de comunidades tradicionais.
O Greenpeace enviou hoje carta ao presidente Luís Inácio Lula da Silva (1) parabenizando o governo brasileiro pela recente homologação da terra indígena Deni, de 1,53 milhões de hectares, e outros 13 territórios indígenas nos estados do Amazonas, Acre, Mato Grosso do Sul e Maranhão. No total, foram homologados 2,3 milhões de hectares em terras indígenas na semana passada. (2)
A carta afirma que "a homologação das terras indígenas, que representa o término do processo burocrático de demarcação, é um passo histórico para todos aqueles que lutam para reverter a tendência de destruição das florestas do planeta, através do trabalho com as comunidades tradicionais, do estabelecimento de áreas protegidas e pelo cumprimento das leis nacionais". O Greenpeace cobra, na carta, o cumprimento do compromisso de demarcar e homologar todas as terras indígenas até 2006, "com prioridade para a homologação da terra indígena de Raposa Serra do Sol, em Roraima", e a implementação de áreas protegidas e de uso sustentável em análise pelo governo. Entre essas áreas, o Greenpeace cita a reserva extrativista Verde para Sempre, em Porto de Moz, e o mosaico de unidades de conservação na Terra do Meio, no Pará.
A demarcação de terras indígenas, segundo o Greenpeace, tem se demonstrado uma forma eficiente de proteção à floresta amazônica, ameaçada por milhares de madeireiros que, em sua maioria, operam de forma ilegal e predatória, por queimadas, pelo avanço indiscriminado da soja e da pecuária sobre a floresta, e por grandes obras que abrem o coração da Amazônia à devastação. Imagens de satélite da Amazônia Legal revelam que terras indígenas e áreas protegidas têm funcionado como barreiras ao desmatamento crescente.
Cerca de 350 mil índios vivem na Amazônia brasileira atualmente. Esta é apenas uma pequena fração de milhares de índios que costumavam viver na região antes que as frentes de colonização trouxessem doenças, mortes e destruição para a floresta. Durante este período, mais de 16% da floresta amazônica desapareceu. Metade das terras indígenas na Amazônia brasileira ainda não foram demarcadas, apesar da Constituição Brasileira ter estabelecido 1993 como data-limite para a demarcação de todas as terras indígenas brasileiras.
A Terra Deni está localizada na planície entre os rios Purus e Juruá, no sudoeste do estado do Amazonas. Os Deni lutavam pelo reconhecimento de seu território desde 1985 (3), mas os entraves burocráticos só começaram a ser desfeitos a partir de 1999, quando o Greenpeace lançou uma campanha pela demarcação da área depois de visitar a região e constatar que 313 mil hectares da terra Deni haviam sido irregularmente comprados por uma madeireira malaia, a WTK. A campanha envolveu várias expedições à essa remota região da Amazônia, pressões junto ao governo federal, cyberativismo, documentação e denúncia de carregamentos de madeira ilegal nos rios Purus e Juruá, e ações diretas na Europa contra navios transportando compensado produzido pela WTK em sua subsidiária brasileira Amaplac. As ações resultaram no fechamento do mercado inglês - o principal consumidor dos compensados produzidos pela WTK na Amazônia. (4)
Cansados de esperar pela demarcação oficial de seu território, os Deni resolveram fazer eles mesmo o trabalho e pediram ajuda ao Greenpeace. Durante seis meses, em 2001, uma equipe multidisciplinar envolvendo, além do Greenpeace, o Cimi (Conselho Indígena Missionário) e a Opan (Operação Amazônia Nativa) - duas organizações com grande experiência no trabalho com povos indígenas - capacitou as oito aldeias Deni delimitar os limites de seu território. Em setembro de 2001, os Deni iniciaram a autodemarcação de suas terras. Em outubro de 2001, depois de várias negociações, o então ministro da Justiça, José Gregori, assinou a Portaria Demarcatória, garantindo finalmente o reconhecimento constitucional dos Deni sobre sua terra. Em maio de 2003, a demarcação oficial finalmente começou. Conduzida pela Funai com recursos do PPTAL (5), a demarcação da terra Deni foi finalmente concluída em agosto de 2003. O decreto de Lula, agora, consolida o processo.
"Ao lutar por suas terras, os povos indígenas estão lutando para manter os recursos amazônicos nas mãos de quem melhor os sabe proteger: as populações tradicionais que vivem na floresta. Ao reconhecer este direito, o governo brasileiro não está apenas preservando as diversas culturas indígenas remanescentes na região, mas também contribuindo para a preservação de extensas áreas da floresta amazônica e toda a biodiversidade nela existente", disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace.
"Apesar de muitos felizes com a homologação, ainda há muito a ser feito. É preciso que o governo federal agilize a implementação de um efetivo programa básico de saúde aos Deni, já que eles vem sofrendo muito com a falta de assistência às comunidades", disse Nilo D'Avila, responsável, no Greenpeace, pelo trabalho com povos indígenas.
O apoio à auto-demarcação do território Deni faz parte da campanha mundial do Greenpeace pela proteção das florestas primárias. Cerca de 80% da cobertura florestal original do planeta já foram destruídas pela ação predatória do homem. O Greenpeace defende a criação de uma rede mundial de áreas protegidas e áreas de uso sustentável, a constituição de um fundo financeiro para a implementação, monitoramento e fiscalização dessas áreas, e a adoção de moratórias a atividades de escala industrial até que os remanescentes florestais sejam adequadamente mapeados e zoneados com a participação de comunidades tradicionais.
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