From Indigenous Peoples in Brazil

News

Após inspeção do MPF, serviços de saúde e educação na aldeia Toldo Pinhal recebem melhorias

18/03/2014

Fonte: MPF/SC - http://www2.prsc.mpf.mp.br



Entre os avanços obtidos, a contratação de médico para a unidade de saúde e de professor de língua materna


Em decorrência da atuação do Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realizou reparos e adequações necessárias nos módulos sanitários da aldeia Toldo Pinhal, localizada em Seara. Além disso, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) repôs os estoques de medicamentos e contratou médico, que já está atendendo na unidade de saúde, bem como realizou reparos nos canos da rede de abastecimento daquela comunidade, levando água à quase totalidade das moradias da aldeia.

Da mesma forma, a Gerência Regional de Educação de Seara efetivou a contratação de professor de língua materna (kaingang), para atender os estudantes indígenas de 6ª a 9ª série que estudam na escola localizada no distrito de Teotônia.

Em visita realizada em 1o de agosto de 2013, a Procuradoria da República em Concórdia identificou diversos problemas enfrentados pelos moradores da Terra Indígena Toldo Pinhal. Entre eles, a falta de médico na unidade de saúde há mais de dois anos, a falta de medicamentos, a ausência de professor de língua materna na escola que atende os alunos de 6ª a 9ª série da aldeia, a falta de fornecimento de água do poço artesiano da aldeia há três anos, em virtude de canos rompidos, e problemas nos módulos sanitários (banheiros) executados pela Funasa.

Essas constatações instruíram inquéritos civis já em curso na Procuradoria da República em Concórdia, levando ainda à instauração de novos procedimentos, em que foram cobradas explicações dos órgãos e entes competentes.

Apesar dos avanços obtidos, o MPF continuará acompanhando a situação daquela comunidade, visando à promoção dos direitos dos povos indígenas da região, reconhecidos pela Constituição Federal de 1988.



http://www2.prsc.mpf.mp.br/conteudo/servicos/noticias-ascom/ultimas-noticias/apos-inspecao-do-mpf-servicos-de-saude-e-educacao-na-aldeia-toldo-pinhal-recebem-melhorias
 

The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source