From Indigenous Peoples in Brazil
News
Juiz adia reintegração de fazendas invadida por índios terena
06/12/2004
Autor: Silvia Frias
Fonte: Midiamax News
O juiz federal Gilberto Mendes Sobrinho adiou por 45 dias o cumprimento de reintegração de posse das fazendas da região de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, acatando pedido do MPF (Ministério Público Federal). A prorrogação seria necessária pois os índios alegam que tem cerca de 1,1 mil hectares preparados para lavoura, informação contestada pelos produtores rurais. "Não tem nem 5% de lavoura plantada e nem 20% de área preparada que eles dizem que tem", afirmou o presidente da ONG Recovê, Pio Queiroz Silva.
O pedido foi formulado pelo procurador do MPF, Mauro Cichowski e o deferimento foi comunicado aos produtores na última semana, em reunião na PF (Polícia Federal), em que os produtores cobravam o cumprimento da reintegração, deferido no dia 26 de outubro. Na ação proferida por Odilon de Oliveira, foram julgadas procedentes a reintegração da Fazenda Santa Helena (antes, fazenda Buriti), em Aquidauana; a fazenda Furnas das Estrelas, em Dois Irmãos do Buriti; as fazendas São Sebastião da Serra e Fazenda Lindóia, Fazendas Limoeiro e Ponte Lavrada, Fazenda Quintaninha, fazenda Água Clara e Cambará, Querência São José, 3R e fazenda Buriti de Sidrolândia.
Além da reintegração o interdito proibitório foi concedido, para "afastar iminente de turbação de posse" Fazenda São Sebastião da Serra, Fazenda Lindóia, Fazendas Limoeiro, Ponte Lavrada, Fazenda Quintaninha, Fazenda Água Clara, Fazenda Cambará, Fazenda Santa Clara, Fazenda Querência São José, Fazenda 3R e Fazenda Buriti.
Pio Queiroz disse que os produtores estão reunindo provas para contestar o adiamento da reintegração, já que não existe a área de lavoura plantada, como foi alegada pelos indígenas. Depois que reunirem o material, baseado principalmente em fotos, os produtores vão protocolar um recurso contra a decisão.
O pedido foi formulado pelo procurador do MPF, Mauro Cichowski e o deferimento foi comunicado aos produtores na última semana, em reunião na PF (Polícia Federal), em que os produtores cobravam o cumprimento da reintegração, deferido no dia 26 de outubro. Na ação proferida por Odilon de Oliveira, foram julgadas procedentes a reintegração da Fazenda Santa Helena (antes, fazenda Buriti), em Aquidauana; a fazenda Furnas das Estrelas, em Dois Irmãos do Buriti; as fazendas São Sebastião da Serra e Fazenda Lindóia, Fazendas Limoeiro e Ponte Lavrada, Fazenda Quintaninha, fazenda Água Clara e Cambará, Querência São José, 3R e fazenda Buriti de Sidrolândia.
Além da reintegração o interdito proibitório foi concedido, para "afastar iminente de turbação de posse" Fazenda São Sebastião da Serra, Fazenda Lindóia, Fazendas Limoeiro, Ponte Lavrada, Fazenda Quintaninha, Fazenda Água Clara, Fazenda Cambará, Fazenda Santa Clara, Fazenda Querência São José, Fazenda 3R e Fazenda Buriti.
Pio Queiroz disse que os produtores estão reunindo provas para contestar o adiamento da reintegração, já que não existe a área de lavoura plantada, como foi alegada pelos indígenas. Depois que reunirem o material, baseado principalmente em fotos, os produtores vão protocolar um recurso contra a decisão.
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