From Indigenous Peoples in Brazil
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Lideranças Kaingang exigem revogação imediata da Portaria 303 na AGU
18/03/2014
Fonte: Cimi - http://www.cimi.org.br
Cerca de 50 lideranças indígenas Kaingang entregaram na tarde desta terça-feira (18), durante reunião com o grupo técnico que estuda a Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), a "Carta Final do Povo Kaingang", na qual, entre outras demandas, pedem a revogação da Portaria. Apesar da solicitação das lideranças, o ministro da AGU, Luis Adams, não compareceu à reunião, em atitude oposta às solicitações de agenda da bancada ruralista.
A Portaria 303, em vigor desde 5 de fevereiro, impede a revisão e ampliação de Terras Indígenas (TIs) no Brasil, já que estende as condicionantes da terra de Raposa Serra do Sol às demais TIs do país. "A resposta dos índios a essa portaria é não. São mais de 40 mil índios só no sul do Brasil, e somos contra. Ou vocês nos atendem ou matam todos nós", disse o cacique Luis Salvador Kaingang, da Terra Rio dos Índios, do município de Vicente Dutra, no Rio Grande do Sul.
O cacique ainda questionou ao grupo técnico "Somos brasileiros? Somos humanos? Se sim, então cadê nossos direitos? É justo que os filhos dessa terra mendiguem por território? Tudo isso é falta de vontade política", finalizou Luis Salvador Kaingang.
As lideranças foram veementes na questão e se negaram a discutir a "adequação" da Portaria, por esta ser um ataque aos direitos das populações indígenas. Afirmaram que, caso a Portaria 303 não seja extinta, não haverá Copa do Mundo no Rio Grande do Sul. "Se não tomarem providências vamos agir na base. Vamos parar a cidade e não vai ter Copa", afirmou o cacique Leonir Franco, da TI Passo Grande do Forquilha, no RS.
Reivindicação pela terra
Os índios Kaingang estão acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, desde segunda-feira (17) e têm reunião marcada para as 18 horas desta quarta-feira (19) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, onde devem exigir uma resposta à reivindicação indígena sobre a aceleração dos processos de regularização fundiária nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=7409&action=read
A Portaria 303, em vigor desde 5 de fevereiro, impede a revisão e ampliação de Terras Indígenas (TIs) no Brasil, já que estende as condicionantes da terra de Raposa Serra do Sol às demais TIs do país. "A resposta dos índios a essa portaria é não. São mais de 40 mil índios só no sul do Brasil, e somos contra. Ou vocês nos atendem ou matam todos nós", disse o cacique Luis Salvador Kaingang, da Terra Rio dos Índios, do município de Vicente Dutra, no Rio Grande do Sul.
O cacique ainda questionou ao grupo técnico "Somos brasileiros? Somos humanos? Se sim, então cadê nossos direitos? É justo que os filhos dessa terra mendiguem por território? Tudo isso é falta de vontade política", finalizou Luis Salvador Kaingang.
As lideranças foram veementes na questão e se negaram a discutir a "adequação" da Portaria, por esta ser um ataque aos direitos das populações indígenas. Afirmaram que, caso a Portaria 303 não seja extinta, não haverá Copa do Mundo no Rio Grande do Sul. "Se não tomarem providências vamos agir na base. Vamos parar a cidade e não vai ter Copa", afirmou o cacique Leonir Franco, da TI Passo Grande do Forquilha, no RS.
Reivindicação pela terra
Os índios Kaingang estão acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, desde segunda-feira (17) e têm reunião marcada para as 18 horas desta quarta-feira (19) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, onde devem exigir uma resposta à reivindicação indígena sobre a aceleração dos processos de regularização fundiária nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
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